FÓRUM ESTADUAL PERMANENTE DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO ESTADO DO PARANÁ

1. FÓRUM ESTADUAL PERMANENTE DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO ESTADO DO PARANÁ 5ª REUNIÃO PLENÁRIA 05/09/2011 Decreto 2.592 – 05/05/2008 Regimento Interno 29/07/2008

2. PAUTA

3. Abertura da Plenária: RICARDO BARROS - Secretário de Estado da Indústria, do Comércio e Assuntos do Mercosul e Presidente do Fórum Pronunciamento das autoridades presentes Palestra de Abertura: A IMPORTÂNCIA DA LEI GERAL ESTADUAL LUIZ CARLOS HAULY – Secretário de Estado da Fazenda

4. REDESIM ARDISSON NAIM AKEL Presidente da Junta Comercial do Paraná

5. 2. A FEDERAÇÃO EM POUCOS NÚMEROS AÇÕES REALIZADAS NO 1º SEMESTRE DE 2011 PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO DO FÓRUM REGIONAL PARANÁ Maior integração entre o Fórum Regional Permanente e os Comitês Gestores Municipais (SEIM/SEBRAE) Objetivo: Divulgar as ações realizadas pelo FPME/PR aos municípios e estimular a implantação da Lei Geral Municipal Ações Realizadas: Compras Governamentais - FOMENTA Regional Seminários Regionais de implantação da Lei Geral Municipal

6. 2. A FEDERAÇÃO EM POUCOS NÚMEROS AÇÕES REALIZADAS NO 1º SEMESTRE DE 2011 PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO DO FÓRUM REGIONAL PARANÁ Articulação das ações de interiorização do FPME/PR com os programas regionais das entidades empresariais Ações Realizadas: SEIM, SEBRAE, FAMPEPAR, FECOMÉRCIO, FIEP e FACIAP – em andamento Implantação da Lei Geral no restante dos municípios paranaenses Ações Realizadas: Ofícios do Secretário da Indústria e Comércio aos Prefeitos Municipais sensibilizando a importância da implantação da Lei no Município Adesão do TCE-PR na municipalização da Lei Geral

7. 2. A FEDERAÇÃO EM POUCOS NÚMEROS AÇÕES REALIZADAS NO 1º SEMESTRE DE 2011 PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO DO FÓRUM REGIONAL PARANÁ Realização, em conjunto com a ACAMPAR – Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná e AMP – Associação de Municípios do Paraná, de seminários e encontros para discussão da atuação do líder público no desenvolvimento municipal Ações Realizadas: Em andamento Criação da Frente Parlamentar das MPEs na ALEP – Assembléia Legislativa do Estado do Paraná. Ações Realizadas: Reunião com Deputado Reni Pereira – Ercílio Santinoni e Cesar Rissete Em andamento.

8. 2. A FEDERAÇÃO EM POUCOS NÚMEROS AÇÕES REALIZADAS NO 1º SEMESTRE DE 2011 PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO DO FÓRUM REGIONAL PARANÁ Implantação de Fóruns Regionais: Ações Realizadas: Protocolo de Intenções SEIM, AMP e SEBRAE para implantação de 18 Fóruns Regionais Realização de Fomentas Regionais - Compras Governamentais; Ações Realizadas: Realização de 05 Fomentas Regionais em Setembro e Outubro de 2011

9. 2. A FEDERAÇÃO EM POUCOS NÚMEROS AÇÕES REALIZADAS NO 1º SEMESTRE DE 2011 REDESIM REUNIÃO 19/05/2011 - SUB COMITÊ GESTOR REUNIÃO 25/07/2011 - FLORIANÓPOLIS - BOMBEIROS REUNIÃO 15/08/2011 - APRESENTAÇÂO SOLUÇÃO SIG FACIL REUNIÂO 30/08/2011 - SEFA, CELEPAR, SEIM, JUCEPAR Encaminhamento da questão técnica e informação de nova alternativa, que seria o Paraná como Projeto Piloto de uma solução integradora Nacional (ÚLTIMA INFORMAÇÂO)

10. 2. A FEDERAÇÃO EM POUCOS NÚMEROS AÇÕES REALIZADAS NO 1º SEMESTRE DE 2011 REDESIM Quatro soluções existentes: REGIN - que atende os Estados do Rio de Janeiro, Santa Catarina e Espírito Santo SIG FÁCIL - que atende Estados do Norte Nordeste como Rondônia, Amapá, Amazonas, Paraíba e Rio Grande do Norte MINAS FÁCIL - atende ao Estado de Minas Gerais (desenvolvido pela Companhia Estatal de Informática) SÃO PAULO - (não conhecida)

11. 2. A FEDERAÇÃO EM POUCOS NÚMEROS AÇÕES PROPOSTAS PARA O 2º SEMESTRE DE 2011 PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO DO FÓRUM REGIONAL PARANÁ Encaminhar ao Executivo a LEI GERAL ESTADUAL Implantação dos Fóruns Regionais em parceria com a AMP Implantação da REDESIM Realização de Fomentas Regionais - Compras Governamentais 1º Congresso Paranaense de Municípios do Paraná – Foz do Iguaçu

12. 2. A FEDERAÇÃO EM POUCOS NÚMEROS AÇÕES PROPOSTAS PARA O 2º SEMESTRE DE 2011 PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO DO FÓRUM REGIONAL PARANÁ Prêmio “SEBRAE Prefeito Empreendedor”

13. LEI GERAL ESTADUALENCAMINHAMENTOS Criação do Grupo de Trabalho - GT da Lei Geral Estadual: SEIM, SEFA, SEBRAE, FIEP, FECOMÉRCIO, FACIAP E FAMPEPAR 02 Reuniões Realizadas : Planejamento das Ações Reuniões com as Secretarias de Estado envolvidas para ajustes finais: Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI) Secretaria de Estado da Administração e Previdência (SEAP) Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recurso Hídricos (SEMA) Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária

14. LEI GERAL ESTADUALENCAMINHAMENTOS Reunião com Poder Legislativo Estadual (Deputados Valdir Rossoni, Plauto Miró e Reni Pereira) Visita a Casa Civil (CC). Pendência: agendamento pelo Secretário Técnico do Fórum Estadual Encaminhamento da Lei Geral ao Governador Beto Richa. Responsável: Fórum Estadual Encaminhamento do Projeto de Lei à Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, pelo Governador

15. FOMENTAS REGIONAIS • CASCAVEL - 13/09/2011 • FRANCISCO BELTRÃO - 15/09/2011 • MARINGÁ - 26/09/2011 • CURITIBA - 30/09/2011 • LONDRINA - 05/10/2011 http://www.fomentapr.com.br

16. ASSUNTOS GERAIS • Portaria nomeando os Novos Coordenadores Temáticos; • Próxima Reunião por Comitês Temáticos; • GAT Paraná;

17. OBRIGADO! Fórum Regional Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Paraná Secretaria Técnica: Ercílio Santinoni: santinoni@seim.pr.gov.br Mario Doria: mdoria@seim.pr.gov.br César Rissete: crissete@pr.sebrae.com.br www.forumpme.pr.gov.br