Nota Fiscal Eletrônica A experiência da SEFAZ-RS Seminário TIC – 19/10/2006 – Porto Alegre

1. Nota Fiscal EletrônicaA experiência da SEFAZ-RSSeminário TIC – 19/10/2006 – Porto Alegre

2. Projeto NF-e Histórico - Túnel do Tempo • 1998 – 2002 – SINTEGRA ver estatísticas • 2003 – ICMS ELETRÔNICO (Secretário – Conciliação DB/CR) • 2003 – GT ICMS ELETRONICO  (Obrig. Acessórias, Alto Custo) • 2003 – Apresentação Brasil: SAP, COTEPE, CONFAZ, CRC • 2004 – janeiro - Receita Federal – Apresentação eICMS • (acelera o desenv. de soluções no Brasil: BA,RS,SC,GO) • 2004 – julho – Protocolo ENAT 01/2004 (Cadastro Sincronizado) • 2004 – dezembro – e-mail sobre Factura Electrónica do Chile email

3. Projeto NF-e Histórico - Túnel do Tempo 2005 Março – Visita ao Chile (SP,RS) – “Factura Electrónica” Abril - ENCAT e RFB assumem Projeto da NF-e Julho – Lançamento eICMS/DFE – FIERGS – WorkShop – SII - 1ª Apresentação NF-e nacional para empresas Agosto – Protocolos ENAT 01, 02, 03, 04 de 2005 – - Cadastro, SPED, NF-e, CNAE-Fiscal. Setembro – Definição EMPRESAS-PILOTO Setembro – AJUSTE SINIEF 07/05 – CONFAZ Dezembro – ATO COTEPE 72/05

4. Projeto NF-e Histórico - Túnel do Tempo 2006 Março – Início do Piloto NF-e – Lançamento na SEFAZ-SP Julho – AJUSTE SINIEF 04/06 Abril a Setembro – Piloto Setembro – Primeiras Notas Fiscais Eletrônicas Outubro – Final do Piloto da NF-e Novembro – Lançamento da 2ª fase: Início Massificação

5. Projeto NF-e NFs Modelos 1 e 1A Objetivo do Projeto • O projeto tem como objetivo a alteração da sistemática atual de emissão da nota fiscal em papel, por nota fiscal de existência apenas eletrônica.

6. Projeto NF-e Conceito de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) • É um documento emitido earmazenadoeletronicamente, de existênciaapenas digital, com o intuito de documentar uma operação de circulação de mercadorias ou prestação de serviços ocorrida entre as partes, cuja validade jurídica é garantida pelaassinatura digital do emitentee recepção, pelo fisco, antes da ocorrência doFato Gerador.

7. Projeto NF-e Legislação Aprovada • Protocolo ENAT 03/2005 (27/08/2005) • Define o ENCAT como coordenador e responsável pelo desenvolvimento e implantação do projeto; • Define os papéis da RFB e Estados na execução do projeto. • Ajuste SINIEF 07/2005 - Ajuste 04/06 (IN DRP 073/06) • Institui a NF-e e define os procedimentos operacionais do fisco e contribuintes. • Ato COTEPE 72/2005 (20/12/2005) • Dispõe sobre as especificações técnicas da NF-e.

8. Projeto NF-e Diretrizes do Projeto NF-e • Mudança de Paradigma => Eliminação Papel; • Simplificação de Obrigações Acessórias aos Contribuintes; • Controle em Tempo Real das Operações Realizadas; • Mínimo Impacto na Atividade Comercial do Contribuinte; • Uso Tecnologia Certificação Digital; • Validade Jurídica do Documento Eletrônico; • Implantação Gradual (Início pelos Grandes Emissores); • Política de Contingências e Segurança;

9. Projeto NF-e Benefícios Esperados • Para o Emissor da NF-e: • Redução de custos de aquisição de formulário contínuo; • Redução de custos de impressão; • Redução de custos de armazenamento de documentos fiscais;

10. Projeto NF-e Benefícios Esperados • Emissor NF-e: • Simplificação de obrigações acessórias (dispensa de AIDF); • Redução de tempo de parada em Postos Fiscais de Divisas; • Incentivo a uso de relacionamentos eletrônicos com clientes (B2B);

11. Projeto NF-e Benefícios Esperados Contribuinte Comprador (Receptor NF-e): • Eliminação de digitação de notas fiscais na recepção de mercadorias e conseqüentes erros de escrituração; • Planejamento de logística possibilitada pela recepção antecipada das informações contidas na NF-e. • Redução na possibilidade de fraudes na emissão do Renavan (venda direta de veículos).

12. Projeto NF-e Benefícios Esperados Para as Administrações Tributárias: • Aperfeiçoamento dos processos de controle fiscal e conseqüente aumento da arrecadação; • Melhor qualidade, compartilhamento e redução da redundância de informações; • Informação em tempo real, antes da ocorrência do fato gerador;

13. Projeto NF-e Contribuinte assina a NF-e com sua chave privada (Certificado Digital ICP-Brasil), garantindo a autoria e integridade. Emissão da NF-e O Sistema de Automação do contribuinte deve gravar um arquivo XML com todo o conteúdo de cada Nota Fiscal antes da sua impressão. Automação Contribuinte Representação da NF-e A partir de informações da NF o sistema calcula uma “Chave de Acesso” para permitir consulta aos dados da NF-e. Assinatura Digital do Contribuinte XML-NF Completa O contribuinte imprime DANFE, em papel comum, com a “Chave de Acesso” da NF-e. NF-e Completa Apesar da representação impressa esta NF-e ainda não possui validade nem autorização para circular. Chave Eletrônica Algoritmo de Chave Instalações do Contribuinte

14. Projeto NF-e NF-e Completa Assinatura Digital do Contribuinte Instalações do Contribuinte Envio / Recepção pelas Administrações Tributárias A SEFAZ retorna Autorização Uso ou Denegação/Rejeição da NF-e SEFAZ de Origem verifica o esquema XML, assinatura digital, reg fiscal, habilitação e unicidade da numeração da NF-e. SEFAZ Origem A NF-e será imediatamente disponibilizada para a SRF. Contribuinte transmite a NF-e assinada digitalmente para a SEFAZ de origem. Em caso de falha a SEFAZ de Destino se atualiza posteriormente com a SRF. Recibo de Entrega Se a NF-e for interestadual será imediatamente disponibilizada para a SEFAZ de Destino. SRF A partir da Autorização de Uso, a NF-e tem valor legal e autorização para circular. SEFAZ Destino

15. Projeto NF-e WebService Contribuinte SEFAZ Origem SPED Validação Autorização Gera Nota XML Remessa Trânsito WebService Recepção Validação RIS Validação Assinatura Internet NFe NFe Lote NFe Resultado Client WebService SEFAZ Destino SUFRAMA Consultas WebService WebService WebService Situação NFe Internet Visualizador PORTAL www.nfe.gov.br Periodicidade: Aleatória

16. Projeto NF-e http://nfe.fazenda.gov.br Visualização do Conteúdo Arquivo XML da NF-e

17. Projeto NF-e Visualização do Conteúdo Arquivo XML da NF-e

18. Projeto NF-e Visualização da NF-e Através do DANFE

19. Projeto NF-e Visualização da NF-e Através do DANFE Chave de Acesso 43060992665611012850550070000000011375309286

20. Projeto NF-e Visualização da NF-e Através do DANFE

21. Projeto NF-e Visualização da NF-e Através do DANFE

22. Projeto NF-e Situação Atual do Projeto • Finalização da fase piloto do Projeto (Outubro); • Início da 2ª fase ou massificação.

23. SEFAZ-RS A NF-e na SEFAZ-RS

24. Site Projeto NF-e na SEFAZ-RS

25. Site Projeto NF-e na SEFAZ-RS

26. Serviços e informações já disponibilizados na Rede Interna da Secretaria da Fazenda Intranet SEFAZ-RS

35. PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA EMISSÂO DE NF-E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA FAZENDA CREDENCIAMENTO INTERESSE 1 – Consultar a documentação do Projeto Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - disponível no portal www.nfe.fazenda.gov.br. 3 – Fazer uma análise do custo benefício de adotar a emissão de NF-e e estudar a viabilidade de implantação do projeto. 4 – Requerer o credenciamento no sistema NF-e. HOMOLOGAÇÃO AUTORIZAÇÃO 1 – O contribuinte deverá, de acordo com o estabelecido pela Fazenda na Autorização para iniciar Fase de Homologação, declarar que cumpre todos os requisitos estabelecidos para a emissão de Notas Fiscais Eletrônicas – NF-e. 2 – A Fazenda credencia o contribuinte para emitir Notas Fiscais Eletrônicas válidas. 3 – O credenciamento do contribuinte é publicado no site da Secretaria da Fazenda de seu Estado. 4 – O contribuinte fica autorizado a emitir NF-e válidas a partir da data publicada. 1 – FASE DE PROVAS 1 – Gerar arquivos XML conforme especificado na documentação. 2 – Assinar os arquivos com o programa AssinadorRS.exe, disponível no portal da NF-e, em www.nfe.fazenda.gov.br. 3 – Transmitir arquivos XML assinados para a Secretaria da Fazenda de acordo com o informado na autorização para iniciar Fase de Homologação. 4 – Aguardar aprovação pela Fazenda dos arquivos enviados. 5 – Iniciar Fase de Simulação. 2 – SIMULAÇÃO 1 – Enviar novos arquivos XML: A) com assinatura digital criada a partir da aplicação do contribuinte; B) simulando operações reais realizadas pelo contribuinte; C) com cópia dos respectivos Documentos Fiscais que validam as operações dos arquivos enviados. 2 – Aguardar aprovação pela Fazenda dos arquivos enviados. 3 – Iniciar fase de Impressão dos DANFEs. 3 – IMPRESSÃO DOS DANFES 1 – Emitir DANFEs referentes aos arquivos XML anteriormente enviados e remetê-los à Fazenda para o endereço informado na Autorização para iniciar a Fase de Homologação. 2 – Aguardar homologação pela Fazenda do layout dos DANFEs emitidos. 3 – Iniciar fase de testes com o Web-Service. 4 – TESTES COM WEB-SERVICE 1 – Efetuar testes de volume das diversas operações e serviços disponíveis no sistema NF-e, conforme a documentação do Projeto: A) Envio de lotes de Notas Fiscais Eletrônicas para Autorização de Uso; B) Cancelamento de Notas Fiscais Eletrônicas; C) Inutilização da numeração de NF-es; D) Consulta de Status das NF-es enviadas; E) Outros serviços porventura disponibilizados. 2 – Aguardar homologação pela Fazenda. 3 – Iniciar fase de Emissão em Paralelo. 5 – EMISSÃO EM PARALELO 1 – Emitir em paralelo Notas Fiscais Eletrônicas – NF-e - e Notas Fiscais convencionais de operações reais, com os respectivos DANFEs (ainda sem efeitos fiscais). 2 – Comunicar à Fazenda a possibilidade de entrar em Fase de Produção, emitindo apenas Notas Fiscais Eletrônicas, confirmando a estratégia e os prazos de implantação da Nota Fiscal Eletrônica nos estabelecimentos do contribuinte. 3 – Aguardar autorização pela Fazenda para emitir em Fase de Produção. REQUERIMENTO 1 – Protocolar requerimento na Secretaria da Fazenda de seu Estado e conforme legislação própria para credenciar-se como emissor de NF-e. 2 – Aguardar autorização da Secretaria da Fazenda para iniciar a fase de Homologação. 3 – Tendo recebido a autorização, obter os certificados digitais referidos na documentação do Projeto junto a Autoridades Certificadoras. 4 – Iniciar fase de Homologação

36. Projeto NF-e ICMS ELETRÔNICO – CASO DA RECEITA ESTADUAL DO RS • Conta-Corrente de Notas Fiscais Eletrônicas – visibilidade, transparência: fiscalização preventiva – aumento da percepção do risco de sonegação • Vinculação do Crédito Fiscal ao Débito

37. ICMS Eletrônico

38. Projeto NF-e ICMS Eletrônico – Conta-Corrente de NF-e C/C: EMPRESA E ESTADOS

39. Projeto NF-e ICMS Eletrônico – Conta-Corrente de NF-e C/C: EMPRESA E ESTADOS

40. ICMS Eletrônico – Conta-Corrente de NF-e Empresa XYZ A CÂMARA DE COMPENSAÇÃO

41. ICMS Eletrônico – Conta-Corrente de NF-e A CÂMARA DE COMPENSAÇÃO

42. Evento encerramento Piloto – Início 2ª FASE 14 – NOVEMBRO – 2006

43. Projeto NF-e Líder do Projeto da NF-e na SEFAZ-RS: Ricardo Neves Pereira E-mail: ricardop@sefaz.rs.gov.br Tel. 51-3214.5064

44. Indústria/Comércio Trânsito de Mercadorias RIS INTRANET/SEFAZ “Indícios/Informações” Produção Primária Situação Anterior + 530 milhões de Documentos Fiscais Ambiente Integrado de Auditoria Fiscal Módulo: PRN + 12 bilhões de registros

45. Documentos Fiscais Recebidos

46. -----Mensagem original-----De:Paulo Roberto da SilvaEnviada em: terça-feira, 30 de novembro de 2004 13:59Para: Ricardo Neves PereiraAssunto:Faturación Eletrónica (Chile) Prezado Ricardo, tudo bem ?   Como estão as novidades ?  Já faz algum tempo que não temos conversado sobre a questão da evolução do projeto de melhorias nas notas fiscais (selo eletrônico e outros itens),  sobre os quais havíamos falado anteriormente. Estive verificando informações sobre outros países e encontrei dados interessantes no vizinho Chile. Trata-se de ´faturación eletrónica´. Mesmo considerando-se o fato de que no Chile os impostos são gerados no momento do faturamento, diferentemente do Brasil, o assunto é de interesse.  Estou encaminhando-lhe a seguir alguns links do SII (Servicio de Impuestos Internos),  para apreciação. https://palena.sii.cl/cvc/dte/menu.html http://www.sii.cl/pagina/actualizada/noticias/2004/171104noti02jo..htm Gostaria de algumas informações sobre a evolução do tema no Brasil. Obrigado e à disposição. Abraços, Paulo Roberto da SilvaProject Manager/ITGerdau Açominas S.A. - Brasil O início do desafio!

47. Benchmark