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Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária do Brasil. Histórico.
E N D
Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária do Brasil
Histórico O MDA firmou convênio com a FUNCATE com o objetivo de implantar um sistema computacional e banco de dados associado para suportar integralmente as atividades cadastramento de imóveis rurais para o Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária do Brasil
SGT Sistema de Gestão Territorial
Características • Utilização de tecnologia Terralib, livre e aberta, desenvolvida pelo INPE. • Utilização de Sistema Gerenciador de Banco de Dados livre PostgreSQL. • Desenvolvimento cooperativo com a participação dos órgãos usuários.
Objetivos Específicos • Criar, no OET, um banco de dados geográfico e tabular no OET capaz de armazenar a totalidade dos imóveis cadastrados. • Criar, nos NOM, um módulo capaz de processar os dados obtidos por GPS, estabelecer os perímetros das propriedades e incorporar os dados do PDA-INCRA. • Emitir os memoriais descritivos, planilhas analíticas e mapa da propriedade (NOM e OET) • Criar, nos OET, um sítio Intranet e Internet capaz de permitir consultas controladas a base • Disponibilizar um módulo de geoprocessamento, com funcionalidades, básicas para permitir ao OET, ampliar o escopo do seu banco de dados.
SGT - Sistema de Gestão Territorial Base Local PostgreSQL Carga de dados WEB Base remota OET PostgreSQL rede local Aplicativo SIG
SGT - Sistema de Gestão Territorial Carga de dados • Este módulo será implantado na base do NOM, com as seguintes funcionalidades: • Importação de dados oriundos do GPS processado • Validação dos Pontos GPS • Delimitação do imóvel • Armazenamento dos Vértices • Identificação do imóvel • Identificação automática de confrontantes • Impressão do memorial • Impressão da planilha analítica • Impressão do mapa de propriedade • Envio de dados para o OET.
SGT - Sistema de Gestão Territorial Carga de dados Composição do Banco NOM Banco padronizado OET Croqui imóvel Pontos de Campo Hidrografia Rodovias Imagens Base Local PostgreSQL Access APA Imóveis identificados Divisão Municipal Divisão Estadual Terras Indígenas Base remota OET
SGT - Sistema de Gestão Territorial WEB • Módulo a ser implantado no OET, tendo as seguintes funcionalidades: • Cargado arquivo contendo os polígonos que delimitam o imóvel, com controle de encaminhamento; • Atualização dos dados cadastrais da propriedade a partir Declaração para Cadastro de Imóveis Rurais (INCRA) e dados dos Laudos Fundiários Estaduais; • Controle do portal; • Controle de acesso; • Consulta por atributos ou restrição espacial; • Funcionalidades de customização de consulta; • A aplicação opera sobre uma base OET (padrão TerraLib); • Impressão do memorial descritivo, planta e laudo fundiário; • Publicação dos dados;
SGT - Sistema de Gestão Territorial WEB Composição do Banco OET Hidrografia Rodovias Imóveis Identificados e Validados Imagens Croqui Imóvel por região Dados Tabulares (Multitabular) APA Divisão Municipal Terras Indígenas Divisão Estadual