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Tabela de Atividades

Tabela de Atividades. As inclusões, alterações e exclusões na Tabela de Atividades é de responsabilidade do Gestor Coorporativo - Gerência Executiva Os Gestores Locais poderão solicitar inclusões, alterações ou exclusões, encaminhando o pedido com informação sobre a base legal

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Tabela de Atividades

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Presentation Transcript

  1. Tabela de Atividades

  2. As inclusões, alterações e exclusões na Tabela de Atividades é de responsabilidade do Gestor Coorporativo - Gerência Executiva Os Gestores Locais poderão solicitar inclusões, alterações ou exclusões, encaminhando o pedido com informação sobre a base legal Os pedidos de inclusões, alterações e exclusões serão analisados e, se pertinentes, implementados Tabela de Atividades Administração

  3. Tabela de Atividades Administração • Os pedidos de inclusão devem especificar • Classificação da atividade • Peça Produzida, Atividade Jurídica Diversa ou Registro de Ocorrência • Natureza da atividade • Judicial, Consultiva, Correicional ou Vinculada à Atividade Jurídica • Base Legal

  4. Tabela de Atividades Classificação das Atividades • Peças produzidas • São as peças elaboradas por Advogados ou Procuradores que, protocolizadas, comporão os Autos Judiciais • Atividades Jurídicas Diversas • São procedimentos executados que não resultam na produção de peça judicial • Registro de Ocorrências • São registros das ocorrências que outros executam e que são importantes para o acompanhamento processual

  5. Tabela de Atividades Classificação das Atividades Peças produzidas (Ex: M116 - Contestação, Petição de) Atividades Jurídicas Diversas (Ex: M575 – Análise de Pauta de Julgamento) Registro de Ocorrências(Ex: M105 – Remessa Oficial)

  6. Tabela de Atividades - Natureza das Atividades • É determinada pela área de competência do procedimento a ser registrado e pode ser • Judicial (Ex: M205 – Agravo Regimental, Contraminuta ao) • Consultiva (Ex: M500 – Elaboração de Despacho Jurídico) • Correicional (Ex: M627 – Planejamento de Correição) • Vinculada à atividade Jurídica (Ex: M630 – Pregão) • Administrativa (Ex: M633 - Reapreciação de processo)

  7. Tabela de Atividades - Embasamento Jurídico Utilizado para melhor analisar o pedido e se acatado, será incluído no campo Observação como detalhamento da atividade

  8. O registro da Atividade alimenta os relatórios que subsidiam a administração estratégica Relatórios Gerenciais Classificação das Unidades pelas Peças Produzidas Total de Peças Produzidas por Tema Cálculos da LNP - Lotação Necessária de Pessoal Tempo Estimado de cada Atividade Tabela de AtividadesImportância da Correta Classificação

  9. É enviado, mensalmente, para os Procuradores-Chefes Sumário ExecutivoClassificação das Unidades pelas Peças Produzidas

  10. Sempre disponível na Página da Gerência Executiva - Intranet Relatório Consolidado - Total de Peças Produzidas por Tema

  11. Cálculos da Lotação Necessária de Pessoal • No cálculo da LNP são utilizados os tempos estimados para a realização das Atividades • O Tempo Estimado foi determinado pela consultoria contratada pela AGU junto à FGV - Fundação Getúlio Vargas

  12. Você registra todas as atividades comoPetições Diversas - Sem classificação M531? Lotação Necessária de PessoalAtenção!

  13. Desejamos sucesso a todos! Gratos pela atenção. GESICAU - Gerência Executiva do SICAU Gabinete do Advogado-Geral da União gestorsicau@agu.gov.br (61) 4009-4549

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