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1ª Convenção Hemisférica de Proteção Ambiental Portuária

1ª Convenção Hemisférica de Proteção Ambiental Portuária. Ações da ANTAQ na Gestão Ambiental dos Portos Públicos Foz do Iguaçú jul/2009. Autoridade Portuária. Autoridade Portuária. Terminais de Uso Privativo. Empresas de Navegação. Organização do Estado. UNIÃO Poder Executivo.

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1ª Convenção Hemisférica de Proteção Ambiental Portuária

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Presentation Transcript

  1. 1ª Convenção Hemisférica de Proteção Ambiental Portuária Ações da ANTAQ na Gestão Ambiental dos Portos Públicos Foz do Iguaçú jul/2009

  2. Autoridade Portuária Autoridade Portuária Terminais de Uso Privativo Empresas de Navegação Organização do Estado UNIÃO Poder Executivo Secretaria Especial de Portos Ministério dos Transportes Agência Nacional de Transportes Aquaviários ANTAQ Delegação Administração Delegação Administração Regulação Inspeção Regulação Inspeção Regulação Inspeção Autorização

  3. Organização da ANTAQ Superintendência de Navegação Interior Superintendência de Portos Superintendência de Navegação Cargas e Passageiros Terminais de Uso Privativo Portos Públicos Navegação Marítima Apoio Portuário Apoio Marítimo

  4. Navegação Interior • 13.000 Km de vias navegáveis (utilizadas economicamente para o transporte de cargas e passageiros) • Potencial de 44.000 km (necessitando de obras de infra-estrutura) • 29.000 km naturalmente disponíveis • 63.000 km de vias flúvio-lacustres Participação dos modais nas matriz de transportes brasileira • 60% rodovias • 33% ferrovias • 7% hidrovias

  5. Portos Públicos - Marítimos Secretaria Especial de Portos Porto de MACAPÁ Porto de SANTARÉM Porto de BELÉM Porto de VILA DO CONDE RORAIMA Porto de ITAQUI AMAPÁ Porto de FORTALEZA Porto de AREIA BRANCA Porto de NATAL Porto de CABEDELO AMAZONAS PARÁ MARANHÃO CEARÁ RIO GRANDE DO NORTE Porto de RECIFE PARAÍBA Porto de SUAPE PIAUÍ PERNAMBUCO Porto de MACEIÓ ALAGOAS ACRE TOCANTINS Porto de SALVADOR SERGIPE RODÔNIA BAHIA Porto de ARATU MATO GROSSO Porto de ILHÉUS Porto de BARRA DO RIACHO GOIÁS Porto de VITÓRIA Porto do FORNO MINAS GERAIS ESPÍRITO SANTO Porto do NITERÓI MATO GROSSO DO SUL Porto do RIO DE JANEIRO Porto de ITAGUAÍ (Sepetiba) SÃO PAULO RIO DE JANEIRO Porto de ANGRA DOS REIS Porto de SÃO SEBASTIÃO Porto de SANTOS PARANÁ Porto de ANTONINA Porto de PARANAGUÁ SANTA CATARINA Porto de SÃO FRANCISCO DO SUL Porto de ITAJAÍ RIO GRANDE DO SUL Porto de IMBITUBA Porto de PORTO ALEGRE Porto de RIO GRANDE

  6. Ambientes Baía 11 portos Porto de Paranaguá - PR Delta 3 portos Porto de Vila do Conde - PA

  7. Ambientes Estuário 8 portos Porto de Santos - SP

  8. Ambientes Linha de Costa/Canal 1 porto Porto de São Sebastião - SP

  9. Ambientes Linha de Costa/Enseada 2 portos Porto do Forno - RJ

  10. Ambientes Linha de Costa/Mar Aberto 4 portos Porto de Maceió - AL

  11. Ambientes Offshore 2portos Porto de Areia Branca - RN

  12. Ambientes Lagoa 2portos Porto de Porto Alegre

  13. Desafio da ANTAQ no trato das questões ambientais • Valorização dos espaços ambientais – relação porto-cidade. • Implantação de uma rotina de avaliação dos impactos ambientais pelas autoridades portuárias. • Ações de capacitação. • Elaboração da Norma sobre o trânsito de cargas perigosas na área portuária (audiência pública) • Participação nas discussões sobre a base legal • Grupos de trabalho • Conselhos • Organismos Internacionais

  14. Sistema Integrado de Gestão Ambiental - SIGA Processo contínuo e dinâmico de avaliação da gestão ambiental e de segurança.

  15. Sistema Integrado de Gestão Ambiental - SIGA Objetivos: • garantir o desenvolvimento e uso sustentável da área portuária e retro-portuária. • cumprir o previsto em lei; • avaliar a qualidade da gestão ambiental dos portos brasileiros (planejar as ações da Agência); • divulgar os resultados encontrados (sites, revistas, panorama aquaviário, …) e • propor e incentivar melhorias.

  16. Estrutura do Sistema Integrado de Gestão Ambiental - SIGA • Conformidades Ambientais • Unidade Ambiental • Auditoria Ambiental • Licenciamento Ambiental (Porto público e Terminais arrendados) • Gerenciamento de Resíduos Sólidos – Boas Práticas • Plano de Emergência Individual – PEI • Dragagem e/ou Derrocagem

  17. Estrutura do Sistema Integrado de Gestão Ambiental - SIGA • Conformidades de Segurança Ocupacional • Unidade específica • Auditoria • Análise Preliminar de Riscos –APR • Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA • Plano de Controle de Emergência – PCE • Plano de Ajuda Mútua – PAM • Segurança Portuária – ISPS Code • Cargas Perigosas –IMDG Code

  18. Resultado da Avaliação da Gestão Ambiental dos Portos Organizados - 2007 -

  19. Resultado da Avaliação da Gestão Ambiental dos Portos Organizados - 2007 -

  20. Resultado da Avaliação da Gestão Ambiental dos Portos Organizados - 2007 -

  21. Resultado da Avaliação da Gestão Ambiental dos Portos Organizados - 2007 -

  22. Resultado da Avaliação da Gestão Ambiental dos Portos Organizados - 2007 -

  23. Resultado da Avaliação da Gestão Ambiental dos Portos Organizados - 2007 -

  24. Resultado da Avaliação da Gestão Ambiental dos Portos Organizados - 2007 -

  25. Resultado da Avaliação da Gestão Ambiental dos Portos Organizados - 2007 -

  26. Resultado da Avaliação da Gestão Ambiental dos Portos Organizados - 2007 -

  27. Resumo da situação de atendimento às principais conformidades ambientais no ano 2007.

  28. Estrutura do Sistema Integrado de Gestão Ambiental - SIGA Avanços verificados • Aumento de núcleos ambientais nos portos organizados. • Incorporação de técnicos esperientes. • Posicionamento adequado dos núcleos, com acesso ao poder decisório.

  29. Resultados esperados no curto prazo • Licenciamento Ambiental. • Melhoria do quadro técnico. • Elaboração das Análises de Risco e Programas de Prevenção de Riscos Ambientais. • Implementação dos Planos de Emergência Individual e de Controle de Emergência. • Realização da Auditoria Ambiental. • Elaboração de procedimentos gerenciais e operacionais de Gerenciamento de Riscos de Poluição e transporte e manuseio de cargas perigosas. • Criação de Agendas Ambientais – Local e Instituicional.

  30. Resultados esperados no médio prazo • Celebração de convênio com instituições técnicas e científicas para formação de um base de dados ecosocioeconômicos. • Inclusão das questões ambientais nas revisões dos Planos de Desenvolvimento e Zoneamento Portuários. • Aumento de número de estudos ambientais. • Instituição de indicadores ambientais, com base no programas de monitoramento. • Redução dos passivos ambientais. • Fortalecimento da consciência ambiental dos agentes portuários.

  31. Resultados esperados no longo prazo • Valorização dos ambientes portuários. • Adoção da avaliação ambiental estratégica como instrumento de planejamento.

  32. Obrigada! Superintendência de Portos Gerência de Meio Ambiente Maria Luíza Almeida Gusmão luiza.gusmao@antaq.gov.br 61 -3447-2179 www.antaq.gov.br

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