EURES: uma rede europeia ao serviço da mobilidade dos trabalhadores

1. EURES: uma rede europeia ao serviço da mobilidade dos trabalhadores Conferência “A Mobilidade dos Trabalhadores das Telecomunicações e dos Media na Europa” Sesimbra, 26-27 Janeiro

2. Mobilidade Ao nível macro FLEXIBILIDADE DO MERCADO DE TRABALHO VALOR ACRESCENTADO Ao nível micro ADAPTABILIDADE DO TRABALHADOR Ana Margarida Silva INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

3. Estratégia de Lisboa 3 objectivos globais Produtividade e Qualidade do Trabalho Mobilidade Flexigurança PlenoEmprego Coesão e Inclusão Social Ana Margarida Silva INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

4. Mobilidade GEOGRÁFICA • intra-nacional (regional) • transfronteiriça • no âmbito do Espaço Económico Europeu (+Suíça) • de/para países terceiros Europa além-EEE e transcontinental PROFISSIONAL • entre empregos • funcional Ana Margarida Silva INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

5. Mobilidade Portugal / UE / EUA Alguns dados • 1,5% da força de trabalho da UE nasceu num Estado-membro diferente daquele em que reside (PIONEUR) • 4% da população da UE já viveu alguma vez noutro Estado-membro (Eurobarómetro 2005) • 21,3% da população da UE já viveu numa região / país diferente do da sua origem (Eurobarómetro 2005) • Em Portugal, 13,5% da população já viveu numa região / país diferente do da sua origem (Eurobarómetro 2005) • 32% da população dos EUA não vive no mesmo Estado em que nasceu (Censos EUA 2000) Ana Margarida Silva INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

6. Motivações para a Mobilidade • Situação económica difícil no país de origem e falta de perspectivas de emprego • Perspectiva de melhor qualidade de vida (equilíbrio vida profissional/familiar, melhores salários, melhores condições de habitação, acesso a melhores serviços sociais) • Perspectivas de enriquecimento da carreira profissional • Apetência pelo contacto com novas pessoas, novas culturas e pela aprendizagem de novas línguas • Melhoria das qualificações profissionais e académicas Ana Margarida Silva INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

7. Obstáculos à Mobilidade • Raízes económicas (ex: casa própria), familiares e sociais • Língua e outros factores culturais • Défices de informação s/ condições de vida e trabalho • Oportunidades de emprego para o próprio / o cônjuge ou parceiro • Hesitação em abandonar um emprego seguro por uma possível oportunidade (“trocar o certo pelo incerto”) • Portabilidade dos direitos de Segurança Social • Dificuldades iniciais de acesso a serviços de saúde e educação • Reconhecimento de competências e qualificações académicas e profissionais • Barreiras formais: obtenção de títulos de residência… Ana Margarida Silva INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

8. Informação incompleta e assimétrica Reconhecimento de competências e qualificações Língua & Cultura Barreiras Formais Intercâmbio de ofertas e pedidos de emprego Transparência e intercâmbio de informação Instrumentos de Mobilidade Lógica de Intervenção Necessidade de supressão de alguns OBSTÁCULOS à mobilidade: Livre Circulação de Trabalhadores & Integração dos Mercados de Trabalho Europeus Objectivos Gerais Segurança Social / Impostos Obstáculos PNRQ Mercados de trabalho abertos (remoção das barreiras restantes) Necessidades EURES Ana Margarida Silva INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

9. Mobilidade: o que falta fazer? Informar e consciencializar a população em geral para as oportunidades e mecanismos de apoio à mobilidade existentes na Europa: • EURES • EUROPASS • Leonardo, Erasmus, Programa Juventude, INOV Contacto • portabilidade de direitos de protecção social • etc. Ana Margarida Silva INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

10. Ano Europeu da Mobilidade dos Trabalhadores Objectivos • Informar cidadãos dos direitos dos trabalhadores à livre circulação, bem como das oportunidades, custos e medidas de apoio existentes • Desenvolver intercâmbio de boas práticas em matéria de mobilidade • Obter mais informações (estudos e inquéritos) sobre fluxos de mobilidade na Europa, obstáculos e motivos para a mobilidade Ana Margarida Silva INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

11. Ano Europeu da Mobilidade dos Trabalhadores Iniciativas a nível europeu 20-21 Fev. Conferência de Lançamento (Bruxelas): “Mobilidade dos trabalhadores: um direito, uma opção, uma oportunidade?” 5 Abril lançamento nova imagem Portal EURES 6-7 Abril seminário conjunto EUA/U.E. Set. conferência c/ participação de parceiros sociais 29-30 Set. 1ª feira emprego à escala europeia 11-12 Dez. Conferência encerramento (Lille, França) Ana Margarida Silva INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

12. Ano Europeu da Mobilidade dos Trabalhadores Iniciativas e participações IEFP • Feira Europeia do Emprego e da Mobilidade, em Lisboa (29 Set.-1 Out.) • Campanha Trabalhar no Estrangeiro • Concurso Europeu para um Slogan sobre a Mobilidade • Participação em diversos eventos de âmbito nacional e regional Ana Margarida Silva INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

13. EURES: o que é? • uma rede de Serviços de Emprego e de outras organizações com responsabilidades na área do emprego a nível europeu • facilita e promove a mobilidade dos trabalhadores a nível transnacional e transfronteiriço • no Espaço Económico Europeu (e Suíça) Ana Margarida Silva INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

14. Serviços EURES Visando promover a transparência no mercado de trabalho europeu: • INFORMAÇÃO • COLOCAÇÃO • ACONSELHAMENTO Livre Serviço Serviços Personalizados Ana Margarida Silva INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

15. EURES: serviços para candidatos a emprego Oportunidades de emprego no EEE e Suíça: • Informação sobre as características dos postos de trabalho oferecidos noutros Estados-membros • Informação sobre condições do recrutamento e contratação • Apoio na apresentação das candidaturas • Informação sobre condições de vida e de trabalho no país de destino Ana Margarida Silva INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

16. EURES: serviços para candidatos a emprego Informação sobre situação e tendências dos mercados de trabalho europeus: • Qualificações + procuradas por empregadores • Qualificações em excesso • Como aceder à informação? • Centros de Emprego • Rede de Conselheiros EURES • Portal EURES Ana Margarida Silva INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

17. EURES: serviços para empregadores • Divulgação de ofertas de emprego (necessidades de recrutamento) em qualquer país do Espaço Económico Europeu • Consulta on-line dos perfis e CV’s de potenciais colaboradores • Informação sobre potencialidades do mercado de trabalho europeu para colmatar défices de mão-de-obra Ana Margarida Silva INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

18. EURES: serviços para empregadores • Recolha e pré-selecção de candidaturas • Apoio e aconselhamento (Conselheiros EURES) na preparação e acompanhamento de processos de recrutamento transnacional Ana Margarida Silva INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

19. Checklist • Tenho documento de identificação válido • Tenho cópia do contrato de trabalho ou documento que confirma condições oferecidas, e entendo-as na íntegra • Conheço método e frequência do pagamento do salário • Consigo alojamento na zona onde vou trabalhar • Tenho o Cartão Europeu de Seguro de Doença • Tenho dinheiro suficiente para permanecer no país até receber o 1º salário, ou para regressar a Portugal em caso de necessidade Ana Margarida Silva INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

20. Outros Conselhos • Verificar com antecedência situação no mercado de trabalho do país de destino, através da Internet ou da consulta de jornais • Assegurar-se de que tem os conhecimentos de línguas adequados ao exercício da actividade profissional e, em caso de necessidade, melhorá-los atempadamente • Munir-se de eventuais referências para futuros empregadores Ana Margarida Silva INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

21. Outros Conselhos (cont.) • Fazer um seguro de viagem • Contactar a Segurança Social para obter mais informações sobre o sistema de protecção social do país onde irá exercer actividade • Contactar o Ponto Nacional de Referência para as Qualificações (IEFP) ou o NARIC, no Departamento de Ensino Superior, para informações sobre o reconhecimento das suas qualificações e competências no país de destino Ana Margarida Silva INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

22. Visite-nos em: www.iefp.pt/eures www.eures.europa.eu ou Escreva-nos para eures@iefp.pt Ana Margarida Silva INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL