Índice Indicadores de Desenvolvimento Rural Tipos de Indicadores de Desenvolvimento Rural

1. Programa de Cooperação Técnica FAO/CPLPSeminárioDesenvolvimento Rural e Combate à DesertificaçãoSeminário Torre d’Aguilha - Carcavelos 18 de Junho de 2009Indicadores de desenvolvimento rural / desertificação Rui Pereira, GPP

2. Índice • Indicadores de Desenvolvimento Rural • Tipos de Indicadores de Desenvolvimento Rural • Indicadores Desenvolvimento Rural Vrs Desertificação • Análise de termos de referência

3. Quadro Geral da Política de DR na União • Zonas Rurais ocupam 90% do território. • Cerca de metade da população da União habita em zonas rurais • Orçamento de cerca de 90 mil milhões de € (2007-2013) para o desenvolvimento Rural.

4. Uma política de desenvolvimento Rural • Simples • Coerente • Estratégica • “Accountability” • Medição eficácia

5. Quadro Estratégico Comum de Desenvolvimento Rural Objectivos fundamentais • Aumento da competitividade da agricultura e da silvicultura através do apoio à reestruturação, ao desenvolvimento e à inovação; • Melhoria do ambiente e da paisagem rural através do apoio à gestão do espaço rural; • Promoção da qualidade de vida nas zonas rurais e da diversificação das actividades económicas. Estratégia Nacional de Desenvolvimento Rural Objectivos Nacionais Programas de Desenvolvimento Rural Avaliação do progresso cumprimento dos objectivos Quadro Comum de Acompanhamento e Avaliação

6. Quadro Comum de Acompanhamento e Avaliação Artigo 80.º (Reg. 1698/2005) Quadro comum de acompanhamento e avaliação O quadro comum de acompanhamento e avaliação é elaborado em cooperação entre a Comissão e os Estados-Membros e é aprovado nos termos do n.º 2 do artigo 90.º. O quadro especifica um número limitado de indicadores comuns aplicáveis a cada programa. • Artigo 81.º • Indicadores • Os progressos, a eficiência e a eficácia dos programas de desenvolvimento rural em relação aos seus objectivos são medidos por meio de indicadores relacionados com a situação inicial, bem como com a execução financeira, as realizações, os resultados e o impacto dos programas. • Cada programa de desenvolvimento rural define um número limitado de indicadores adicionais específicos desse programa. • Caso a natureza da intervenção o permita, os dados referentes aos indicadores são discriminados por sexo e idade dos beneficiários.

7. Quadro Comum de Acompanhamento e Avaliação Indicadores de referência Definição de medidas Hierarquia de objectivos comuns Referências Objectivos Investimento Referências Contextuais Realizações Investimento Análise SWOT Realizações Resultados Resultados Objectivos estratégicos Impacto Impacto

8. Referências Objectivos (56) Estes indicadores estão directamente ligados aos objectivos mais gerais do programa. São utilizados para desenvolver a análise SWOT em relação aos objectivos identificados no regulamento e servem de referência para a avaliação do impacto dos programas. Os indicadores de referência reflectem a situação no início do período de programação e a tendência ao longo do tempo.

9. Referências Objectivos (56)

10. Referências Contextuais (70) Estes indicadores fornecem informações sobre aspectos pertinentes das tendências contextuais de carácter geral susceptíveis de influenciar o desempenho do programa. Os indicadores de referência contextuais têm, assim, duas finalidades: (i) contribuir para a identificação dos pontos fortes e fracos existentes na região e (ii) ajudar a interpretar os impactos obtidos no programa à luz das tendências económicas, sociais, estruturais ou ambientais de carácter geral

11. Referências Contextuais (70)

12. Investimento (Input) Referem-se aos recursos orçamentais ou de outro tipo atribuídos a cada nível de intervenção. Os indicadores relativos ao investimento financeiro são utilizados para acompanhar os progressos em termos da autorização e do pagamento (anuais) dos fundos disponíveis para cada operação, medida ou programa, em relação aos seus custos elegíveis. Exemplo: Despesa por cada medida declarada à Comissão

13. Realizações (output) (77) Medem as actividades directamente realizadas no âmbito dos programas. Estas actividades constituem a primeira etapa para a realização dos objectivos operacionais da intervenção e são medidas em unidades físicas ou monetárias. Exemplo: Número de sessões de formação organizadas, número de explorações agrícolas que recebem apoio a investimentos, volume total do investimento.

14. Resultados Medem os efeitos directos e imediatos da intervenção. Fornecem informações sobre as alterações, por exemplo, no comportamento, na capacidade ou no desempenho dos beneficiários directos e são medidos em termos físicos ou monetários. Exemplos: Número bruto de postos de trabalho criados, resultados positivos da formação

15. Impacto Referem-se aos benefícios dos programa para além dos efeitos imediatos nos seus beneficiários directos, a nível da intervenção mas também, de um modo mais geral, na zona do programa. Estão ligados aos objectivos mais gerais do programa e são normalmente expressos em termos “líquidos”, ou seja, subtraem-se os efeitos que não podem ser atribuídos à intervenção (por exemplo, dupla contagem, inércia) e consideram-se os efeitos indirectos (deslocamento e multiplicadores). Exemplo: Aumento do emprego nas zonas rurais, aumento da produtividade do sector agrícola, maior produção de energias renováveis.

16. Definição das Zonas Rurais

17. Zonas Rurais • Metodologia OCDE: • Classifica as NUT III em: • Predominantemente Urbanas (menos de 15% da pop. reside em freguesias com densidade demografica <150 hab/km2); • Significativamente Rurais (=Intermedias) (entre 15 e 50% da pop. reside em freguesias com densidade demografica <150 hab/km2) • Predominantemente Rurais (mais de 50% da pop. Reside em freguesias com densidade demografica < 150 hab/km2).

18. Zonas Rurais • Adaptação realizada à metodologia OCDE: • 1 - Todas as freguesias em NUT III classificadas Predominantemente Rurais são consideradas Rurais desde que não integrem pólos urbanos com pelo menos 15000 habitantes.

19. Zonas Rurais • Adaptação realizada à metodologia OCDE: • 1 - Todas as freguesias em NUT III classificadas Predominantemente Rurais são consideradas Rurais desde que não integrem pólos urbanos com pelo menos 15000 habitantes. • 2 - Todas as freguesias em NUT III classificadas Significativamente Rurais são consideradas Rurais desde que: • sejam desfavorecidas • não integrem pólos urbanos com pelo menos 15000 habitantes e • não sendo desfavorecidas , façam parte de concelhos em que pelo menos 10% de população activa, esteja na agricultura e silvicultura.

20. Zonas Rurais • Adaptação realizada à metodologia OCDE: • 1 - Todas as freguesias em NUT III classificadas Predominantemente Rurais são consideradas Rurais desde que não integrem pólos urbanos com pelo menos 15000 habitantes. • 2 - Todas as freguesias em NUT III classificadas Significativamente Rurais são consideradas Rurais desde que: • a) sejam desfavorecidas • b) não integrem pólos urbanos com pelo menos 15000 habitantes e • c) não sendo desfavorecidas , façam parte de concelhos em que pelo menos 10% de população activa, esteja na agricultura e silvicultura. • 3 - Todas as freguesias em NUT III classificadas Predominantemente Urbanas são consideradas Rurais desde que: • a) sejam desfavorecidas • b) não integrem pólos urbanos com pelo menos 15000 habitantes

21. Indicadores Desenvolvimento Rural Vrs Desertificação Indicadores de Desenvolvimento Rural Causas Desertificação Efeitos

22. Análise de termos de referência Freguesias com elevada ou muito elevada susceptibilidade à desertificação

23. Análise de termos de referência Importância do VAB do Sector Primário T1996 T2004 Quebra em pontos % Pontos %s (%) Fonte:Contas Regionais / INE

24. Análise de termos de referência Importância do Emprego do Sector Primário T1996 Quebra em pontos % T2004 Pontos %s (%) Fonte:Contas Regionais / INE

25. Produtividade do sector primário Produtividade do sector terciário Relação entre Produtividades (€) Fonte:Contas Regionais / INE

26. Análise de termos de referência MBT/HA MBT/UTA (€) (€) Fonte: GPP a partir de RGA99 / INE

27. Análise de termos de referência Peso Mão de Obra Familiar Peso SAU de Grandes Expl. (16 UDEs) (%) (%) Fonte:RGA99 / INE

28. Análise de termos de referência Peso superfície territorial sujeita a boas práticas 2007 Evolução da superfície irrigável (89-99) (%) (%) Fonte: GPP a partir base IFAP Fonte:RGA / INE

29. Análise de termos de referência Percentagem da população c/ menos de 25 anos Peso da população idosa na população idade activa %

30. Análise de termos de referência Taxa de crescimento efectivo anual da população 2000-2007 Taxa de crescimento migratório anual da população 2000-2007 % Fonte:INE