Políticas Públicas de Juventude no Brasil Secretaria Nacional de Juventude

1. Políticas Públicas de Juventude no Brasil Secretaria Nacional de Juventude Secretaria-Geral da Presidência da República

2. A juventude como questão social • Etapa problemática da vida • (Anos 1920/30: industrialização, meio urbano, desordem social) • Fase transitória para a vida adulta • (Anos 1950/60: socialização, escolarização, “moratória social”) • Ator estratégico do desenvolvimento • (Anos 1980/90: “onda jovem”, bônus demográfico, novos atores sociais e políticos) • Sujeito de direitos • (Anos 1990/2000: a “condição” juvenil, “prolongamento da juventude”/ ”dessincronização das passagens”, oportunidades de experimentação)

3. Políticas para juventude no Brasil Transição de Paradigmas (1990/2002) • Juventude Problema • Sujeito de Direitos • Ator estratégico do desenvolvimento

4. Cenário Até 2003:Estagnação econômica, crença no Estado mínimo e desrespeito aos movimentos sociais. Concepção de que as leis do mercado regulariam o acesso aos direitos. A partir de 2003: Estado como indutor de políticas públicas. 2004 a 2005: Parlamento (CEJUVENT): Conferencia de juventude. Audiências públicas em todo o país. Inicio da tramitação da PEC, Plano e Estatuto da Juventude. Sociedade civil: Projeto Juventude Governo Federal: Grupo interministerial

5. Institucionalização da PNJ • 2005: criação de um arcabouço institucional específico para políticas de juventude • Secretaria Nacional de Juventude, com a missão de articular as políticas desenvolvidas pelos diferentes ministérios, e • o Conselho Nacional de Juventude (CNJ), órgão de articulação entre o governo e a sociedade civil. • Governo Federal criou um “programa de emergência”, o Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação e Ação Comunitária – ProJovem, e de programas como Pontos de Cultura, Prouni, Projeto Rondon, Escolas de Fábrica, Pronaf Jovem, Praça da Juventude, etc.

6. Parâmetros da Política Nacional de Juventude • Jovens como sujeitos de direitos • Faixa etária de 15 a 29 anos • A valorização da diversidade juvenil • Políticas públicas articuladas e integradas • Transversalidade das políticas • Desenvolvimento integral dos jovens • Criação de órgãos especializados em juventude • Participação e Conselhos de Juventude

7. Juventude: Bônus demográfico

8. Juventude: Bônus demográfico • O País passa, atualmente, pelo chamado bônus demográfico, período em que a população em idade ativa cresce mais rapidamente do que a população geral e considerado um excelente período para investimentos em infraestrutura. • São 50,5 milhões* de brasileiros/as têm entre 15 e 29 anos. *IBGE

9. O que quer a juventude? • Crescimento econômico com sustentabilidade ambiental e distribuição de renda; igualdade de oportunidade • Emprego com garantia de trabalho decente; • Saúde, cultura, educação e esporte; TI e comunicação; • Mobilidade e acessibilidade; • Aprofundamento democrático: reformas estruturantes (politica, tributária, previdenciária, comunicação, urbana e agrária)

10. Marcos Legais da Juventude Brasileira • Iniciativas da Comissão Especial de Políticas Públicas de Juventude da Câmara dos Deputados compõem o chamado marco legal das politicas de juventude no Brasil. Sua aprovação foram objeto de resoluções das duas edições da Conferência Nacional de Juventude. São Eles: • A Emenda Constitucional 65; • O Plano Nacional de Juventude; e • O Estatuto da Juventude 

11. Ações e programas para a juventude brasileira executadas pelo Governo Federal

12. Programas do Governo Federal PROJOVEM URBANO: Jovens entre 18 e 29 anos, que sabem ler e escrever e que não concluíram o ensino fundamental. Ações de elevação de escolaridade, na forma de curso, qualificação profissional inicial e participação cidadã. Bolsa para o/a jovem: R$ 100,00 Órgão Gestor: SECADI/MEC Forma de Acesso: Termo de Adesão Condicionalidades: Municípios com 100 mil, ou mais, habitantes Recursos: R$ 165,00 por jovem matriculado + R$ 54,00 de custeio de impressão e distribuição de provas

13. PRONAF JOVEM Linha de crédito de investimento para atividades agropecuárias, turismo rural, artesanato e outras atividades de interesse do jovem agricultor. Jovens agricultores e agricultoras pertencentes a famílias enquadradas no Pronaf, maiores de 16 anos e com até 29 anos. Órgão Gestor:  Secretaria de Agricultura Familiar -SAF/MDA Forma de acesso: Contratação pelo Banco do Brasil Contrapartida do Município: já executar o PRONAF Recursos: Limites de Financiamento, observado o teto de endividamento - R$ 15 mil - Encargos - 1% ao ano. Prazo- Até 10 anos, com até 5 anos de carência.

14. PRÊMIO AGENTE JOVEM DE CULTURA Diálogos e ações interculturais Os prêmios concedidos visam identificar, reconhecer, valorizar e divulgar iniciativas culturais já realizadas e com comprovado impacto cultural, por jovens na faixa etária entre 15 e 29 anos. Conceder 500 prêmios a iniciativas culturais já realizadas e concluídas, propostas por jovens agentes culturais. Órgão Gestor: Secretaria de Cidadania Cultural  SCC/MinC Forma de Acesso: Edital Recursos: R$ 9.000,00 por prêmio (500 prêmios)

15. Estação Juventude Secretaria Nacional de Juventude Secretaria-Geral da Presidência da República

16. Objetivos Ampliar o acesso de jovens de 15 a 29 anos – sobretudo aqueles que vivem em áreas vulnerabilizadas – a Políticas, Programas e Ações que assegurem seus direitos de cidadania e ampliem a sua capacidade de inclusão e participação social. Oferecer tecnologia social para o desenvolvimento de Políticas para Juventude - PPJs permanentes e locais para e com a juventude, por meio de ações que instauram conexões sociais e geram novos serviços. Criar REDES para EMANCIPAÇÃO da juventude, em especial a juventude em situação de vulnerabilidade

17. O que é Equipamento público, dotado de tecnologia social para atendimento a juventude no território, mediante: Sistematização e disponibilização de dados e informações dos programas, projetos e ações oferecidos pelas diferentes esferas administrativas (federal, estadual e municipal); Orientação, encaminhamento e apoio para construção das trajetórias individuais e/ou coletivas na perspectiva da inserção, emancipação e autonomia juvenil; Financiamento de demandas específicas localmente identificadas, por meio de projetos e ações, para atendimento a grupo de jovens em maior situação de vulnerabilidade

18. Estação Juventude Vetores 2 Reversão de percursos de exclusão juvenil 1 Informação e Comunicação sobre Políticas para Juventude 3 Expansão e integração territorial de Programas e Ações

19. Modalidades do Programa Estação Juventude

20. Modalidades Unidade Complementar • poderão funcionar em espaços de outros Programas ou espaços de ação do Governo Federal. Seu objetivo será introduzir o recorte “juventude” nas ações já desenvolvidas e, ao mesmo tempo, oferecer um serviço complementar que - conhecendo as demandas e aspirações dos jovens do local- promove ações voltadas especificamente para este público.

21. Modalidades Ônibus Unidade Itinerante serão convênios com Estados visando potencialização das ações em diversos territórios e/ou municípios com o objetivo de levar o Programa até os jovens que residem em municípios menores, sobretudo jovens do meio rural Barco Microônibus

22. Modalidades Unidade Fixa • deverá resultar em Convênios específicos com municípios que serão responsáveis pelo espaço físico e equipamentos. O diferencial desta modalidade é a possibilidade de reforma de próprio público para receber o programa.

23. Como funciona PARA A JUVENTUDE Jovens oriundos ou egressos de escolas e/ou universidades Jovens de agrupamentos sociais (religiosos, políticos, artistas, comunitário ..) Qualificação Profissional Entretenimento / Lazer Jovens oriundos de grupos culturais Atividades Esportivas Espaço Físico Vida Cultural Busca Ativa de perfis prioritários Atendimento de saúde Jovens filhos(as) de beneficiários do Programa Bolsa Família ou de outros Programas Oficina de Percursos Retorno a Escola Entrada na Universidade Inserção Profissional Jovens Trabalhadores (as) Geração de Renda Jovens do Campo

24. JUVENTUDE VIVA: Plano de enfrentamento à violência contra a juventude negra AGENDA DIREITOS E CIDADANIA

25. Brasil está entre os países mais violentos do mundo A soma de todos os mortos nos conflitos armados citados somam 157.332 , muito menos do que os mortos por homicídio no Brasil Fontes: Mapa da Violência 2012. Pg 22. Conflitos armados no mundo: Global Burden of Armed Violence. Homicídios e armas no Brasil: SIM/SVS/MS.

26. Violência no Brasil: um problema que tem idade, cor/raça e território • Em 2010, morreram no Brasil 49.932 pessoas vítimas de homicídio, ou seja, 26,2 a cada 100 mil habitantes • 70,6% das vítimas eram negras • Em 2010, 26.854 jovens entre 15 e 29 foram vítimas de homicídio, ou seja, 53,5% do total • 74,6% dos jovens assassinados eram negros • 91,3% das vítimas de homicídio eram do sexo masculino • Aproximadamente 70% dos homicídios contra jovens negros concentraram-se em apenas 132 municípios brasileiros Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM. Dados preliminares de 2010

27. Evolução dos homicídios no Brasil: número total e taxas por 100.000 habitantes (1980 a 2010) DIAGNÓSTICO • Brasil passou de 13.910 homicídios em 1980 para 49.932 em 2010. • A taxa de homicídio cresceu de 11,7 homicídios em 100 mil habitantes em 1980 para 26,2 em 2010. • Quebra na série história a partir de 2003 Fonte: SIM/Datasus/Ministério da Saúde

28. Juventude: grande parte das vítimas de homicídio tem entre 15 a 29 anos Vítimas jovens correspondem a 53% do total Fonte: Mapa da Violência 2011

29. É cada vez maior a diferença entre o número de homicídios contra jovens brancos e jovens negros Diferença entre jovens brancos e negros salta de 4.807 para 12.190 homicídios Fonte: SIM/Datasus/Ministério da Saúde

30. São os jovens negros, com baixa escolaridade, os mais atingidos pela violência Fonte: SIM/Datasus/Ministério da Saúde

31. Em 2010, morreram proporcionalmente 139% mais negros que brancos no Brasil. Em alguns estados, vitimização alcança patamar de 1800%!

32. Homicídios por região: negros e pardos são principais vítimas em todas as regiões com exceção do Sul

33. Plano Juventude Viva

34. Mortalidade de jovens negros: tema urgente, agenda prioritária

35. Estratégia Juventude Viva

36. Eixos Desconstrução da Cultura de Violência Inclusão, Emancipação e Garantia de direitos Transformação de territórios Aperfeiçoamento institucional • Sensibilizar a opinião pública sobre banalização da violência e valorização da vida de jovens negros, por meio da promoção de direitos; • Mobilizar atores sociais para promoção dos direitos das juventudes negras a partir das ações previstas no Plano. • Destinação de programas e ações específicas para os jovens de 15 a 29 anos em situação de vulnerabilidade para fomentar trajetórias de inclusão e autonomia; • Criação de oportunidades de atuação dos jovens em ações de transformação da cultura de violência e reconhecimento da importância social da juventude • Atuação sobre os territórios mais violentos dos municípios, por meio da ampliação dos espaços de convivência, da oferta de equipamentos, serviços públicos e atividades de cultura, esporte e lazer. • Enfrentamento ao racismo nas instituições que se relacionam com os jovens, como a escola, o sistema de saúde, a polícia, o sistema penitenciário e o sistema de justiça; • Reversão do alto grau de letalidade policial por meio de formação, fortalecimento do controle externo e redução da impunidade.

37. Desconstrução da Cultura de Violência • Resultados esperados: • Promover a discussão critica sobre a banalização da violência como resultado da crise de valores por que passa toda a sociedade; • Evidenciar que a juventude negra é o principal alvo deste processo; • Mobilizar atores sociais para promoção dos direitos das juventudes negras a partir das ações previstas no Plano • Articular territorialmente as ações de prevenção à violência no município

38. Desconstrução da Cultura de Violência

39. Inclusão, emancipação e garantia de direitos

40. Inclusão, emancipação e garantia de direitos Resultados esperados: Apresentação de novas perspectivas de vida por meio de formação educacional, profissional e para a cidadania; Ampliação da oferta de programas e ações específicas para os jovens de 15 a 29 anos em situação de vulnerabilidade para fomentar trajetórias de inclusão e autonomia; Criação de oportunidades de atuação dos jovens em ações de transformação da cultura de violência e reconhecimento da importância social da juventude.

41. Inclusão, emancipação e garantia de direitos

42. Transformação dos Territórios

43. Transformação dos territórios • Resultados esperados: • Ampliação da oferta de equipamentos, serviços públicos e espaços de convivência nos territórios mais violentos dos municípios do Plano; • Fortalecimento da atuação da escola como espaço implementador de novas práticas, as quais contribuem para a superação da cultura da violência; • Promoção de atividades de cultura, esporte e lazer nos territórios selecionados.

44. Transformação do Território

45. Aperfeiçoamento da atuação institucional

46. Aperfeiçoamento da atuação Institucional • Resultados esperados: • Promover o aprimoramento da atuação institucional por meio de ações de: • sensibilização de agentes para o enfrentamento ao racismo e estigmas contra a juventude; • fortalecimento dos mecanismos de controle externo e interno das polícias; • disseminação de orientações de referência; • coibição dos autos de resistência; • redução da letalidade policial;

47. Aperfeiçoamento da atuação institucional

48. Muito obrigada! • Ângela Guimarães Secretária-Adjunta Nacional de Juventude SNJ/SG-PR Maiores informações: • www.juventude.gov.br