Modelo de atenção à condição crônica – linhas de cuidado

1. Modelo de atenção à condição crônica – linhas de cuidado • Atenção integral, hierarquizada, multiprofissional • Acesso – Adesão – Promoção – • Assistência - Recuperação Márcia Massironi – AT Saúde do Adulto – jul/08

2. Assistência Farmacêutica SMS/SPMarcos referenciais • Relação de Medicamentos Essenciais - REMUME São Paulo 2001 (1ª edição) 2004 (2ª edição) 2010 (3ª edição, em fase de conclusão/publicação) • Relação Municipal de Medicamentos Essenciais para a Rede Básica – 2005/2008/2009/2010/2011 • Sistema de Informatização – Controle de Estoques de Medicamentos e MMH • Programa Remédio em Casa • Projeto Piloto – 2004 em 06 Unidades (regiões Sudeste e Sul) Fev a Jun/05 – desenvolvimento de sistema informatizado para entrega domiciliar de medicamentos Coordenação da Atenção Básica - Programa Remédio em Casa - Nov 11

3. Histórico de implantação/ampliação Programa Remédio em Casa em São Paulo 12/07/05 – Implantação para atender os portadores de Hipertensão arterial (HA) e/ou Diabetes mellitus (DM). A implantação aconteceu conforme planejamento estratégico (2.005-2.009), com treinamento dos funcionários e gerentes das unidades para conhecimento e utilização do sistema (Gestão de Sistemas em Saúde - GSS/ Remédio em Casa). 15/01/07 – Ampliação com a disponibilização de Enalapril 5 mg para portadores Hipertensão arterial (HA) 13/07/09 - Ampliação através do atendimento aos portadores de Dislipidemia, com a inclusão da Sinvastatina (estatina/redução de colesterol) com o objetivo de contribuir na prevenção de doenças cardiovasculares. 18/01/10 – Ampliação com a disponibilização aos portadores de Diabetes mellitus: Gliclazida 30 mg e Metformina 500 mg 12/07/10 –Ampliação– Disponibilização aos portadores de Hipotireoidismo de Levotiroxina 25 mcg; 50 mcg e 100 mcg. Os portadores de Hipertensão; Diabetes e Dislipidemia que utilizam este medicamento também serão beneficiados. 01/03/11 – Ampliação com a disponibilização de Sinvastatina 10 mg para portadores de Dislipidemia e Losartana potássica 50 mg para os portadores de Hipertensão arterial O Programa Remédio em Casa está na Agenda 2.012 – Programa de Metas da Cidade de São Paulo; no Plano Municipal de Saúde (PMS) e Plano Plurianual (PPA) 2.010 a 2.013. Coordenação da Atenção Básica - Programa Remédio em Casa - Nov 11

4. LEI MUNICIPAL Nº 14.413 - 31 DE MAIO DE 2007 Dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Município e dá outras providências. Seção III do Capítulo IV do Título I da Segunda Parte da Lei Complementar nº 791, de 9 de março de 1995. Art. 4º Os serviços públicos de saúde e as entidades privadas, conveniadas ou contratadas pelo Poder Público, têm que garantir a todos os pacientes e usuários: I - a igualdade de acesso, em idênticas condições, a todo e qualquer procedimento, médico ou não, que se faça necessário e seja oferecido pela instituição; II - o atendimento equânime em relação à qualidade dos procedimentos referidos no inciso anterior. Parágrafo único. O direito à igualdade de condições de acesso a todos os serviços, exames, procedimentos e à sua qualidade, nos termos desta lei, é extensivo às autarquias, institutos, fundações, hospitais universitários e demais entidades, públicas ou privadas, que recebam, a qualquer título, recursos do Sistema Único de Saúde. Coordenação da Atenção Básica - Programa Remédio em Casa - Nov 11

5. Programas de Acesso Assistência Farmacêutica Federal: Farmácia Popular Estadual : Programa Dose Certa Farmácia Dose Certa Instalada em locais de grande circulação (estações de metrô/CPTM) Coordenação da Atenção Básica - Programa Remédio em Casa - Nov 11

6. Atenção Básica Abr/09

8. Atenção Básica Abr/09 Coordenação da Atenção Básica - Programa Remédio em Casa - Nov 11

9. Coordenação da Atenção Básica - Programa Remédio em Casa - Nov 11

10. Coordenação da Atenção Básica - Programa Remédio em Casa - Nov 11

11. Coordenação da Atenção Básica - Programa Remédio em Casa - Nov 11

12. b) Assistência Medica Ambulatorial - AMA c) Programa Remédio em Casa d) Programa de Auto Monitoramento Glicêmico - AMG e) Rede de Proteção à Mãe Paulistana: um novo modelo de gestão da saúde materno-infantil f) Programa Aprendendo com Saúde g) Programa Acompanhante do Idoso Coordenação da Atenção Básica - Programa Remédio em Casa - Nov 11

13. Plano Municipal de Saúde PMS 2010 -2013 Remédio em Casa Eixo 2 – Fortalecer a assistência ao usuário Sub Eixo 2.2 – Medicamentos e Insumos para a Assistência Integral aos Portadores de Doenças Crônicas: Automonitoramento Glicêmico (AMG) Remédio em Casa (PRC) Programa Remédio em Casa: A estratégia do Programa Remédio em Casa visa o acesso aos medicamentos para portadores de doenças crônicas, cadastrados e acompanhados nas Unidades de Saúde. Coordenação da Atenção Básica - Programa Remédio em Casa - Nov 11

14. Assistência FarmacêuticaPlano PluriAnualPPA 2010 -2013 Programa 1114 – Acesso à Saúde e qualidade do atendimento – Assistência Farmacêutica Proporcionar o acesso, garantir a regularidade do abastecimento dos medicamentos para a população 1 – Ampliar o acesso aos medicamentos da REMUME 2 – Ampliar o Remédio em Casa para pacientes com Dislipidemia 3 – Programa de Automonitoramento Glicêmico Coordenação da Atenção Básica - Programa Remédio em Casa - Nov 11

15. Coordenação da Atenção Básica - Programa Remédio em Casa - Nov 11