Planejamento de Resposta a Emerg ências Baseado em Risco

1. Planejamento de Resposta a Emergências Baseado em Risco 1ª. Conferência OAB/RJ de Direito Marítimo

2. Alguns Dados sobre Vazamentos de Óleo nas Atividades Offshore no Brasil Fonte ANP Média Internacional OGP =1.2 Média Internacional OGP = 0.025 (>1 barrel)

3. Macondo e Montara • MONTARA Blowout • 21/08/09 • 250 km da costa da Australia • Também 3 meses para o fim do vazamento • Nenhuma morte e 15.000 barris de óleo vazado • Nenhum óleo chegou à costa • O PNC da Austrália contemplava apenas o caso de acidentes com navios • Isso gerou uma série de problemas referentes à coordenação entre as diversas instituições • 20/04/10 • 66 km da costa da Lousiana • Três meses para o fim do vazamento • Estimado: 5 milhões de barris vazados • 11 mortos • Os EUA têm um PNC, o qualfuncionourelativamentebem • MACONDO Blowout

4. Vantagens e Desafios Vantagens Desafios Nossas plataformas estão em alto mar a grandes distâncias da costa (Pre-sal a 250 km) Grande parte da produção será escoada para a costa através de navios-tanque

5. GrandesDerrames de Óleo no Mundopor Tankers

6. Vantagens e Desafios Vantagens Desafios Nossasplataformasestãoem alto mar a grandesdistâncias da costa (Pre-sal a 250 km) Grande parte da produçãoseráescoada para a costa através de navios-tanque Portanto, pode-se preverque, além dos vazamentos de plataformas, boa parte das atuações do PNC ocorreráporconta de vazamentosemnavios-tanque. Bemmaisdifícil para o óleochegaraté a costa Frequência de grandesvazamentospoderásersignificativa para o escoamento de cerca de 3 Mbdatravés de viagensmédias de 350 km Usando dados da ITOPF e considerandoumaprodução de 3 Mbdchega-se a umafrequênciaesperada de cerca de um grandevazamento (>700 t) a cada 20 anos de operação.

7. Diferentes modos de se desenvolver o planejamento de emergência • Em diferentes partes do mundo, o planejamento de ações de resposta a emergências é realizado de maneiras diferentes • 1. Enfoque prescritivo (Ex: Russia, India, USA) • A autoridade especifica com mais ou menos detalhes “o que” o operador deve proteger e os meios que deve ter para atingir o objetivo • 2. Enfoque baseado em risco • Critérios qualitativos • Critérios quantitativos • A autoridade especifica “padrões de performance do plano” e deixa para o operador definir “como” esse objetivo será atingido • Depende de uma ampla análise dos riscos ambientais • Profundo entendimento dos possíveis cenários (a priori)

8. Diferentesmodos de se desenvolver o planejamento de emergência • Não há um enfoque certo e um enfoque errado • O primeiro é mais fácil para o operador (sabe melhor o que atender (“compliance”), • boa parte da responsabilidade recai sobre a autoridade • Tende a ser conservador (demais) • No segundo caso, há mais ambiguidade sobre como o planejamento deve ser feito; • a responsabilidade fica quase inteiramente com o operador • Promove a utilização de novas tecnologias • Em sendo a DNV GL uma empresa de origem norueguesa, o enfoque que consideramos mais apropriado é o baseado em risco • Após Macondo, OGP e IPIECA formaram o GIRG (“Global Industry Response Group”)

9. GIRG • Objetivos do GIRG • Melhorar a segurança na perfuração e reduzir a probabilidade de um acidente no poço • Reduzir o tempo que se leva para terminar o fluxo de um poço descontrolado • Melhorar a capacidade de resposta tanto submarina como na superfície • Foram formados vários JIPs com ampla participação de empresas internacionais • Dentre eles, o JIP-6: “Oilspillriskassessmentandresponse planningfor offshore installations” • A DNV GL foi contratada para dar apoio técnico ao Grupo deste JIP

10. Risco=F(frequência e consequência) Diretrizes do JIP-6 • Enfoque: Plano de resposta a emergência baseado em avaliação do risco ambiental Identificação dos Perigos Avaliação das Probabilidades Avaliação das Consequências Avaliação dos Riscos Seleção dos Cenários Quadro Legislativo Estratégia de Resposta Análise do Benefício Ambiental Líquido NEBA

11. Seleção de Cenários para Modelagem de Consequências - Exemplo • Um modelo com três partes (“threetiers”) é proposto, onde os parâmetros de risco são utilizados como base para as escolhas

12. O ARA e o Planejamento das Respostas de Emergência • Para os propósitos do planejamento da resposta de emergência e a determinação da capacidade de resposta a derrames de óleo, os resultados do ARA provêm importantes “inputs” relacionados a: • A frequência (probabilidade) dos diferentes cenários de derrame, • As consequências ecológicas e sócio-econômicas dos cenários, • A probabilidade de exposição e volumes de óleo nas várias áreas geográficas • Como discutido na Parte 2 do documento do JIP-6, tais informações servem de base para a seleção estratégica dos cenários para análise posterior no • Planejamento das Respostas, incluindo a NEBA, • Estabelecimento das estratégias de resposta e • Avaliação dos recursos necessários para cada uma das três partes (“threetiers”)

13. Comentários Finais • É muito bom que o PNC tenha sido finalmente publicado • Institui uma estrutura de comando e • Estabelece jurisdições e deveres das várias instituições governamentais potencialmente envolvidas no controle das situações de emergência • Faltam ainda definições de alguns elementos importantes, especialmente • O Manual do PNC • “Documento técnico que contém, de forma detalhada, procedimentos operacionais, recursos humanos e materiais necessários à execução das ações de resposta em incidente de poluição por óleo de significância nacional” • Prescritivo ou baseado em risco?

14. ComentáriosFinais • A criação do SISNÓLEO • Terá grande responsabilidade • Precisará de uma boa infraestrutura, recursos materiais e humanos • O Comitê de Suporte • Grande número de participantes • Grande número de atribuições (10) • Ações anteriores e ações durante episódios de acionamento do PNC • A preparação dos instrumentos do PNC • O primeiro passo já foi dado, resta ver com que velocidade prosseguirá a caminhada e se irá realmente no rumo certo