CONTROLE INTERNO NO SETOR PÚBLICO

CONTROLE INTERNO NO SETOR PÚBLICO Lino Martins da Silva Cuiabá, 07/08/2003

Forças Externas Meio Ambiente/ Fornecedores Mercado Atividade Econômica Legislativo Executivo Grupos de Interesse Parcerias e Corporações Serviços Básicos Clientes Sistemas básicos Contribuintes Eleitores Empregados Parlamentares Empresários Outras entidades governamentais Credores Investidores Planejamento Estratégico Plano Plurianual e Políticas Sistemas Centrais Receitas Despesas Financiamento Compras e suprimentos Patrimônio Sistemas Gerenciais Financeiro Recursos Humanos Riscos Informações Força de Trabalho Servidores Prestadores de Serviço Fornecedores Parcerias Sociedade Organizada Outras entidades Governamentais ou não Governamentais Infra-estrutura Obras Habitação Transportes Educação Esporte,cultura e Lazer Desenvolvimento econômico Segurança pública Saúde pública e serviços sociais Outros serviços básicos Contribuintes Eleitores Empregados Parlamentares Empresários Outras entidades governamentais Credores Investidores

Evolução do sistema de controle no Brasil. Constituição Anterior: • Art. 70 - A fiscalização financeira e orçamentária da União será exercida pelo Congresso Nacional mediante CONTROLE EXTERNO e pelos SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO.

CONTROLES DEFICIENTES Formalismo. Não Segregação. Evolução do sistema de controle no Brasil.CONSTITUIÇÃO ANTERIOR CONTROLE INTERNODiagnóstico da Situação Anterior • Controle prévio • Controle formal • CONTROLES BUROCRÁTICOS

FATOR CAUSA AÇÃO DADOS ELEMENTOS RESULTADO EFEITO REAÇÃO CONSEQUÊNCIA TEORIA DO CONTROLEFATOR - Concorre para o RESULTADO

TEORIA DO CONTROLEIntercalação de um agente corretivo 1. MEDE A AÇÃO 2. COMPARA C/PADRÃO 3. ESTABELECE UMA RETROAÇÀO AO FATOR E F 1 C 3 2 O

Proposição de um agente fiscalizadorDeve ser colocado o mais próximo possível do agente executor, quer no espaço, quer no tempo II I F E C-I C-2 F - Agente Executor C - Agente fiscalizador E - Resultado

Evolução do sistema de controle no Brasil.Após Constituição Federal de 1988 CONTROLE INTERNO INTEGRADO - Art. 74 TRIBUNAL DE CONTAS PODER JUDICIÁRIO PODER EXECUTIVO PODER LEGISLATIVO CONTROLE EXTERNO CONTROLE INTERNO CONTROLE INTERNO CONTROLE INTERNO BALANCETES E DEMONSTRAÇÕES CONTROLADORIA

Evolução do sistema de controle no Brasil.Após Constituição Federal de 1988 CONTROLE INTERNO INTEGRADO PRINCíPIOS BÁSICOS ECONOMICIDADE EFICIÊNCIA EFICÁCIA

Evolução do sistema de controle no Brasil.Características para identificar retrocessos ou avanços dos órgãos de controle • formalismo prevalece sobre a essência? • rigor técnico voltado para aspectos legais e meramente burocráticos? • órgão de auditoria e contabilidade subordinado administrativamente a quem deve controlar? • controle com ênfase na legalidade independentemente dos aspectos econômicos das ações administrativas? • administração preocupada com os aspectos financeiros do gasto e nunca, ou quase nunca, com os aspectos econômicos?

Após Constituição Federal de 1988Aspectos relevantes na implantação de Controle Interno • Aspecto Institucional • Funções de Estado - continuas e permanentes - Saúde - Diplomacia - Segurança - Tributação - Controle interno e externo. • Funções de Governo - descontinuas e não permanentes - Saúde - Educação - Previdência - Transportes - Habitação etc..

Após Constituição Federal de 1988Aspectos relevantes na implantação de Controle Interno • Aspecto operacional • princípio da evidenciação dos elementos do Patrimônio (art. 83/Lei 4.320/64). • princípio da universalidade dos registros contábeis (art. 93/Lei 4.320/64) • demonstrações contábeis e financeiras para fins de prestação de contas. • Aspecto gerencial • produção de relatórios gerenciais; • produção de indicadores de desempenho • apoio ao processo decisório

Evolução do sistema de controle no Brasil.Visão de FuturoADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL • Eficiência da administração pública: • Necessidade de redução de custos; • Aumento da qualidade dos serviços; • O Cidadão como beneficiário. • Controle baseado nos RESULTADOS. • Maior participação da sociedade; • Deslocamento da ênfase aos procedimentos internos (meios) para os resultados (fins). CARACTERÍSTICAS

CONTABILIDADE AUDITORIA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA CONTROLE INTERNO

ALGUMAS FORMAS DE CONTROLE SOCIEDADE ESTADO ESTADO SOCIEDADE ESTADO ESTADO

PRESTAÇÃO DE CONTAS LEGISLATIVO Delega Responsabilidade Delega Responsabilidade Obrigação de prestar contas Relatório Determinações/Sugestões ADMINISTRADOR PÚBLICO TRIBUNAL DE CONTAS Prestação de Contas

DESAFIOS DO CONTROLE • Recomendações úteis; • Proposição de soluções; • Conhecimento do negócio; • Abrangência. QUALIDADE AVALIAÇÃO PROCESSOS, CONTROLES E OPERAÇÕES INDEPENDÊNCIA E IMPARCIALIDADE CUSTO TEMPO • Estrutura enxuta; • Recomendações com valor agregado; • Produtividade. • Freqüência; • Rapidez na apresentação de resultados; • Auditoria "on time"; • Uso da informática.

ESTRUTURA DA CONTROLADORIA CONTROLADOR GERAL CONINT COPLAN AUDITORIA NORMAS E INF.GERENCIAIS CONTABILIDADE ÓRGÃOS SECCIONAIS ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

CONTROLE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Prefeito Sec.Fazenda Inventários Relatórios Gerenciais Controle Interno Tesouraria Auditoria Planejamento e Programação Orçamento Tributação Arrecadação Cadastro

ORÇAMENTO CONTABILI DADE DÍVIDA CONTROLE INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS Saúde Recursos Humanos Educação Promoção Social Gestão de Contrato Atendimento ao Cidadão Gestão de Patrimônio ADM. FINANCEIRA Gestão de Veículos Ouvidoria Legislação Fluxo de Processos Bolsa Eletrônica de Compras Portal Municipal

Fluxo de Informações de Controle Alta Administração Informações Gerenciais Preparação Preparação Preparação Dados/Informação Dados Operacionais Sistema Contábil, Folha de Pagtos, etc

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