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UNIDADE I: “TRABALHANDO COM OS CONCEITOS FUNDAMENTAIS”: ESTADO-NAÇÃO, SOBERANIA E REPRESENTAÇÃO. ESTADO-NAÇÃO - CONCEITO (BOBBIO ) : . CONCENTRAÇÃO EM UMA INSTÂNCIA LEGÍTIMA E CENTRALIZADA DE PODER.
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UNIDADE I: “TRABALHANDO COM OS CONCEITOS FUNDAMENTAIS”: ESTADO-NAÇÃO, SOBERANIA E REPRESENTAÇÃO.
ESTADO-NAÇÃO - CONCEITO (BOBBIO): . CONCENTRAÇÃO EM UMA INSTÂNCIA LEGÍTIMA E CENTRALIZADA DE PODER. . RUPTURA DA UNIDADE POLÍTICO-RELI-GIOSA: “ESFERA DA VIDA HUMANA ORGA-NIZADA, NÃO VOLTADA PARA FINS ESPIRI-TUAIS” . PROJETO RACIONAL EM SUPERAÇÃO AO ESTADO ABSOLUTO . UNIFICAÇÃO TERRITORIAL DE COMUNI-DADES POLÍTICAS QUE POSSUEM VÍNCULOS CULTURAIS
SOBERANIA: REIVINDICAÇÃO DOS REIS EM EXPANDIR SEU PODER FRENTE AOS SENHO-RES FEUDAIS. SOBERANIA NO ESTADO MO-DERNO: ESTADO NÃO SE SUBORDINA A NINGUÉM, NÃO HÁ PODER ACIMA DELE. SOBERANIA, NAS DEMOCRACIAS, REPOUSA SOBRE O POVO. (J. UBALDO) BOBBIO: PODER DE MANDO DE ÚLTIMA INSTÂNCIA EM UMA SOCIEDADE POLÍTICA. DECISÕES INTERNAS: MEDIAÇÃO POLÍTICA ENTRE CIDADÃOS E ESTADO. DECISÕES EXTERNAS: PAZ E GUERRA.
BODIN: “PODER DE FAZER E ANULAR AS LEIS, MONOPÓLIO DO DIREITO” HOBBES: “SOBERANO POSSUI O MONOPÓLIO DA FORÇA” LOCKE: “LEGISLATIVO É O PODER SUPREMO, MAS O REI É SOBERANO, DECIDE PAZ E GUERRA JUNTO AO PODER EXECUTIVO”.
REPRESENTAÇÃO EM HOBBES: A) INDIVÍDUOS AUTORIZAM O REPRESEN-TANTE A AGIR EM NOME DO INTERESSE PÚBLICO, DE ACORDO COM A CONCEPÇÃO DO ÚLTIMO; B) OS INDIVÍDUOS ASSUMEM POR ANTE-CIPAÇÃO AS OBRIGAÇÕES DA AÇÃO DO REPRESENTANTE; C) O REPRESENTANTE POSSUI AMPLA AUTONOMIA DE DECISÃO; D) A REPRESENTAÇÃO SUJEITA A TODOS.
BOBBIO: “REPRESENTAÇÃO SIGNIFICA A POSSIBILIDADE DE CONTROLAR O PODER, POR QUEM NÃO PODE EXERCÊ-LO PESSOAL-MENTE. MODELOS DE REPRESENTAÇÃO: 1- DELEGAÇÃO: MANDATO IMPERATIVO 2- CONFIANÇA: ORIENTAÇÃO É O INTE-RESSE DOS REPRESENTADOS, DE ACORDO COM A INTERPRETAÇÃO DO REPRESEN-TANTE. 3- ESPELHO: REPRODUÇÃO FIEL DAS CARACTERÍSTICAS DO CORPO POLÍTICO.
ESTRUTURAS DA REPRESENTAÇÃO: CONDIÇÕES INSTITUCIONAIS PARA A REPRESENTAÇÃO: A) REPRESENTAÇÃO ELETIVA; B) PRESENÇA DE PARTIDOS POLÍTICOS; C) COMPETIÇÃO RELAÇÃO ENTRE REPRESENTAÇÃO E SISTEMA POLÍTICO . REGIMES POLÍTICOS REPRESENTATIVOS (DI-REITOS POLÍTICOS E CULTURAIS) E NÃO RE-PRESENTATIVOS (AUSÊNCIA DE LIBERDADES)
