Saúde Mais Perto de Você Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade

1. Saúde Mais Perto de Você Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade

2. ELEMENTOS CRÍTICOS DA ATENÇÃO BÁSICA NO BRASIL • Financiamento Insuficiente; • Infra-estrutura inadequada; • Baixíssima informação e uso das informações disponíveis; • Necessidade de ampliar o acesso, reduzindo tempos de espera e garantindo atenção, em especial, para as populações e grupos mais vulneráveis; • Necessidade de melhorar a qualidade dos serviços; • Atuação frágil na Promoção da Saúde; • Inadequadas condições e relações de trabalho e contexto de baixo investimento nos trabalhadores. .

3. LINHAS GERAIS DA NOVA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA • Mais e Melhor Financiamento da AB - 66% de aumento comparando 2013 com 2010 e mudança da lógica de repasse de recursos. • Programa de Requalificação das UBS • Mais de 3,5 bilhões investidos em Construções, Reformas, Ampliações, Informatização das UBS (Estrutura e ambiência) . • Ações intersetorias visando uma atenção integral à Saúde - Brasil sem Miséria, Academia da Saúde, Programa Saúde na Escola, PNAN.

4. LINHAS GERAIS DA NOVA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA • Ampliação do Acesso - Saúde em Todo Lugar: CnaRua, Atenção Domiciliar, Acolhimento. • Qualificação da AB - Universalização do NASF, Telessaúde, Comunidade de Práticas, Formação e Educação Permanente, PMAQ. • Valorização, Formação, Provimento e Fixação dos Trabalhadores • Fortalecimento da Gestão, do Controle Social e da Participação da Comunidade

6. Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica

7. CONTEXTO EM QUE PMAQ SE INSERE Necessidade de qualificação dos processos de trabalho das equipes de AB, caracterizados de maneira geral, pela sua baixa capacidade de realizar o acolhimento dos problemas agudos de saúde; pela insuficiente integração dos membros das equipes; e pela falta de orientação do trabalho em função de prioridades, metas e resultados, definidos em comum acordo pela equipe, gestão municipal e comunidade. Compromisso do Governo Federal no desenvolvimento de ações voltadas para a melhoria do acesso e da qualidade no SUS!! OPORTUNIDADE DE AMPLIAÇÃO DA EFETIVIDADE (CONCRETO) E DA LEGITIMIDADE (POLÍTICA)!!

8. Programa Nacional de Melhoria do Acessoe da Qualidade da Atenção Básica Diretrizes do PMAQ • Estimular a mudança do modelo de atenção, o desenvolvimento dos trabalhadores e a orientação dos serviços em função das necessidades e da satisfação dos usuários; • Envolver e responsabilizar o gestor federal, gestores estaduais, do Distrito Federal, municipais e locais, equipes e usuários num processo de mudança de cultura de gestão e qualificação da Atenção Básica; • Desenvolver cultura de negociação e contratualização; 8

9. Programa Nacional de Melhoria do Acesso eda Qualidade da Atenção Básica Diretrizes do PMAQ • Adesão voluntária para equipes de atenção básica e gestores municipais, partindo do pressuposto de que o seu êxito depende da motivação e proatividade dos atores envolvidos; • Possuir parâmetro de comparação entre as equipes da atenção básica, considerando as diferentes realidades de saúde; • Ser incremental e transparente, permitindo o permanente acompanhamento de suas ações e resultados, pela sociedade. 9

10. Saúde Mais Perto de Você: Acesso e Qualidade Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade FASE 3 FASE 2 FASE 1 Contratualização Desenvolvimento Avaliação Externa • Visita dos “Avaliadores da Qualidade” (Universidades) para aplicação do instrumento de avaliação/certificação: • Gestão • Infra UBS • Equipe • Usuários • Momento de organizar a oferta de: • - Autoavaliação • Monitoramento • Apoio Institucional • Educação Permanente Município e Equipes de Atenção Básica aderem e contratualiza compromissos estratégicos e indicadores - Ao Aderir receberá 20% do Componente de Qualidade do PAB Variável - Informar sistema de gestão do DAB - PMAQ Período de 1 ano para nova certificação Certificação

11. FASE 2: DESENVOLVIMENTO – ESSÊNCIA DO PMAQ

12. 1º Ciclo- PMAQ

13. Adesão ao PMAQ – PB e JP PB: 173 municípios / 625 ESF JP: 88 ESF

14. CERTIFICAÇÃO Importante: • Em função da validação dos dados e de ajustes metodológicos na certificação das equipes participantes do PMAQ, a classificação do desempenho de algumas equipes poderá ser modificada até a divulgação da lista final de certificação do PMAQ;

15. CERTIFICAÇÃO EM JOÃO PESSOA Ainda não finalizada!!

16. RESULTADOS Avaliação Externa 10% = Processos Autoavaliativos 20% = Indicadores 70% = Padrões de qualidade Estratos – Municípios 6 faixas (Critérios: demográfico, econômico e densidade demográfica)

17. RESULTADOS • Considerou as dimensões da AE: • Gestão para o Desenvolvimento da Atenção Básica – 10%; • Estrutura e Condições de Funcionamento da UBS – 10%; • Valorização do Trabalhador – 20%; • Organização do Processo de Trabalho (Atenção à Saúde na Unidade Básica e Continuidade da Atenção na Rede) – 50%; • Acesso, Utilização, Participação e Satisfação do Usuário – 10%

18. RESULTADOS Importante: • DEVE SER UTILIZADO para auxiliar na pactuação de prioridades de investimentos para melhoria da qualidade na Atenção Básica; • Fundamental a compreensão de cada dimensão e respectivas subdimensões a partir do Instrumento de Coleta da AE; • No primeiro ciclo do PMAQ-AB, o conjunto de ações desenvolvidas pelas equipes de gestão (municipal, estadual e federal) e equipes de atenção básica foi considerado para o desempenho. Desta forma, o desempenho não é da equipe, mas sim, de todos envolvidos com o PMAQ-AB no Brasil.

19. RESULTADOS NA PARAÍBA JP: 59% das Equipes com Conceito Mediano ou abaixo da média 23% Acima da média

20. ALGUNS RESULTADOS JP – Avaliação externa Dimensão - Gestão para o Desenvolvimento da Atenção Básica * Existência/Número de apoiadores no município, Responsabilidades/Perfil; Número de equipes sob responsabilidade;; CH de dedicação ao apoio, etc...

21. ALGUNS RESULTADOS JP – Avaliação externa Dimensão Estrutura e Condições de Funcionamento da UBS * Turnos de atendimento; dias de funcionamento; CH diária de funcionamento; atendimento aos finais de semana; horário de fechamento da UBS.

22. ALGUNS RESULTADOS JP – Avaliação externa Dimensão Estrutura e Condições de Funcionamento da UBS * Disponibilidade e em quantidade suficiente de insumos para atenção à saúde (seringas; descarte perfurocortantes); Material Impresso para atenção à saúde (cadernetas - gestante, criança, pessoa idosa, adolescente, vacina) e fichas - A, B´s, D, SSA2, PMA2, Notificação SINAN, SISColo, SisPN, outras); Equipamentos, materiais e insumos de odontologia).

23. ALGUNS RESULTADOS JP – Avaliação externa Dimensão Estrutura e Condições de Funcionamento da UBS * Disponibilidade e em quantidade suficiente de medicamentos componentes da Farmácia Básica (Antiparasitários, Micronutrientes, Contraceptivos, Antiasmáticos, Anti-hipertensivos, Anti-diabéticos, Antibacterianos, Analgésicos, etc).

24. ALGUNS RESULTADOS JP – Avaliação externa Dimensão Estrutura e Condições de Funcionamento da UBS * Disponibilidade e em quantidade suficiente de imunobiológicos na UBS (BCG, Hepatite B, Tríplice Viral, Tríplice Bacteriana, Pólio, Rotavírus) e testes rápidos (gravidez, sífilis, HIV).

25. ALGUNS RESULTADOS JP – Avaliação externa Dimensão Valorização do Trabalhador * Existência e tipo (cursos presenciais, EAD/UNASUS, Troca de Experiências, Tutoria/Preceptoria) de ações de EP envolvendo os profissionais da AB; Se contemplam as demandas e necessidades da equipe).

26. ALGUNS RESULTADOS JP – Avaliação externa Dimensão Organização do Processo de Trabalho *Realização de atividades de planejamento no último ano e comprovação de documentos; Levantamento de problemas; elenco de prioridades; pactuação de metas; estabelecimento de um plano de ação; Monitoramento e análise de indicadores e informações de saúde.

27. ALGUNS RESULTADOS JP – Avaliação externa Dimensão Organização do Processo de Trabalho *Agenda semanal de atividades pactuada com toda equipe com documentação comprovatória; Agenda compartilhada entre os profissionais da equipe; Agenda organizada para realização de VD com documentação comprovatória; Oferta de atividades comunitárias/ grupos de educação em saúde com documentação comprovatória; Consultas e ações para usuários de programas ou grupos prioritários / necessidade de cuidado contínuo com documentação comprovatória; Renovação de receita para usuários de cuidado continuado sem a necessidade de marcação de consulta médica com documentação comprovatória; Existência de reserva de vagas na agenda para resultados de examens com documentação comprovatória; Existência de reserva de vagas na agenda para dúvida pós consulta;Forma de agendamento na UBS.

28. ALGUNS RESULTADOS JP – Avaliação externa Dimensão Organização do Processo de Trabalho *Implantação do acolhimento na UBS; Turnos de realização; Necessidades escutadas e avaliadas de todos os usuários que buscam a UBS; Existência de protocolos com diretrizes terapêuticas para Acolhimento à Demanda Espontânea / Urgência; Realização de atendimentos de urgência e emergência na UBS pela equipe; Capacitação dos profissionais para classificação de risco, outros.

29. ALGUNS RESULTADOS JP – Avaliação externa Dimensão Organização do Processo de Trabalho * Realização da coleta de citopatológico na UBS com comprovação de documento; Registro do número de mulheres com coleta atrasada e/ou alterados com comprovação de documento; Utilização de estratégias de divulgação/sensibilização para realização do exame, outros.

30. ALGUNS RESULTADOS JP – Avaliação externa Dimensão Organização do Processo de Trabalho * Realização de ações de PF com comprovação de documento; Organização e ofertas de serviço e encaminhamentos das gestantes baseadas na avaliação e classificação de risco e vulnerabilidade com comprovação de documento; Registro do número de gestantes de alto risco com comprovação de documento; Alimentação regular do SisPN com comprovação de documento; Utilização da caderneta da gestante com comprovação de documento; Cartão espelho / cópia ou outro documento com informações equivalentes na UBS com comprovação de documento, outros.

31. ALGUNS RESULTADOS JP – Avaliação externa Dimensão Acesso, Utilização, Participação e Satisfação do Usuário * Forma (ficha, marcação pelo ACS, fila) e periodicidadede (todos os dias, em alguns dias da semana, a qualquer hora, somente em alguns horários) marcação de consulta na UBS,

32. ALGUNS RESULTADOS JP Certificação das equipes – Indicadores • Resultados

33. 2º Ciclo- PMAQ

34. 1ª Etapa da Adesão ao PMAQ - PARAÍBA Paraíba 221 municípios: 99,1% Homologação através da PORTARIA Nº 635, DE 17 DE ABRIL DE 2013

35. 1ª Etapa da Adesão ao PMAQ

36. Mudanças para o 2° Ciclo • I – Ampliação para outras modalidades de equipes e serviços: • CEO – tipos I – II e III; • NASF – modalidades I - II e III; • II – Singularização da adesão da Saúde Bucal; • Necessidade de criação de responsável pela adesão da SB; • III –O Termo de Compromisso das equipes será solicitado na Avaliação Externa; • IV – Apresentação, na avaliação externa, de ata de reunião comprovando adesão voluntária da equipe; • V – Uso do e-SUS-AB para gestão das informações em saúde - EAB e NASF; • Informar resultados de indicadores de desempenho EAB e SB no módulo online (para os que implantaram e-SUS); • VI – Uso do SIA para avaliação de indicadores do CEO;

37. Mudanças para o 2° Ciclo VII - Adesão municipal ao Programa Nacional de Banda Larga (e-SUS Conectividade); VIII - Adesão municipal ao Programa Nacional de Controle do Tabagismo; IX – Adesão aos componentes QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO, PRÉ-NATAL e PUERPÉRIO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA CRIANÇA da Rede Cegonha.

38. FINANCIAMENTO

39. PMAQ - COMPROMISSOS • Gestão Estadual • Co-financiamento; • Instituir mecanismos de AI / Matricial; • Ofertar ações de Educação Permanente; • Troca de experiências; • M&A ; • Contribuir c/ coordenação da Avaliação Externa; • Pactuação em CIB a implementação do programa no estado. • Gestão municipal: • Realizar pactuação com as equipes para contratualizar a participação no PMAQ; • Aplicar os recursos do Programa em ações que promovam a qualificação da AB; • Realizar ações para a melhoria das condições de trabalho das equipes; • Utilizar os resultados dos indicadores e da avaliação externa para auxiliar na pactuação de prioridades de investimentos para melhoria da qualidade na AB. • Gestão Federal • Implantação/adesão; • Financiamento; • Instrumento de AI; • Educação Permanente; • M&A • Financiar e coordenar tripartite a Avaliação Externa; • Planejamento para a inclusão das Unidades Básicas de Saúde no Programa Nacional de Banda Larga / MC; • Recontratualização singular. Política Nacional de Atenção Básica Portaria n. 2488, de 21 de outubro de 2011.

40. COMPROMISSOS DAS ESF/EAB E ESB - Organizar o processo de trabalho da equipe em conformidade com os princípios da atenção básica previstos no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica e na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB); - Implementar processos de acolhimento à demanda espontânea para a ampliação, facilitação e qualificação do acesso; - Alimentar o Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) ou Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica / e-SUS- SISAB de forma regular e consistente, independentemente do modelo de organização da equipe e segundo os critérios do Manual Instrutivo; - Programar e implementar atividades, com a priorização dos indivíduos, famílias e grupos com maior risco e vulnerabilidade;

41. COMPROMISSOS DAS ESF/EAB E ESB - Instituir espaços regulares para a discussão do processo de trabalho da equipe e para a construção e acompanhamento de projetos terapêuticos singulares (PTS); - Instituir processos autoavaliativos como mecanismos disparadores da reflexão sobre a organização do trabalho da equipe, com participação de todos os profissionais que constituem a equipe; - Desenvolver ações junto à ESF/EAB - ESB e ações intersetoriais voltadas para o cuidado e a promoção da saúde; - Pactuar metas e compromissos para a qualificação da Atenção Básica com a gestão municipal.

42. COMPROMISSOS NASF - Organizar o processo de trabalho da equipe em conformidade com princípios da Atenção Básica previstos no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, nos Cadernos de Atenção Básica do NASF e na PNAB; - Desenvolver seu processo de trabalho de apoio às Equipes Saúde da Família e/ou Equipes de Atenção Básica para populações específicas e, sempre que necessário, diretamente aos usuários em todo o ciclo de vida, de forma integrada e colaborativa; - Programar apoio às Equipes Saúde da Família e/ou Equipes de Atenção Básica para populações específicas, no mínimo, nas áreas temáticas relacionadas à Atenção Psicossocial, Atenção às pessoas com Condições/Doenças Crônicas, Atenção Materno-Infantil (Rede Cegonha) e Reabilitação, no âmbito da atenção básica, considerando em todo o processo de trabalho as demandas e necessidades das equipes vinculadas, dos usuários e a realidade sanitária e da rede de atenção;

43. COMPROMISSOS NASF - Programar apoio às Equipes Saúde da Família e/ou Equipes de Atenção Básica para populações específicas em outras áreas de atuação que sejam identificadas a partir da realidade do território e demandas das equipes apoiadas, tais como: assistência farmacêutica, saúde do trabalhador, práticas integrativas e complementares, práticas corporais e atividade física, alimentação e nutrição, apoio à gestão do processo de trabalho das equipes apoiadas pelo NASF (incluindo planejamento e avaliação); - Alimentar o Sistema de Informação vigente (E-SUS) de forma regular, crescente e consistente; - Instituir espaços regulares para a discussão do processo de trabalho da equipe e para a construção e acompanhamento das atividades de apoio às equipes vinculadas;

44. COMPROMISSOS NASF - Instituir processos autoavaliativos como mecanismos disparadores da reflexão sobre a organização do trabalho da equipe, com participação de todos os profissionais que constituem a equipe; Desenvolver ações intersetoriais voltadas para o cuidado e a promoção da saúde; Pactuar metas e compromissos para a qualificação da Atenção Básica com a gestão municipal e com as equipes apoiadas.

45. CERTIFICAÇÃO Equipe de Atenção Básica e Saúde Bucal:

46. CERTIFICAÇÃO Equipe de NASF: Equipe de CEO:

47. INDICADORES

48. INDICADORES DE DESEMPENHO PARA EQUIPE AB – uso do SIAB

49. INDICADORES DE DESEMPENHO PARA EQUIPE SB – uso do SIAB

50. INDICADORES DE DESEMPENHO PARA EQUIPE AB – uso do SISAB/e-SUS