Renatha Christine Silva Veber; Msc. Ilse Lisiane Viertel Vieira

1. INTRODUÇÃO • VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UM ESTUDO DOS ATENDIMENTOS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC Renatha Christine Silva Veber; Msc. Ilse Lisiane Viertel Vieira UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA Muitos são os fatores responsáveis pela origem da violência. Explicar sua etiologia apenas por características individuais, de origem biológica ou psicológica, pode reduzir sua essência e apagar os efeitos do processo interativo entre indivíduos e entre estes e seu ambientes social e quando se trata de violência a criança e /ou adolescente o tema se torna ainda mais complexo 3. A verdade é que o tema violência sexual contra crianças e adolescentes costuma trazer grande desconforto em quaisquer grupos sociais, o que dificulta a realização de estudos e pesquisas sobre assunto. Por se tratar de evento importante, o esclarecimento de pequenos detalhes sobre a ocorrência da violência poderá trazer um maior conhecimento a respeito de seu impacto sobre a saúde da população. E uma vez conhecidos, podem ser trabalhados na comunidade, tentando diminuir a exposição e vulnerabilidades individuais e coletivas. Assim este trabalho visa conhecer o perfil epidemiológico das crianças e adolescentes vítimas de violência sexual atendidos na rede pública hospitalar do município de Florianópolis – SC nos anos de 2008 e 2009, identificando suas principais características. METODOLOGIA Trata-se de estudo, transversal descritivo, de análise documental, com abordagem quantitativa, através de busca documental em fichas de investigação epidemiológica, de crianças e adolescentes vitimas de violência, disponibilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis. Os dados foram coletados mediante consulta às fichas de investigação epidemiológica especificas que fazem parte da documentação oficial do Sistema de Agravos de Notificação (SINAN), versão NET e agrupados em banco de dados. Através da técnica de pesquisa bibliográfica foi realizada a revisão teórica do tema abordado. Pela técnica de pesquisa documental, foram coletados dados de arquivos particulares de instituições públicas, mais especificadamente, das Fichas de Notificação de Violência Doméstica, Sexual e/ou outras Violências do Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN. Foram selecionadas as fichas conforme a demanda ocorrida entre o período de janeiro de 2008 até dezembro de 2009. Para este estudo observar-se-á a Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde, que trata de pesquisa com seres humanos. FONTE: http://naosouamulhermaravilha.blogspot.com/2009/06/varuna-viotti-qualquer-tipo-de-abuso.html RESULTADOS São 123 casos notificados e investigados, sendo 58 notificados em 2008 com uma incidência de 0,54%o e 65 notificados em 2009 com uma incidência de 0,61%o. Este aumento pode ser atribuído não apenas como conseqüência do aumento da violência na sociedade, quanto ao aumento do ato de notificar as violências domésticas. A faixa etária com maior risco de sofrer violência sexual é a de 10 a 14 anos para o sexo feminino (coeficientes de 1,2%o em 2008 e 1,3%o em 2009) seguido do grupo de 1 a 4 anos (1,2%o em 2008 e 2009). Para o sexo masculino em 2009 o risco foi maior na faixa etária de 1 a 4 anos (0,8%o). Interessante destacar que houve um aumento do coeficiente de incidência nos casos notificados entre o sexo masculino (0,1%o em 2008 e 0,3%o em 2009), enquanto no sexo feminino o coeficiente manteve- se constante (0,9%o ). A freqüência dos casos de abuso onde o agressor era do convívio familiar foi de 28%, nesta porcentagem fazem parte o tio (7,3%), irmão (3,2%), padrasto (8,9%) e pai (8,9%). Nos casos analisados a relação de parentesco da vítima com o agressor é muito clara, apenas em 13,8% dos casos o agressor era um desconhecido. E a relação de poder também fica muito clara na identificação do pai, padrasto, tio e cuidador, como os responsáveis por 30,8% das agressões. • As previsões obtidas apresentaram r2=0.9974. A violência contra a criança é um fenômeno, que merece estudos aprofundados e bem contextualizados, dada à gravidade dos casos que se apresentam e suas peculiaridades. Enquanto problema de saúde pública precisa ser analisado pelos serviços, notificado e investigado imediatamente e enquanto fenômeno humano assume intensidades preocupantes e que muitas vezes se apresentam de forma contínua e velada, sendo os familiares corresponsáveis em todo o processo. Aqui foi possível destacar a necessidade do acompanhamento e de outros estudos para investigar a incidência dos eventos pesquisado em outros momentos e conseqüentemente, o impacto de tais eventos na população. A violência sexual tem sérias implicações na vida destas crianças e adolescentes e só a partir da identificação do seu perfil será possível estabelecer medidas efetivas no seu controle. CONCLUSÕES 1 BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em saúde. Impacto da violência na saúde dos brasileiros. Brasília: Ministério da Saúde, 2005 2LORENZI, Dino Roberto Soares de, et al. Maus tratos na infância e adolescência: análise dos 100 casos. Rev. Cient. AMECS, v. 10, n. 1, p. 47-52, jan-jun. 2001. 3 MARTINS, Christine Baccarat de Godoy .Violência contra menores de 15 anos no município de Londrina, Paraná: análise epidemiológica de suas notificações. 2008. 116f. Tese (doutorado). Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. 4 MINAYO, M. C. S. & SOUZA, E. R., É possível prevenir a violência? Reflexões a partir do campo de saúde pública. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 4, n. 1. 1999. 5 VERONESE, Josiane Rose Petry. COSTA, Marli Marlene Moraes da. Violência Doméstica: quando a vítima é criança ou adolescente – uma leitura interdisciplinar. Florianópolis: OAB/SC editora, 2006. 6 WESPHAL, Marcia Faria. Violência e criança. São Paulo: Editora Universidade de São Paulo, 2002. REFERÊNCIAS