Aula 2 – O Campo da Psicologia Jurídica

1. Aula 2 – O Campo da Psicologia Jurídica Profa. Érica Andrade

2. O que é Psicologia Jurídica • Área do conhecimento que tem como objeto, o estudo das consequências psicológicas das ações do campo do direito sobre o indivíduo. França (2004)

3. Estudo, Tratamento e Assessoramento de várias etapas da atividade jurídica, desde os cuidados relacionados às vítimas,infratores e até profissionais do Direito (Freitas, 2009). Psicologia Jurídica:objetivo

4. Áreas da Psicologia Jurídica 1)Psicologia Forense • Psicologia Jurídica e as Questões da Infância e Juventude (adoção, conselho tutelar, criança e adolescente em situação de risco, intervenção junto a crianças abrigadas, infração e medidas sócioeducativas); • Psicologia Jurídica e o Direito de Família (separação, paternidade, disputa de guarda, acompanhamento de visitas); • Psicologia Jurídica e Direito Civil (interdições, indenizações, dano psíquico); • Psicologia Jurídica do Trabalho (acidente de trabalho, indenizações, dano psíquico); • Proteção a Testemunhas (existem no Brasil programas de Apoio e Proteção a Testemunhas); • Autópsia Psicológica (avaliação de características psicológicas mediante informações de terceiros). • Psicologia da Mediação. • Psicologia Criminal (Interface da Psicologia e do direito Penal, estuda as condições psíquicas do criminoso e o modo pelo qual nele se origina e se processa a ação criminosa.) Inclui a Psicologia do Testemunho (estudo do testemunho, falsas memórias); Psicologia do delinquente (insanidade mental, perfil psicológico), Psicologia do delito. • Psicologia Judiciária (toda prática psicológica realizada a mando e a serviço da justiça.) Função pericial para todas as demais áreas forenses.

5. Áreas da Psicologia Jurídica • 2)Psicologia Penitenciária (penas alternativas, intervenção junto ao recluso, egressos, trabalho com agentes de segurança); • 3)Psicologia Policial e das Forças Armadas (seleção e formação da polícia civil e militar, atendimento psicológico); • 4)Mediação (mediador nas questões de Direito de Família e Penal, outros); • 5)Psicologia Jurídica e Direitos Humanos (defesa e promoção dos Direitos Humanos); • 6)Formação e Atendimento aos Juízes e Promotores (avaliação psicológica na seleção de juízes e promotores, consultoria e atendimento psicológico aos juízes e promotores); • 7)Vitimologia (violência doméstica, atendimento a vítimas de violência e seus familiares)

6. Psicologia Forense • Toda a Psicologia aplicada no âmbito de um processo ou procedimento em andamento no Foro (ou realizada vislumbrando tal objetivo). Incluem as intervenções exercidas pelo psicólogo criminal, pelo psicólogo judiciário, acrescidas daquelas realizadas pelo psicólogo assistente técnico. • A Psicologia Forense é uma área em particular da Psicologia Jurídica; esta diz respeito diretamente às decisões e aos trabalhos que acontecem nassituações de tribunais e de julgamentos,(Freitas, 2009).

8. Instrumentos e Metodologias da Psicologia Jurídica • Testagens/Testes psicológicos (Pfister, WAIS) • Entrevistas. • Escalas e questionários (Escala HARE, BFP, IFP, ETPC • Testes projetivos. (HTP, desenho da família) • Análise de documentos • Observações • Práticas terapêuticas e atividades lúdicas • Visita domiciliar • Contato com outros profissionais.

9. Referências Bibliográficas • LEAL, Liene Martha. Psicologia jurídica: história, ramificações e áreas de atuação. Diversa :: Ano I - nº 2 :: pp. 171-185 :: jul./dez. 2008 • FRANÇA, Fátima. Reflexões sobre Psicologia Jurídica e seu panorama no Brasil. Psicologia: Teoria e Prática, São Paulo, vol. 6, no. 1, p. 73-80, 2004. • FREITAS, M. A. Psicologia Jurídica e Psicologia Forense: Aproximações e distinções. Revista de Psicoanálisis y estudios culturales, (10), 1-1.2009. Disponível em:<http://www.psikeba.com.ar/articulos2/MAF_psicologia_juridica_psicologia_forense.htm#_ftnA2>.