PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

1. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CONTROLARIA-GERAL DA UNIÃO TELECONFERÊNCIA CGU/DENASUS • Novembro - 2004

2. PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO A PARTIR DE SORTEIO PÚBLICO

3. SORTEIO DE MUNICÍPIOS OBJETIVOS CENTRAIS DO PROGRAMA Conscientizar e estimular a sociedade para o controle dos gastos públicos Garantir a observância do princípio constitucional da impessoalidade Inibir e dissuadir a corrupção

4. SORTEIO DE MUNICÍPIOS Definições Básicas Providências Iniciais Sorteio Planejamento dos Trabalhos Campo Resultados dos Trabalhos Encaminhamento dos Relatórios Monitoramento

5. SORTEIO DE MUNICÍPIOS

6. SORTEIO DE MUNICÍPIOS

7. SORTEIO DE MUNICÍPIOS PARCERIA CGU / DENASUS • Aspectos prioritários • nos instrumentos • de fiscalizações • Resultados • das ações de fiscalização

8. Municípios Sorteados • 8º Sorteio - 50 municípios • 9º Sorteio - 50 municípios • 10º Sorteio - 60 municípios

9. PAB FIXO • Objeto do trabalho do Controle: • Verificar a regular aplicação dos • recursos transferidos para o • financiamento da atenção básica. • Pontos de verificação: • Existência/Aprovação do Plano Municipal de Saúde e do Relatório de Gestão; • Utilização do PAB Fixo na Atenção Básica; • Alimentação dos Sistemas obrigatórios: SIAB, SIM, SINAN, SINASC e SISVAN.

10. PAB FIXO • Resultados ( 8º ao 10º Sorteio)

11. PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA • Objeto do trabalho do Controle: • Verificar a Existência e funcionamento • das equipes PACS/PSF. • Pontos de verificação: • Composição da equipe do PSF; • Kits de Medicamentos; • Visitas Domiciliares; • Infra-estrutura satisfatória das Unidades de Saúde do PSF; • Atendimento Humanizado.

12. SAÚDE DA FAMÍLIA • Resultados ( 8º ao9º Sorteio)

13. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA • Objeto do trabalho do Controle: • Verificar a disponibilização/ • fornecimento de medicamentos • básicos. • Pontos de verificação - no Estado: • Plano Estadual de Assistência Farmacêutica -PEAF pactuada na CIB; • Contra partida estadual; • Comparação preço de aquisição com Banco de Preços; • Armazenamento.

14. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA • Pontos de verificação - no Município: • Aquisição de acordo com o Plano Estadual de Assistência Farmacêutica -PEAF; • Efetivação da contrapartida estadual; • Comparação preço de aquisição com Banco de Preços; • Armazenamento; • Dispensação.

15. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

16. ASSISTÊNCIA FARM. BÁSICA • Resultados ( 8º ao 9º Sorteio)

17. EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS • Objeto do trabalho do Controle: • Verificar a regular aplicação dos • recursos transferidos para o • financiamento das ações de vigilância • em saúde nos municípios. • Pontos de verificação: • Acompanhamento e validação das metas pactuadas no PPI-ECD; • Assessoramento ou assistência técnica da FUNASA e/ou do Estado; • Atingimento das metas pactuadas;

18. EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS • Pontos de verificação: • Utilização regular dos recursos do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS; • Pessoal contratado para ações de Vigilância em Saúde ; • Veículos; • Equipamentos.

19. EPIDEMIOLOGIA E • CONTROLE DE DOENÇAS • Resultados ( 8º ao 10º Sorteio)