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LANÇAMENTO DO PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA

LANÇAMENTO DO PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA ELÉTRICA PROINFA. Dilma Vana Rousseff Ministra de Minas e Energia. Brasília, 30 de março de 2003. Hidroeletricidade. 14,0%. Matriz Energética Brasileira. }. 41,0%.

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LANÇAMENTO DO PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA

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  1. LANÇAMENTO DO PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA ELÉTRICA PROINFA Dilma Vana Rousseff Ministra de Minas e Energia Brasília, 30 de março de 2003

  2. Hidroeletricidade 14,0% Matriz Energética Brasileira } 41,0% Petróleo Biomassa 43,1% 27,0% Lenha/Carvão Vegetal 11,9% Cana 12,6% Outros 2,5% Urânio Carvão Gás Natural 1,8% 6,6% 7,5% Fonte : BEN//2003

  3. Matriz de Energia Elétrica * Total – 95.980 MW Fonte : MME - 02/2004 * - inclui parcela paraguaia de Itaipu

  4. Emissões de CO2 • Fontes Renováveis • Brasil 41% • Mundo 14% • OCDE 6%

  5. PROINFA • OBJETIVOS • Diversificação da matriz energética brasileira, aumentando a segurança no abastecimento • Valorização das características e potencialidades regionais e locais, com criação de emprego, capacitação e formação de mão-de-obra • Redução das emissões de gases de efeito estufa

  6. PROINFA • Instituído pela Lei 10.438, de 2002 • Revisado pela Lei 10.762, de 2003 • Limite de contratação 3.300 MW (SIN) • Biomassa • Eólica • Pequena Central Hidrelétrica – PCH • Contratos firmados com a Eletrobrás • Entrada em operação até dezembro de 2006 • Chamada Pública após publicação da Portaria

  7. PROINFA • Preços fixos com condições especiais de financiamento • Índice Mínimo de Nacionalização: 60% • Exigência de habilitações técnica, jurídica, fiscal , e econômico-financeira • Seleção por LI mais antiga, respeitando-se os limites de regionalização:

  8. PROINFA EMPREENDIMENTOS AUTORIZADOS PELA ANEEL • Eólica 7.032 MW • PCH 3.507 MW • Biomassa 860 MW • Eólica 3.907 MW • PCH 1.813 MW • Biomassa 744 MW • Eólica 3.126 MW • PCH 1.694 MW • Biomassa 117 MW EMPREENDIMENTOS EM PROCESSO DE LICENCIAMENTO EMPREENDIMENTOS COM LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO

  9. PROINFA LOCALIZAÇÃO DAS FONTES POR ESTADO

  10. PROINFA SIMULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO POR ESTADO – VALENDO-SE DO CRITÉRIO DE ANTIGÜIDADE DE LI Fonte: ANEEL

  11. Valor Econômico Piso (R$/MWh) (R$/MWh) • PCH 117,02 117,02 – 70% TMF • Eólica FCR ≤32,4% 204,35 150,45 – 90% TMF 32,4% < FCR < 41,9% Curva FCR ≥ 41,9% 180,18 • Biomassa Bagaço de Cana 93,77 83,58 – 50% TMF Casca de Arroz 103,20 Madeira 101,35 Biogás de Aterro 169,08 PROINFA VALORES ECONÔMICOS E PISOS Tarifa Média Nacional de Fornecimento – TMF: R$ 167,17/MWh Fator de Capacidade de Referência FCR Base: 01 de março de 2004

  12. PROINFA PROGRAMA DE APOIO A BNDES • Taxa de Juros TJLP • Spread básico 2,0% • Spread de risco até 1,5% • Não há financiamento em Cesta de Moedas • Amortização Até 10 anos • Carência 6 meses após entrada em operação comercial • Participação até 70% dos investimentos “finamizáveis” e mínimo de 30% de capital próprio Bens e serviços importados não terão financiamento pelo BNDES • Sistema de Amortização: SAC • Juros durante a Construção Capitalizados

  13. PROINFA PROGRAMA DE APOIO DA ELETROBRÁS • Além do contrato de compra de energia de 20 anos • Receita assegurada mínima ao empreendedor de 70% da ENERGIA CONTRATADA, durante o prazo do financiamento • Proteção integral aos riscos de exposição no mercado curto prazo

  14. PROINFA RESULTADOS • Social • Intensa geração de empregos durante a construção e operação 150 mil postos de trabalho diretos e indiretos, sem considerar aqueles de efeito- renda ( Fonte: MME/BNDES) • Tecnológico • Ampliação da indústria nacional R$ 4 bilhões na indústria de equipamentos e materiais ( Fonte: ABDIB) • Estratégico • Complementaridade energética sazonal - eólica (NE) Cada 100 MW-médios economizam 40m3/s na cascata do Rio São Francisco ( Fonte: CHESF)) • Meio Ambiente • Potencial ambiente de negócios - Certificados Verde e de Redução de Emissão de Carbono Emissão evitada de 2,5 milhões tCO2 /ano ( Fonte: UNIFACS) • Econômico • Investimento privado na ordem de R$ 8,6 bilhões • Faturamento anual na ordem de R$ 1,6 bilhão /ano ( Fonte: MME)

  15. PROINFA DESAFIOS • Aprofundar as externalidades positivas e internalizá-las na análise econômico-energética: complementaridade energética • Absorver tecnologia ao nível de 100% • Adequar-se ao novo modelo do setor elétrico

  16. Complementaridade EÓLICA X HÍDRICA Fonte: Rocha et all, XV SNPTEE, 1999

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