MUITO ALÉM DOS 60: Em que condições a vida se alonga no Brasil?

1. MUITO ALÉM DOS 60:Em que condições a vida se alonga no Brasil? Ana Amélia Camarano aac@ipea.gov.br Agosto, 2005

2. Hipóteses • A população idosa é bastante heterogênea. Trata-se de um segmento que experimentou diferentes trajetórias de vida que afetam seu bem-estar na última etapa da vida; • Estas trajetórias são fortemente afetadas pelas diferenciadas condições sociais, regionais e raciais da população; • Políticas sociais, bem como mitos, estereótipos e preconceitos relacionados ao envelhecimento, podem reforçar ou reduzir as desigualdades; • A associação entre envelhecimento e dependência pode ser minimizada por políticas sociais.

3. Crise do Envelhecimento? • Assume-se que a falta de autonomia para lidar com as atividades diárias e a ausência de rendimentos são os principais determinantes da “dependência” dos idosos. • Em 2003, 13,3% dos idosos brasileiros não eram capazes de lidar com as suas atividades do cotidiano tais como comer e/ou ir ao banheiro sozinhos. • Isto significa aproximadamente 2,0 milhões de idosos, dos quais 58% eram mulheres.

4. Última fase da vida: experiência complexa e heterogênea • Capacidades básicas • Capacidades adquiridas • Restrições Externas.

5. Crise do Envelhecimento? • Em 2000: • aproximadamente, 74% não estavam no mercado de trabalho; • 14,3% não tinha renda, o que significa dois milhões de idosos, dos quais 80% eram mulheres. Esta proporção é mais baixa que a observada em 1980 - 24%, dos quais a ampla maioria, 92%, eram mulheres. • 82,9% recebiam benefícios da Seguridade Social

6. Crise do Envelhecimento? • Em 2000, 13,6% dos idosos foram classificados como “outros parentes” por sua condição no domicílio. Destes, 75% eram mulheres. • Eram mais velhas, mais pobres, com uma menor participação no mercado de trabalho e reportaram piores condições de saúde e menor autonomia funcional. • Em alguma medida, dependiam do auxílio de seus filhos. • A maioria das idosas que não conseguem realizar as atividades do cotidiano, provavelmente viúvas, buscam o auxílios dos filhos através da co-residência .

8. Crise do Envelhecimento? • Enquanto a população idosa era responsável por 9% da população brasileira, • 25,2% dos gastos com saúde feitos pela Rede SUS em 2003 foram dirigidos a ela. • Recebem 37% dos recursos do Ministério da Previdência Social alocados para o pagamento dos benefícios da assistência social.  

9. No entanto ... • A associação entre envelhecimento e dependência é uma visão estática que ignora os grandes avanços tecnológicos, principalmente na medicina, e à ampliação da cobertura dos serviços de saúde e da Seguridade Social. • Menos de 20% dos idosos brasileiros são pobres, (vivem em famílias onde a renda mensal per capita é de menos de um salário mínimo). • A proporção comparável para a população jovem foi de 31,1% e para a adulta, de 32,2%.

15. A Contribuição da Renda do Idoso na Renda das Famílias • Aproximadamente, 22% dos domicílios brasileiros são chefiados por idosos em 2000, • 58,7% têm filhos morando juntos e 8,9% tem netos. • Nestes, a contribuição da renda do idoso para o orçamento familiar é de 68%.  

16. A Contribuição da Renda do Idoso na Renda das Famílias • A participação da renda das filhos caiu de 27,9% para 22,4% e a dos cônjuges cresceu, mas ainda era menor que 11% em 2000. • Entre os filhos maiores de 21 anos que viviam em famíias chefiadas por idosos, 35,4% não tinham nenhum rendimento em 2000, o que é mais elevado que os 31,3% obsevados em 1980.

17. A proporção de filhos que trabalham declinou de 67,5% em 1980 para 55,4% em 2000, enquanto a frequencia à escola aumentou ligeiramente. • Assume-se que o rendimento proveniente dos benefícios pode reduzir a necessidade de as crainças trabalharem para contribuir na subsistência das famílias. A presença de idosos pode estimular investimentos em capital humano.

18. FORMAS DE APOIO : FAMÍLIA • Foram encontrados idosos em situação de vulnerabilidade em aproximadamente 20% das famílias chefiadas por idosos. • Aproximadamente 55% destas famílias têm filhos residindo. Estes podem depender da renda dos seus pais, assim como, podem contribuir para o orçamento do domicílio.

19. Quando os chefes homens dos domicílios são deficientes, suas cônjuges assumem o cuidado com o chefe. Dentre estas cônjuges, 37,2% não tinham nenhum rendimento. • Isto reforça a questão sobre quem são os dependentes nestes tipos de arranjo familiar. • Apenas 26,1% dos idosos brasileiros com deficiências não tinham nenhuma renda. Dois terços destes eram mulheres.

20. Ainda que necessitem de ajuda, essas idosas contribuem para o orçamento familiar com seus benefícios previdenciários: 33 % da renda familiar desses domicílios eram provenientes da renda das idosas. • Em outras palavras, são pessoas que provêem e demandam ajuda. • Ou seja, é um sistema de transferências intergeracionais de duas direções, intermediado pelas políticas sociais. • Não é possível saber se a co-residência reflete preferências ou necessidades.

21. Notestein : 50 anos atrás “Visto como um todo, o problema do envelhecimento não é um problema de todo. É só uma maneira pessimista de olhar para o grande triunfo da civilização.”

22. Artigo 6 da Declaração Política do Plano Mundial de Ação: When ageing is embraced as an achievement, the reliance on human skills, experiences and resources of the higher age groups is naturally recognized as an asset in the growth of mature, fully integrated, humane societies.

23. O QUE SE PODE PENSAR SOBRE OS IDOSOS BRASILEIROS DO FUTURO? OU SOBRE OS NOVOS IDOSOS BRASILEIROS?

28. NAÇÕES UNIDAS (1999): “ADICIONAR QUALIDADE DE VIDA AOS ANOS ADICIONADOS”

29. O futuro dos idosos brasileiros ou os idosos no futuro próximo • Os atuais idosos são beneficiários do declínio das taxas de mortalidade por doenças infecto-contagiosas na primeira infânciae das pontes de safena, já em idades mais avançadas. As mulheres se beneficiaram da redução da mortalidade materna. • Foram contemporâneos de um período marcado pelo crescimento econômico e de empregos estáveis e formais. • Também foram os grandes beneficiários do sistema de financiamento habitacional (BNH)

30. O futuro dos idosos brasileiros ou os idosos no futuro próximo • Por outro lado, ao longo desse mesmo período, a economia brasileira experimentou um aumento de suas desigualdades sociais e o enfrentamento da pobreza passou a preponderar na agenda social. • As relações afetivas eram mais estáveis. • As taxas de fecundidade eram mais altas e o principal papel da mulher era o de cuidar dos membros dependentes na família. • Os homens continuavam como os principais provedores da família.

31. O futuro dos idosos brasileiros ou os idosos no futuro próximo • Algumas das atuais políticas públicas voltadas para os idosos contribuem para a redução das desigualdades que marcaram sua trajetória de vida, enquanto outras as reforçam. • Um exemplo da primeira situação é o aumento da cobertura dos benefícios assistenciais e previdenciários (tanto rurais quanto urbanos). Uma outra é a equiparação do valor do benefício mínimo ao salário mínimo vigente. • Outro importante avanço foi a mudança das condições para a elegibilidade aos benefícios rurais – da unidade familiar para o indivíduo.

32. O futuro dos idosos brasileiros ou os idosos no futuro próximo • No entanto, o sistema previdenciário apresenta várias distorções. Entre elas, a existência da aposentadoria por tempo de contribuição, que possibilita o acesso ao benefício em idades bastante precoces. • Foram realizadas duas reformas: 1998 e 2003. • Ambas tiveram por objetivo o adiamento da idade para o requerimento dos benefícios, a redução do valor do benefício e o aumento do vínculo entre contribuições e benefícios.

33. O futuro dos idosos brasileiros ou os idosos no futuro próximo • Buscar apenas reforçar o vínculo entre contribuições e benefícios significa não levar em consideração as importantes transformações pelas quais o mercado de trabalho tem passado. • Provavelmente isso acarretará crescentes dificuldades para os mais de 40 milhões de brasileiros atualmente no setor informal ou desempregados se aposentarem. • Além disso, as medidas adotadas não logram resolver os problemas de financiamento do Sistema Previdenciário.

35. O futuro dos idosos brasileiros ou os idosos no futuro próximo • Os novos idosos ou aqueles que entrarão no grupo etário dos mais de 60 anos a partir de 2010 são os filhos do baby boom, que experimentaram uma redução acentuada na mortalidade infantil. • As mulheres vivenciaram os grandes ganhos na escolaridade e entraram maciçamente no mercado de trabalho. • São atualmente, provedoras e cuidadoras. • Se, por um lado, podem contribuir com mais renda para o cuidado dos idosos, dispõem de menos tempo e atenção.

36. Fizeram uma revolução na família, casaram-se, descasaram-se, recasaram-se ou não e tiveram menos filhos. • Não casar e não ter filhos também passou a ser uma opção. • A transição para a vida adulta também tem sido afetada pela maior instabilidade no mercado de trabalho e nas relações afetivas. Os jovens tem permanecido por mais tempo na condição de dependentes, na casa dos pais. • Como essas relações irão evoluir em um futuro próximo é outra importante questão.

37. A geração dos futuros idosos também está experimentando os grandes avanços da tecnologia médica, cosmetológica, da reposição hormonal e do culto à juventude. • Os idosos se tornarão atores políticos cada vez mais expressivos, aumentando a sua representatividade nos governos, no poder legislativo, na sociedade civil organizada, etc. • Isso aumenta a heterogeneidade do segmento idoso. • Por um lado, um segmento quer fazer da juventude uma negação à morte e outro se aproxima dela com sofrimento e necessitando de cuidados de saúde e emocionais.

38. As políticas de saúde devem contemplar todo o ciclo da vida para contribuir não só que mais pessoas cheguem à última etapa da vida, mas cheguem lá de forma digna. • Cabe ao sistema público de saúde assegurar os meios necessários para que as pessoas possam terminar suas vidas com dignidade e o mínimo de sofrimento.

39. É difícil acreditar que a tradicional maneira de se financiar a Seguridade Social no Brasil seja suficiente para lidar efetivamente com a população idosa do futuro em um contexto de crescente informalização da economia. • Parte das gerações mais novas já está experimentando os efeitos da flexibilidade do mercado de trabalho, bem como a rigidez da nova política de Seguridade Social. Ambos afetarão seus benefícios em um futuro próximo.

40. No nível micro, o grau de dependência dos idosos é determinado em larga medida pela provisão de renda vinda do Estado. • Isto sugere que, ao reduzir ou elevar os benefícios sociais, o Estado não afeta apenas os indivíduos, mas uma parcela significativa dos rendimentos das famílias. • Como conseqüência, o perfil do sistema de Seguridade Social criado hoje influenciará a distribuição de renda futura.

41. Assume-se que o envelhecimento populacional é resultado de um sucesso obtido pelas políticas econômicas e sociais que geraram melhorias nas condições de vida, especialmente em relação à saúde. • O desafio é encontrar maneiras de se comemorar esta grande conquista, que é o fato de um número maior de pessoas estar vivendo mais tempo. • Não se deve deixar que este sucesso traga a sua “falência”.

42. Comentários Finais • Acredita-se que o fim último de uma política pública deva ser o bem-estar da população. • O equilíbrio financeiro é necessário na medida em que possibilita que isso ocorra de forma sustentável. • No caso brasileiro, a elevada preocupação com o ajuste fiscal tem se revelado o principal objetivo das políticas públicas, ou seja, os meios tem sido privilegiados em detrimento dos fins.

43. Cora Coralina: “Não podemos acrescentar dias em nossas vidas... mas podemos acrescentar vida em nossos dias!"