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Alimentação Escolar na Rede Estadual do Paraná

Alimentação Escolar na Rede Estadual do Paraná. Márcia Cristina Stolarski Secretaria de Estado da Educação. Toledo, 06 e 07 de agosto de 2013. 1- Cenário Educacional. Gasto Público com educação (2002) ~ 4,3 % PIB Gasto Público previsto no PNE 2011-2020 – no mínimo 7%

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Alimentação Escolar na Rede Estadual do Paraná

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Presentation Transcript

  1. Alimentação Escolar na Rede Estadual do Paraná Márcia Cristina Stolarski Secretaria de Estado da Educação Toledo, 06 e 07 de agosto de 2013

  2. 1- Cenário Educacional • Gasto Público com educação (2002) ~ 4,3 % PIB • Gasto Público previsto no PNE 2011-2020 – no mínimo 7% • Taxas Educacionais (2010) – Analfabetismo - 9,6%, abandono – 10,3%, aprovação – 77,2%, reprovação – 12,5%

  3. 1.1 Educação do Paraná em Números – Censo Escolar 2012 Fonte: SEED/SUDE/DIPLAN - Coordenação de Informações Educacionais

  4. 1.1 Educação do Paraná em Números – Censo Escolar 2012 Fonte: SEED/SUDE/DIPLAN - Coordenação de Informações Educacionais

  5. 2. Atividades Mínimas

  6. 3. Princípios • direito humano • universalidade • equidade e gratuidade • sustentabilidade e continuidade • respeito aos hábitos alimentares • controle social • responsabilidade dos entes federados • educação nutricional

  7. MEIO AMBIENTE SAÚDE PNAE EDUCAÇÃO AGRICULTURA

  8. INTERSETORIALIDADE MDA/INCRA MDS MEC MPOG/MF M.SAÚDE MAPA/CONAB PNAE OUTROS ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL E ÓRGÃOS INTERNACIONAIS MUNICÍPIOS ESTADOS CONSELHOS/CONTROLE SOCIAL ENTIDADES SÓCIO-ASSISTENCIAIS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

  9. 4.PNAE- TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS Resolução CD/FNDE nº 26/2013 Per Capita Programa Mais Educação . Indígena e Quilombola Educação Básica e Jovens e Adultos Educação Integral Creche Pré-escola R$1.00 R$0.50 R$0.60 R$0.90 R$1.00 R$0,30 Transferência = nº Alunos X Per capita X 200 dias TransferênciaAutomática 10 meses

  10. 5. Execução do PNAE FNDE ESTADO MUNICÍPIO ATENDIMENTO DA REDE ESTADUAL ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL E FILANTRÓPICA

  11. 6. Execução do PEAE RECURSO FNDE RECURSO ESTADUAL SEED REPASSE ÀS ESCOLAS ESTADUAIS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS (Pregão Eletrônico e Chamada Pública) AQUISIÇÃO LOCAL “PROGRAMA ESCOLA CIDADÔ

  12. 7. Participantes do Programa 1. FNDE 2. SEED e NREs 3. PREFEITURAS 4. CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 5. ESCOLAS 6. TCU, Secretaria Federal de Controle Interno (SFCI) e TCE

  13. 8. Contextualização • 1.300.000 refeições/dia • 399 municípios • 2.700 escolas e pontos alternativos • 19 colégios agrícolas • 29 escolas integrais • 37 escolas indígenas • 316 escolas com Mais Educação Audiência Pública – Assembleia Legislativa do Paraná Curitiba 08/07/13

  14. 8. Contextualização • Peso bruto médio armazenado e transportado/ano – 9.500 toneladas • 4 Remessas/ano • transporte terceirizado • 30 dias para conclusão das entregas/contrato • 74 dias para conclusão das entregas/executado • Municípios ponto a ponto – 46 • Municípios com entrega única - 353

  15. FLUXOGRAMA OPERACIONAL DO PEAE (situação atual) ESCOLA SEED/SUDE FORNECEDOR ARMAZÉM CODAPAR LAB. TECPAR TRANSPORTADORAS PREFEITURA ELABORA PAUTA RECEBE PROVISORIAMENTE ENTREGA O GÊNERO INSPECIONA LOTES LICITA E CONTRATA APROVA ? N PEDE REANÁLISE OU SUBSTITUI O LOTE S COLETA E ANALISA AMOSTRAS APROVA ? N COMUNICA O FORNECEDOR S PROCESSA DISTRIBUIÇÃO ATUALIZA CADASTRO PROVIDENCIA RETIRADA LOTES EXPEDE LOTES APROVADOS TRANSPORTA ATÉ A ESCOLA RECEBE, PREPARA E CONSOME TRANSPORTA ATÉ A PREFEITURA ARMAZENA E DISTRIBUI

  16. 9. Características do Atendimento da Alimentação Escolar • Aquisições centralizadas (PE e Registro de Preço); • Chamadas Públicas eletrônicas para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar; • Recurso Descentralizado estadual para complementação dos cardápios; • Garantia da Qualidade & Sanidade dos alimentos; • Variedade de produtos; • Programações Diferenciadas; • Embalagem Institucional; • Kit de servimento em aço inox; • Monitoramento do Estado Nutricional; • Controle eletrônico das etapas do processo; • Ações de Educação Nutricional; • Avaliações contínuas; • Qualidade no atendimento.

  17. 10. Itens Adquiridos 2013 - Grupo I

  18. 10. Itens Adquiridos 2013- Grupo II

  19. 10. Itens Adquiridos 2013 - Grupo III

  20. 10. Itens Adquiridos 2013 – Grupo IV

  21. 10. Itens Adquiridos 2013 - Grupo V

  22. 11. Pautas Utilizadas no PEAE • Pauta 1 - 80% cardápios salgados e 20% de cardápios doces + feijão carioca • Pauta 2 - 60% cardápios salgados e 40% de cardápios doces + feijão carioca • Pauta 3 - 40% cardápios salgados e 60% de cardápios doces + feijão carioca • Pauta 4 - Ambientes sem merendeira e sem cozinha • Pauta 5 - 80% cardápios salgados e 20% de cardápios doces + feijão preto • Pauta 6 - 60% cardápios salgados e 40% de cardápios doces + feijão preto • Pauta 7 - 40% cardápios salgados e 60% de cardápios doces + feijão preto • Pauta 8 - Colégios Agrícolas • Pauta 9 – Escolas de Ensino Especial 25

  23. 12. Funcionalidades do Sistema de Alimentação Escolar • Cadastro e manutenção de escolas • Pauta e programação • Número de alunos matriculados • Número de alunos que consomem • Cadastro de produtos e quantidades contratadas • Fornecedores • Transportadoras contratadas/setor • Controle de entregas • Controle de Qualidade • Guias de Remessa • Controle do Consumo (em construção)

  24. 13. Monitoramento do Estado Nutricional de Escolares da Rede Estadual Promover a saúde e prevenir DCNT através da avaliação do estado nutricional dos escolares da rede estadual, bem como gerar subsídios para as políticas na área de Segurança Alimentar e Nutricional, especialmente na alimentação escolar.

  25. 13.1 Avaliação Nutricional 2010

  26. 13.2 Evolução Nutricional Escolares 2004/2010 - Paraná

  27. Resultados Monitoramento do Estado Nutricional 2011 Censo 931.596 escolares 5ª a 8ª série e ensino médio

  28. Paraná e BRASIL Fontes: Brasil (IBGE 2009 – 10 a 19 anos) e Paraná (SEED/SUDE/DILOG)

  29. Necessidades Alimentares Especiais Fonte: SEED/SUDE/DILOG

  30. 14. Características da Chamada Pública nº 001/2012-SEED 1- Cadastro e inclusão dos projetos de venda por sistema eletrônico 2- Participação de Associações e Cooperativas com DAP- Jurídica 3- Limite de R$ 20.000,00 por agricultor 4- Ajuste na programação para ampliar % de frutas e hortaliças 5- Critérios de seleção: • A&C locais, regionais, estaduais, inter-estaduais • Priorização de assentados, indígenas e quilombolas • Priorização de orgânicos • Maior percentual de agricultores familiares 6- 83 gêneros alimentícios divididos em 12 grupos 7- Preço Referencial PAA* 8- Valor Previsto/ Contratado: R$ 32.000.000,00

  31. 14.1 Chamada Pública nº001/2012 -SUDE/SEED

  32. 14.2 Evolução da Agricultura Familiar2011/2013

  33. 14.3 Avanços • Chamada Pública da AF em agosto • Ampliação do período para proposta (30 dias) • Simplificação do processo eletrônico para cadastramento do projeto de venda • Inclusão de escolas especiais e escolas com pauta 4 • Aquisição de caixas e estrados para acondicionamento nas escolas • Aquisições de geladeiras semi-industriais e freezeres • Acompanhamento eletrônico do recebimento da agricultura familiar • Regime Especial nº 4673/12 • Reclassificação de propostas • Controle de qualidade

  34. 14.4 Principais Desafios 1- Complexidade, dimensão e controle do processo 2- Logística das A&C 3- Diferenciação do PAA 4- Substituição – produtos propostos x disponíveis 5- Organização das A&C 6- Recursos humanos e infraestrutura das escolas 7- Preços referenciais 8- Documentação

  35. 15. Outros Desafios • Projeto Educanvisa • Projeto Educando com a Horta e a Gastronomia • Pesquisa de Aceitabilidade • Capacitação de Pessoal • Ampliar a supervisão nas escolas • Implantação de 3 cozinhas –modelo, com recursos do MDA e contrapartida com recursos do tesouro estadual • Distribuição ponto a ponto e ampliação do número de remessas • Agenda do monitoramento Nutricional • Universalização do atendimento da AF • Inclusão de nutricionista nos NREs

  36. A merenda foi servida todos os dias? 48

  37. A educação alimentar e nutricional foi realizada pela escola?

  38. 16. Atividades Exercidas pelo Nutricionista em Alimentação Escolar – CRN2 (2005) • Planejamento de Cardápios – 93% • Acompanhamento do pré-preparo e preparo – 87% • Participação do CAE – 82% • Teste de Aceitabilidade – 72% • Orientação Nutricional – 70% • Avaliação Nutricional – 45% • Ficha Técnica – 41% • Seleção, cadastro e visita aos fornecedores – 32% • MBP – 18% • POPs – 12% • Controle de Temperatura – 7% • Coleta de Amostra – 7%

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