1 / 22

Espaço Tête-à-tête do Saber

Espaço Tête-à-tête do Saber. Curso Preparatório Básico para Concursos para Assistentes Sociais em Prefeituras Municipais e para Reciclagem ao Exercício Profissional. Política Nacional de Assistência Social Profª Drª Maria Carmelita Yazbek. Inova ç ão em muitos aspectos:

gelsey
Download Presentation

Espaço Tête-à-tête do Saber

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript


  1. Espaço Tête-à-tête do Saber Curso Preparatório Básico para Concursos para Assistentes Sociais em Prefeituras Municipais e para Reciclagem ao Exercício Profissional Espaço Tête-à-tête do Saber

  2. Política Nacional de Assistência Social Profª Drª Maria Carmelita Yazbek Espaço Tête-à-tête do Saber

  3. Inovação em muitos aspectos: • Estrutura a Assistência Social em níveis de Proteção através do SUAS Espaço Tête-à-tête do Saber

  4. Usuário • A PNAS ampliou o conceito de usuário da assistência social em relação à própria definição da LOAS. Espaço Tête-à-tête do Saber

  5. A partir da definição por segmentos (criança, adolescente, idoso, portadores de deficiências) amplia para a identificação de indivíduos, grupos e famílias em situações de risco e vulnerabilidade social. Espaço Tête-à-tête do Saber

  6. Território • Incorporação da abordagem territorial : • potencialmente inovadora, • território como “espaço habitado”, fruto da interação entre os homens, síntese de relações sociais Espaço Tête-à-tête do Saber

  7. Abordagem territorial permite: • superação da fragmentação das ações e serviços, • serviços organizados na lógica de proximidade territorial, • eleger territórios de maior incidência de vulnerabilidade e riscos sociais Espaço Tête-à-tête do Saber

  8. A dimensão territorial implica tratar a cidade e seus territórios como “chão da política pública e do exercício da cidadania” • (Koga e Ramos, 2004) Espaço Tête-à-tête do Saber

  9. Classificação dos Municípios por porte • Pequeno Porte I – até 20.000 habitantes • Pequeno Porte II – de 20.001 até 50.000 • Médio – de 50.001 até 100.000 • Grande – de 100.001 a 900.000 • Metrópoles – mais de 900.000 habitantes • Pequeno Porte I – até 20.000 habitantes Espaço Tête-à-tête do Saber

  10. Matricialidade sociofamiliar: • Foco da Política de Assistência Social • Eixo estruturante da gestão do SUAS • A mulher como referência na família (30% das famílias) • “não existe família enquanto modelo idealizado e sim famílias resultantes de uma pluralidade de arranjos e re arranjos estabelecidos pelos integrantes dessas famílias” (NOB-SUAS) Espaço Tête-à-tête do Saber

  11. Alguns Questionamentos: • Enfoque de “manejo social de riscos” difundido pelo Banco Mundial anos 1990 • vulnerabilidade como “a incapacidade de uma pessoa ou de um domicílio para aproveitar as oportunidades disponíveis em distintos âmbitos socioeconômicos para melhorar sua situação de bem-estar social ou impedir sua deterioração” Espaço Tête-à-tête do Saber

  12. CRÍTICAS • Reforço da responsabilização individual para enfrentar riscos • Fortalecimento de políticas de proteção social focalizadas nos mais pobres ao invés de políticas universais • Vulnerabilidade e risco social decorrem de características estruturais da sociedade brasileira sendo condição social vivenciada por um amplo conjunto de trabalhadores (corte de classe, gênero, etnia, etc.) Espaço Tête-à-tête do Saber

  13. Vulnerabilidade Social • Maiores fontes de vulnerabilidade social: precariedade e insegurança do trabalho, enfraquecimento das instituições de proteção social, retraimento do Estado, desvinculação entre política econômica e social, orçamento para proteção social incerto e insuficiente, baixa cobertura, etc. Espaço Tête-à-tête do Saber

  14. Problematização do enfoque territorial: • ações em territórios muito homogêneos na incidência de pobreza e vulnerabilidade social podem reforçar estigmas e imagem negativa da sociedade e da própria população moradora; • Equacionamento de grande parte das vulnerabilidades sociais não tem origem na dinâmica local, depende de políticas macroestruturais que extrapolam os limites de intervenção socioterritorial; Espaço Tête-à-tête do Saber

  15. Problematização • participação popular na escala das intervenções territorializadas pode assumir um caráter restrito, pontual e instrumental, com riscos de despolitização e isolamento, distante da inserção crítica e ativa na esfera pública da cidade e em relações societárias mais amplas. Espaço Tête-à-tête do Saber

  16. Matricialidade sociofamiliar – riscos • fortalecer perspectiva conservadora em uma política social com forte tradição moralizadora e disciplinadora das populações pobres (famílias desestruturadas); • deslocamento dos conflitos e contradições de classe da sociedade capitalista, de natureza macro societária para a esfera da comunidade e das relações intra-familiares; • despolitização, sobrecarga e culpabilização – não basta constatar as transformações por que passam as famílias, se persistirem abordagens conservadoras e disciplinadoras do trabalho social. Espaço Tête-à-tête do Saber

  17. PNAS: Recursos Humanos e Financiamento Espaço Tête-à-tête do Saber

  18. Financiamento: • FNAS e fundos estaduais e municipais. • Fim da relação convenial entre entes federados, baseada em valores per capita; • Co-financiamento das três esferas de governo pautado em pisos de proteção básica e especial por meio de repasses fundo a fundo; • Fundos: redefinidos como unidades orçamentárias. Espaço Tête-à-tête do Saber

  19. Recursos humanos • Política de Recursos Humanos constitui eixo estruturante do SUAS; • NOB-RH/SUAS: norma que define os principais eixos para a gestão do trabalho na área da Assistência Social: - equipes de referência, - diretrizes para a política nacional de capacitação; - diretrizes nacionais para os planos de carreira, cargos e salários; - diretrizes para as entidades e organizações de assistência social; - diretrizes para o co- financiamento da gestão do trabalho. Espaço Tête-à-tête do Saber

  20. Mudanças na Gestão da Informação REDE SUAS 3 subsistemas: • Transações financeiras: SISFAF: informa o repasse fundo a fundo, SIAORC: acompanhamento orçamentário, SISCON: gestão de convênios operados pelo FNAS Espaço Tête-à-tête do Saber

  21. Suporte Gerencial - SUAS-Web: informações da Assistência Social, registro dos planos de Estados e Municípios e demonstrativos de execução físico financeira; - SIGSUAS: relatórios de gestão (informação de Serviços); - CADSUAS: dados da rede socioassistencial; - GEOSUAS: territorialização da Informação. Espaço Tête-à-tête do Saber

  22. Controle Social - INFOSUAS: sistema de consultas sobre os repasses financeiros do FNAS, auxiliado pelo GEOSUAS. Espaço Tête-à-tête do Saber

More Related