Missões de Acompanhamento e Avaliação

1. Missões de Acompanhamento e Avaliação 7º Encontro de Coordenação do PNAFM São Luiz, 07 a 11 maio 2007

2. Agenda • Levantamento de Missões • Principais Recomendações

3. Missões de Acompanhamento e Avaliação A UCP apresentará evidências sobre o processo de modernização administrativa e fiscal dos Municípios, que serão coletadas a partir de missões realizadas durante a execução do Programa. Essas evidências serão registradas nos Relatórios de Progresso semestralmente encaminhados ao BID. Regulamento Operativo – item 2

4. Etapas a serem seguidas • Estabelecimento do Cronograma • Aprovação da Missão na UCP • Confirmação da Missão com a UEM • Definição do Missionário • Definição do Analista • Preparação dos Dados do Município • Expedição do Ofício à UEM • Comunicação à CAIXA • Avaliação dos Dados do Município • Preparação Prévia do Relatório • Realização da Missão • Fechamento do Relatório • Entrega do Relatório • Aprovação do Relatório • Encaminhamento do Ofício ao Prefeito • Encaminhamento de Cópia do Ofício à UEM • Reunião Bimensal com os Missionários

5. Informações Relevantes • Área Técnica: • Último Relatório de Progresso • Indicadores de Execução • Indicadores de Impacto • Área Financeira: • Planilha “Movimento Financeiro”, atualizada, se houver • Relatórios do SIAPM - Adiantamentos do Fundo • Relatórios do SIAPM - Justificativas de Gastos/Demonstrativo por Componente • Área Administrativa: • Cópia do Projeto Atualizado (caso tenha sofrido reformulações) • Cópia do Relatório da Última Missão realizada no município • Cópia do Ofício que encaminhou as recomendações da última Auditoria realizada no município

6. Missões Realizadas • Dezembro/2006 • São Cristóvão/SE • Aracaju/SE • Várzea Grande/MT • Cuiabá/MT • Canoas/RS • São Gabriel/RS • Foz do Iguaçu/PR

7. Missões Realizadas • Fevereiro/2007 • Blumenau/SC • Diadema/SP • Março/2007 • Nossa Senhora do Socorro/SE • Arapiraca/AL • Nova Lima/MG • Belo Horizonte/MG • Aparecida de Goiânia/GO • Salvador/BA • São Bernardo do Campo/SP

8. Missões Realizadas • Abril/2007 • Ribeirão Pires/SP • Maceió/AL • Juiz de Fora/MG • Santa Luzia/MG • Recife/PE • Macapá/AP • Santa Cruz do Sul/RS • Araucária/PR • Ponta Porã/MS • Santa Rosa/RS

9. Missões Confirmadas • Maio/2007 • Campo Grande/MS • Alfenas/MG • Linhares/ES • São Gabriel/RS • Itu/SP • Joinville/SC • Cabo de Santo Agostinho/PE • Paragominas/PA • Junho/2007 (haverão outros agendamentos) • Canoas/RS

10. Missões a Realizar • Junho a Agosto/2007 • Guaíba/RS • Goiânia/GO • Sobral/CE • Natal/RN • Fortaleza/CE • Dourados/MS • Passo Fundo/RS • Santa Maria/RS • Boa Vista/RR • São Luiz/MA • Itapevi/SP • Jacareí/SP IMPORTANTE Preferencialmente, Vamos agendar, e confirmar, todas essas Missões agora, durante o Encontro de Coordenação.

11. Missionários • Anella Ottati • Antonio Cézar Cruz Fortes • Breno Simões Magro Junior • José Airton de Brito • José Guilhermino Barbosa Filho

12. Principais Recomendações • Num universo de 14 Relatórios de Missão já encaminhados aos respectivos municípios, foram extraídas todas as recomendações mais relevantes, destacadas no Ofício que foi remetido ao Prefeito Municipal. • Foram tabuladas 65 recomendações, que se concentram em 5 áreas distintas: • Cadastro: 3 ocorrências • Integração: 20 ocorrências • Pessoal: 27 ocorrências • Projeto: 9 ocorrências • Tecnologia: 6 ocorrências

13. Principais Recomendações

14. Pessoal – Principais Ocorrências • 9 ocorrências • Aumentar, o número de servidores da equipe da UEM, com dedicação exclusiva para as atividades específicas do Projeto e promover a capacitação desses servidores para as atividades referidas. • 8 ocorrências • Implantar programa de capacitação de forma abrangente em linha com os objetivos do Programa, bem como o Plano de Cargos e Salários dos servidores, considerando-se as carências técnicas e motivacionais no âmbito da Administração Municipal. • 4 ocorrências • Elaborar e implantar o Plano de Cargos e Salários dos servidores desse Município, a fim estimular e motivar mais ainda os servidores, visando o alcance dos objetivos municipais e, em especial do PNAFM. • 3 ocorrências • É imprescindível a designação de pessoal qualificado e competente de cada secretaria envolvida com o projeto, e que tenha dedicação exclusiva e integral para implantação do mesmo.

15. Integração – Principais Ocorrências • 11 ocorrências • Intensificar intercâmbio de experiências com as equipes gestoras do PNAFM de outros municípios, com o objetivo de conhecer e analisar soluções técnicas já implantadas e bem sucedidas.8 • 7 ocorrências • Promover maior integração entre os diversos segmentos da Administração Municipal, especialmente do corpo gerencial, para o desenvolvimento das atividades do Projeto, estimulando o envolvimento de todos os servidores, visando o alcance dos seus objetivos finais, onde cada ação do Projeto deve ser acompanhada por um grupo gestor formado por representantes de cada área envolvida.

16. Projeto – Principais Ocorrências • 4 ocorrências • Por ocasião da reforma do Projeto, reavaliar alguns componentes, assim como o prazo de execução dos diferentes produtos. • 2 ocorrências • Acelerar as providências necessárias para regularização do pari-passu global do Projeto, evitando a interrupção do fluxo financeiro proveniente do BID.

17. Tecnologia – Principais Ocorrências • 3 ocorrências • Adotar providências no sentido de agilizar a aquisição dos equipamentos de informática e contratação dos serviços de capacitação e consultoria necessários à conclusão dos produtos que faltam para o término do Projeto. • 2 ocorrências • Implantar os sistemas complementares integrados e disponibilizar em rede interna para utilização de todas as Secretarias e, também em rede via WEB para toda a população que busca serviços oferecidos por esse Ente Municipal.

18. Cadastro – Principais Ocorrências • 2 ocorrências • Concluir o processo de atualização das bases cadastrais e a implantação da extensão das funções de controle espacial do município (geoprocessamento e referenciamento).

19. Outras Ocorrências • 2 ocorrências • Evitar, tanto quanto possível, alterações na equipe da UEM. A manutenção da mesma equipe oferece a vantagem de dotar seus componentes de experiência sempre crescente nas atividades relativas ao desenvolvimento e acompanhamento do Projeto, proporcionando maior segurança e agilidade em suas ações. • 1 ocorrência • Rever, em conjunto com os Secretários Municipais diretamente envolvidos com o projeto e as equipes gestoras, a estratégia de implantação dos itens-chave do plano de ação. • 1 ocorrência • Disseminar o programa internamente, tendo em vista seus objetivos, considerando-se a aplicabilidade de suas ações após o encerramento formal do contrato.

20. Outras Ocorrências • 1 ocorrência • Integrar as ações do Sistema de Avaliação e Desempenho Funcional ao Plano de Cargos e Salários dos servidores desse Município, a fim estimular e motivar mais ainda aqueles servidores que buscam capacitações por meio de graduações e pós-graduações, visando o alcance dos objetivos municipais e, em especial do PNAFM. • Estabelecer plano de ação, com cronograma físico e financeiro, visando data de conclusão final do Programa, e para permitir que sua execução adote maior aceleração. • Remanejar os valores financeiros já aplicados, recolocando-os nos produtos onde foram efetivamente utilizados. • Por ocasião da reforma do Projeto, prever ações relativas a expansão da exitosa e inovadora parceria com o Tribunal de Justiça do Estado. Assim poderá ser ampliado o gargalo relativo a recuperação dos créditos da dívida ativa municipal.

21. Outras Ocorrências • 1 ocorrência • Priorizar a conclusão das obras do prédio da Secretaria Municipal da Fazenda, para possibilitar as aquisições dos sistemas integrados de informações, dos equipamentos de informática, de apoio e comunicações, bem como dos serviços de consultorias e capacitação pertinentes. • Priorizar as ações de estruturação do cadastro multifinalitário georeferenciado, dotando a administração municipal de capacidade técnica e instrumental tecnológico necessários para a modernização fiscal pretendida pelo projeto.

22. Obrigado,Boa sorte a todos Alexandre Melillo – (61) 3412-2463 – Alexandre.m.santos@fazenda.gov.br José Ari Braga – (61) 3412-1805 – Jose-ari.braga@fazenda.gov.br