PROGRAMA DE METAS PMSP – 2012/2016

1. PROGRAMA DE METAS PMSP – 2012/2016 SAÚDE

2. EIXOS TEMÁTICOS • Cada eixo apresenta um conjunto de objetivos estratégicos que apontam aspectos importantes para a melhoria da vida na cidade de São Paulo. • Cada objetivo tem várias metas que são iniciativas, ações para alcançar esses objetivos, sendo possível seu o monitoramento através dos indicadores referentes a cada um deles.

3. SAÚDE • A Saúde tem a maioria de suas metas no objetivo 11, eixo temático 1 – Compromisso com os direitos sociais e civis, embora perpasse todos os eixos. • Destacamos os OBJETIVOS de cada EIXO e somente as metas relativas à SAÚDE.

4. EIXO 1

5. COMPROMISSO COM DIREITOS SOCIAIS E CIVIS • Objetivo 1 - Superar a extrema pobreza na cidade de São Paulo, elevando a renda, promovendo a inclusão produtiva e o acesso a serviços públicos para todos. (Metas de 01 a 13) • Meta 11 - Implantar 12 novos Consultórios na Rua relacionados ao abuso de álcool e outras drogas, com tratamentos odontológicos. Custo total - R$ 24.000.000,00; Cronograma de entrega: 2015 – 2016 implantação dos 12 Consultórios na Rua (principalmente na região Central) OBS: Consultório na rua: equipes de saúde móveis para atender à população em situação de risco e vulnerabilidade social, principalmente crianças e adolescentes e usuários de álcool e outras drogas.

6. COMPROMISSO COM DIREITOS SOCIAIS E CIVIS • Objetivo 2 - Melhorar a qualidade da Educação e ampliar o acesso à Educação Infantil com a expansão da rede de equipamentos e a criação de 150 mil novas vagas(Metas14/19) • Objetivo 3 -Ampliar o acesso, aperfeiçoar a qualidade, reduzir as desigualdades regionais e o tempo de espera e fortalecer a atenção integral das ações e serviços de saúde. (Metas de 20 a 26) • Meta 20 - Instalar 32 unidades da Rede Hora Certa distribuídas em cada uma das Subprefeituras . Custo total da meta - R$ 224.000.000,00. Cronograma de entrega: 2013/2014:15 unidades da Rede Hora Certa; 2015/2016: 17 unidades da Rede Hora Certa. OBS: Rede Hora Certa: serviços de atenção ambulatorial especializada com recursos tecnológicos de apoio diagnóstico e terapêutico e procedimentos cirúrgicos de pequeno e médio porte.

7. COMPROMISSO COM DIREITOS SOCIAIS E CIVIS • Meta 21 - Desenvolver o processo de inclusão do módulo do prontuário eletrônico do paciente (PE) na rede municipal de saúde, integrada ao Sistema SIGA. Custo total da meta - R$ 105.000.000,00; Cronograma de entrega - 2013/2014:Projeto Prontuário eletrônico finalizado e finalização da pré- implantação; 2015 – 2016: Prontuário eletrônico do paciente implantado. OBS: Prontuário eletrônico do pacienteé o repositório de informações a respeito da saúde do indivíduo, de forma processável eletronicamente. SIGA: Sistema Integrado de Gestão e Assistência à Saúde, com o registro da história clínica, exame físico, medicamentos, resultado de exames clínicos, procedimentos, dentre outros, implantados em todos os serviços ambulatoriais e hospitalares com a informatização dos consultórios de cada serviços

8. COMPROMISSO COM DIREITOS SOCIAIS E CIVIS • Meta 22 - Construção de 3 hospitais, com 250 leitos cada um, sendo: Hospital Municipal de Parelheiros; Hospital Municipal Brasilândia; Construção de um novo Hospital em substituição ao Hospital Municipal Alexandre Zaio, no mesmo local. Obter terrenos, projetar, licitar, licenciar, garantir a fonte de financiamento e construir 3 novos hospitais, ampliando em 750 o número de leitos do sistema municipal de saúde. Custo total da meta: R$ 603.500.000,00; Cronograma de entrega: até 2016: 3 novos hospitais OBS: Hospital: unidade de saúde que busca oferecer atendimento à população no diagnóstico e tratamento em ambientes de internação acolhedores e humanizados.

9. COMPROMISSO COM DIREITOS SOCIAIS E CIVIS • Meta 23 - Recuperar e adequar 16 hospitais municipais, com a ativação de 250 leitos. Inclui: reformas na estrutura física; renovação de equipamentos e mobiliário; adequação do quadro de pessoal. • Hospitais a serem recuperados e readequados: HM Prof. Waldomiro de Paula, HM José Soares Hungria, HM Tide Setúbal, HM Alípio Correa Neto, HM Dr. Carmino Caricchio, HM Dr. Arthur Ribeiro de Saboya, HM Sorocabana, HM Dr. Mario Degni, HM Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha, HM Maternidade Escola Dr. Mario de Moraes Altenfeider Silva, HM Infantil Menino Jesus, HM Vereador José Storopoli, HM Cidade Tiradentes - Carmen Prudente, HM Benedicto Montenegro, HM São Luiz Gonzaga, HM Dr. Moysés Deustch - M`Boi Mirim. Custo total da meta: R$ 193.256.000,00; Cronograma de entrega: 2013/2014 : 7 hospitais recuperados; 2015 – 2016: 9 hospitais recuperados. Recuperação: envolve os aspectos físicos e estruturais das instalações e dos equipamentos. Adequação: garantir que a estrutura e funcionamento dos hospitais estejam de acordo com as normas vigentes.

10. COMPROMISSO COM DIREITOS SOCIAIS E CIVIS • Meta 24 - Obter terrenos, projetar, licitar, licenciar, garantir a fonte de financiamento, construir e instalar 43 novas Unidades Básicas de Saúde - segundo o modelo da UBS Integral. Custo total da meta: R$ 236.500.000,00; Cronograma de entrega: 2013/2014: 38 UBS integral; 2015/2016 : 5 UBS integral Unidade Básica de Saúde Integral: é a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS). Contempla princípios de clínica ampliada, integralidade de ações, resolubilidade, acolhimento, humanização, gestão qualificada do cuidado e atendimento de demanda espontânea, além de apropriação e participação efetiva da comunidade, particularmente em atividades de colegiado de gestão.

11. COMPROMISSO COM DIREITOS SOCIAIS E CIVIS • Meta 25 - Reformar e melhorar 20 Prontos-socorros utilizando o modelo conceitual da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e implantar 5 novas UPAs. Custo total da meta - R$ 237.000.000,00 ; Cronograma de entrega: 2013 – 2014: 02 novas UPAs e reformas em 2 serviços existentes; 2015 – 2016: 03 novas UPAs e reformas em 18 serviços existentes Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24h: são estruturas de complexidade intermediária entre as UBS e as portas de urgência hospitalares.

12. COMPROMISSO COM DIREITOS SOCIAIS E CIVIS UPA PSM Dr. Caetano Virgilio Netto (ampliação); UPA São Jorge (construção nova); UPA AMA Paraisópolis (ampliação); UPA PA Municipal Jd. Macedônia (ampliação); UPA PSM Dona Maria Antonieta F de Barros (ampliação); UPA PSM 21 de Junho / Freguesia do Ó (reforma); UPA PSM Júlio Tupy (ampliação); UPA PSM Augusto Gomes de Matos (ampliação); UPA Prof. Waldomiro de Paula - Itaquera (construção nova); UPA AMA Dr. Arthur Ribeiro Saboya - Jabaquara (construção nova); UPA São Luiz Gonzaga (construção nova); UPA AMA Sorocabana (ampliação); UPA PSM Prof. João CatarinMezomo - Lapa (construção nova); UPA AMA Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha - Campo Limpo (ampliação); UPA AMA Dr. Carmino Caricchio - Tatuapé (construção nova); UPA PSM Balneário São José (reforma); UPA AMA José Soares Hungria - Pirituba (construção nova); UPA PSM Lauro Ribas Braga - Santana (reforma); UPA PA Municipal São Mateus II (ampliação); UPA AMA Complexo Prates (ampliação); UPA AMA Sé (ampliação); UPA PSM Dr. Álvaro Dino de Almeida (ampliação); UPA Santa Casa de São Paulo (construção nova); UPA PSM Vila Maria Baixa (ampliação); UPA Hospital São Paulo - Vila Mariana (construção nova).

13. COMPROMISSO COM DIREITOS SOCIAIS E CIVIS • Meta 26 - Implantar 30 Centros de Atenção Psicossocial, sendo: 13 CAPS III Álcool e Drogas; 07 CAPS Infantil e 10 CAPS III Adulto. Custo total da meta - R$ 64.140.000,00. Cronograma de entrega: 2013/2014: 15 CAPS; 2015/2016: 15 CAPS CAPS:São locais para o atendimento das pessoas com transtornos mentais graves e persistentes e também com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, de todas as faixas etárias.

14. COMPROMISSO COM DIREITOS SOCIAIS E CIVIS • Objetivo 4- Ampliar o acesso da população à cultura, por meio de equipamentos e ações, a partir da sua descentralização no território. (Metas de 27 a 34) • Objetivo 5- Garantir acesso a moradia. (Metas de 35 a 37) • Objetivo 6- Implantar um Programa Territorializado de Prevenção e Proteção às Vítimas da Violência. (Metas de 38 a 44) • Objetivo7- Promover a prática de atividades esportivas, recreativas e de lazer. (Metas de 45 a 49)

15. COMPROMISSO COM DIREITOS SOCIAIS E CIVIS • Objetivo 8- Promover, ampliar e qualificar ações voltadas à efetivação dos direitos das pessoas com deficiência. (Metas de 50 a 56) • Meta 56 - Implantação de 5 Centros Especializados de Reabilitação (CER). Custo total da meta R$ 60.420.000,00; Cronograma de entrega: 2013/2014: 05 CER Centro Especializado de Reabilitação: serviço de atendimento de pacientes, em todas as faixas etárias, que necessitam de tratamento especializado em reabilitação, diagnóstico, avaliação e orientação, dentro de uma estrutura adequada à sua condição física e mental.

16. COMPROMISSO COM DIREITOS SOCIAIS E CIVIS • Objetivo 9- Promover uma cultura de cidadania e valorização da diversidade, reduzindo as manifestações de discriminação de todas as naturezas. (Metas de 57 a 66) • Objetivo 10- Promover a inclusão e a garantia dos direitos da população idosa. (Metas de 67 a 71) • Meta 67 - Implantar 08 novas Unidades de Referência à Saúde do Idoso (URSI). Custo total da meta: R$ 6.400.000,00; Cronograma de entrega- 2013/2014:04 URSIs; 2015/2016:04 URSIs Unidade de Referência à Saúde do Idoso: unidade especializada para atender à pessoa idosa na sua área de abrangência. Insere-se no nível secundário da atenção à saúde, oferecendo atendimento especializado de gerontologia e geriatria e interprofissional, desenvolve ações preventivas, de promoção e proteção à saúde; atividades de treinamento e capacitação de profissionais da atenção básica e pesquisas específicas na área da gerontologia. • Objetivo 11- Requalificar e promover a ocupação dos espaços públicos. (Metas de 72 a 76)

17. EIXO 2

18. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL COM REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES (não tem saúde) • Objetivo 12 – Promover o crescimento econômico e a geração de postos de trabalho na cidade de São Paulo. (Metas de 77 a 79) • Objetivo 13 – Promover a cidade de São Paulo como centro de tecnologia e Inovação. (Metas de 80 a 82) • Objetivo 14 – Proteger os recursos naturais da cidade, conservando as áreas de mananciais, ampliando o sistema de áreas verdes, preservando os recursos hídricos e monitorando as áreas de risco. (Metas de 83 a 88) • Objetivo 15 – Ampliar a coleta seletiva de resíduos secos e orgânicos com a inclusão de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis. (Metas de 89 a 92) • Objetivo 16 – Melhorar a mobilidade urbana universal, dando prioridade aos meios públicos de transportes. (Metas de 93 a 103) • Objetivo 17 – Reduzir a ocorrência de enchentes e alagamentos. (Metas de 104 a 106)

19. EIXO 3

20. GESTÃO DESCENTRALIZADA, PARTICIPATIVA E TRANSPARENTE (não tem saúde) • Objetivo 18 – Aproximar a Prefeitura do cidadão, descentralizando e modernizando a gestão, aumentando a qualidade dos espaços e serviços e reduzindo o tempo de espera no atendimento. (Metas de 107 a 112) • Objetivo 19 – Promover a participação, a transparência e o controle social na administração pública municipal. (Metas de 113 a 119) • Objetivo 20 – Realizar o marco regulatório do desenvolvimento urbano de forma participativa. (Metas de 120 a 123)

21. FIM