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Subsecretaria de Planejamento e Orçamento FORPLAD SETEMBRO 2010

Subsecretaria de Planejamento e Orçamento FORPLAD SETEMBRO 2010. Informações da Coordenação-Geral de Orçamento spo_orcamento@mec.gov.br 2022-8835 / 2022-8836. Orçamento 2011 Distribuição por Órgão Superior. Orçamento 2011 Distribuição por GND. Orçamento 2011 Distribuição por Tipo de UO.

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Subsecretaria de Planejamento e Orçamento FORPLAD SETEMBRO 2010

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Presentation Transcript

  1. Subsecretaria de Planejamento e Orçamento FORPLAD SETEMBRO 2010

  2. Informações da Coordenação-Geral de Orçamento spo_orcamento@mec.gov.br 2022-8835 / 2022-8836

  3. Orçamento 2011Distribuição por Órgão Superior

  4. Orçamento 2011Distribuição por GND

  5. Orçamento 2011Distribuição por Tipo de UO

  6. Orçamento 2011Distribuição por Programa

  7. Orçamento 2011Distribuição por Programa

  8. Orçamento 2011Distribuição por Programa

  9. Programação Orçamentária 2010 Em Mil 26000 Ministério da Educação Dotação Autorizada Limite Mov. Emp. % 17.609.718 14.572.676 82,75% DECRETO Nº. 7.094, DE 03/02/2010 e alterações (Publicado no DOU de 04/02/2010) DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 ANEXO I Programação de Movimentação e Empenho (Despesas Discricionárias)

  10. Programação Orçamentária 2010 ANEXOS(Portaria MP Nº 48/2010)‏ Dotação Autorizada LIMITES MOV. EMP. 2.487.935 Anexo IFnt.100,113,118,180,280,313 NCA - Custeio 1.767.571 2.638.860 NIA - Investimento 1.870.237 5.126.795 Total 3.637.808 979.125 Anexo IIFnt. 150, 250 NCB - Custeio 914.847 217.015 NIB - Investimento 185.038 Total 1.196.140 1.099.885 Anexo IIIFnt. 179, 182, 282 NCC - Custeio 114.932 114.932 NIC - Investimento 119.575 119.575 Total 234.507 234.507 Anexo IVFnt. 112, 312 NCD - Custeio 7.527.843 6.524.762 NCD - Investimento 3.488.633 3.039.915 Total 11.016.476 9.564.676 Anexo V - Organismos InternacionaisOEI, OEA, PENUD, UNESCO, UNICEF, MERCOSUL NXA - Custeio 35.800 35.800 TOTAL DESPESAS DISCRICIONÁRIAS 17.609.718 14.572.676 Em Mil Portaria MP Nº 145, de 09/02/2010 e alterações Deficit de Limite R$ 3.037.042

  11. Programação Orçamentária 2010 Em Mil

  12. Programação Orçamentária 2010 Em Mil

  13. Programação Orçamentária 2010 Em Mil

  14. Programação Orçamentária 2010 DECRETO Nº. 7.094, DE 03/02/2010 Art. 12.  Os órgãos e unidades orçamentárias do Poder Executivo, constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, somente poderão empenhar dotações orçamentárias até 19 de dezembro de 2010. A SE/MEC publicará uma portaria antecipando esse prazo para 10 de dezembro de 2010.

  15. Programação Orçamentária 2010 Excepcionalmente as IFES e HUs estão receberam autorização (via COMUNICA) para Remanejar Dotações de Capital para Custeio, até hoje 09/09/2010, às 14 horas.

  16. Informações da Coordenação-Geral de Finanças iarapinheiro@mec.gov.br 61 2022-8812/8911

  17. Execução Financeira PORTARIA Nº. 248, DE 06/04/2010 DETALHA OS LIMITES DE PAGAMENTO LIMITE DE PAGAMENTO ESTABELECIDO PARA O MEC EM 2010 Anexo I (Fonte Tesouro): R$ 17.807.216.000 Pagamento Efetivo até 31/08/2010 (Anexo I): R$ 11.670.236.000 Saldo de limite de pagto até dezembro/2010: R$ 6.136.980.000

  18. Execução Financeira

  19. Execução Financeira • Liberações Financeiras estão ocorrendo toda Terça e Sexta Feira. • Saldo Acumulado Liquidado menos Cota Recebida menos Caixa

  20. Execução Financeira RESTOS A PAGAR • DECRETO Nº 7.057 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009. • Prorroga a validade dos restos a pagar não processados inscritos nos exercícios financeiros de 2007 e 2008 até 31 de dezembro de 2010. 

  21. Execução Financeira Solicitamos, que: • As Unidades analisem os saldos de RAP existentes, e providenciem o Cancelamento daqueles saldos que não necessitarão ser pagos. • Evitem deixar saldos financeiros sem utilização na Conta de Limite de Saque de Pagamento.

  22. Informações da Coordenação-Geral de Planejamento lindbergbrito@mec.gov.br 61 2022-8827/8828

  23. Coordenação-Geral de Planejamento O Ministério da Educação desenvolveu o Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (SIMEC), o qual possui função InfraSIG, ou seja, funciona como alimentador do Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento (SIGplan ), do Ministério do Planejamento, conforme artigo 7º da Portaria MEC nº 731, de 22.07.2009, e tem como finalidade receber e transmitir os dados de monitoramento da execução física das ações do PPA-MEC.

  24. Portaria MP nº 01/2009 Periodicidade • Art. 3º É de responsabilidade do coordenador de ação o registro das seguintes informações: • I - execução física mensal dos produtos das ações orçamentárias; e • II - execução física e financeira mensal dos produtos das ações não orçamentárias. §1º O registro de que tratam os incisos I e II deverá ser realizado até o décimo dia do mês subseqüente ao término de cada trimestre.

  25. Decreto 6.601/2009 [Destaques] Art. 2º, § 4º A gestão de programa do PPA é de responsabilidade do Gerente de Programa, em conjunto com o Gerente-Executivo, e a gestão da ação, do Coordenador de Ação, com apoio do Coordenador-Executivo de Ação. Art. 3º, § 2o  O Gerente de Programa é o titular da unidade administrativa à qual o programa está vinculado e o Coordenador de Ação, da unidade administrativa à qual se vincula a ação nos termos do caput.

  26. Coordenador de Ação • O Coordenador de Ação tem por função viabilizar a execução e o monitoramento de uma ou mais ações do programa, bem como efetivar o registro do desempenho físico, da gestão de restrições e dos dados gerais das ações no SIGPlan/SIMEC.

  27. Estatísticas de Avaliação Exemplo de Preenchimento 27

  28. Portaria 731 /2009 Art. 5º As ações executadas pelas unidades vinculadas − Instituições Federais de Ensino Superior, Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, Centros Federais de Educação Tecnológica, Colégio Pedro II, Hospital de Clínicas de Porto Alegre e Fundação Joaquim Nabuco −, serão validadas, no âmbito destas unidades, por meio de registro no SIMEC, pelos respectivos setores responsáveis pelo planejamento, orçamento ou administração.

  29. Tela de Validação

  30. Projetos / Obras Os Projetos de Obras constantes como ação orçamentária específica do PPA, deverão ter a data de conclusão atualizada. Tendo em vista tanto informar ao Governo Federal as obras já concluídas, como também identificar a necessidade de prorrogação de prazo de uma obra já iniciada, com a respectiva justificativa. (considerando o recurso total da ação, previsto no PPA)

  31. Coordenação-Geral de Orçamento Wagner Vilas Boas de Souza Coordenador-Geral de Orçamento wagner.souza@mec.gov.br 2022-8835 / 2022-8836

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