Panorama da Atenção Primária à Saúde no Brasil

1. Panorama da Atenção Primária à Saúde no Brasil SEMINARIO NACIONAL DE ATENÇÃO PRIMARIA EM SAUDE E SOBRE AS RELAÇÕES PÚBLICO – PRIVADO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

2. CLÁUSULAS PÉTREAS • A ATENÇÃO BÁSICA – AB- é a expressão brasileira da atenção primária de saúde - APS • AB deve ser estruturante do sistema: • Linhas de cuidado • Rede estruturada a partir de sua necessidade da população • A AB deve ser a gestora do cuidado - dimensionado como individual e coletivo • Coordena e direciona a integralidade – ordenadora da rede • Garante a longitudinalidade/ continuidade

3. MODELO DE ATENÇÃO Elementos processuais: • LONGITUDINALIDADE • ADSCRIÇÃO • VÍNCULO • COORDENAÇÃO • CONTINUIDADE • PRONTUÁRIO ELETRÔNICO • MANEJO DO CASO • GESTÃO DO CUIDADO- ...PPI,PDR.PDI • COMPREENSIVIDADE / ACOLHIMENTO • PROCESSO DE TRABALHO QUE CONSIDERE A PRODUÇÃO COLETIVA • FLEXIBILIDADE DE COMPOSIÇÃO DO ESCOPO DE AÇÃO, PACTUADO REGIONALMENTE • INTEGRALIDADE • GARANTE A OFERTA DE TODOS OS TIPOS DE SERVIÇOS, INCLUSIVE OS QUE NÃO TEM, MESMO EM OUTRO MUNICÍPIO, ...eliminando o “vai à luta”

4. Panorama Saúde no Brasil • Mais da metade dos brasileiros, cerca de 96 milhões de pessoas, está cadastrada no Programa Saúde da Família (PSF). • Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), com referência no ano de 2008, mostram que o Saúde da Família é mais abrangente que os planos de saúde. Fonte: IBGE 2010

5. Panorama Saúde no Brasil • Os profissionais do Saúde da Família visitam as  casas mais pobres onde vivem pessoas com baixo nível de instrução. • Dos cadastrados, 61,9% tinham renda de até um salário mínimo e 36,1% ganhavam mais que dois salários. Dentre os 8,5 milhões de residências onde a pessoa de referência tinha menos de um ano de estudo, o atendimento chegava a 63,8%. Fonte: IBGE 2010

6. Panorama Saúde no Brasil • Os postos de saúde são as unidades de serviço médico mais procuradas pelos brasileiros, segundo o IBGE. • Esses centros foram apontados como referência por 56,8% dos entrevistados, à frente de consultórios particulares (19,2%) e de ambulatórios de hospitais (12,2%). Fonte: IBGE 2010

7. Panorama Saúde no Brasil • O estudo também revelou que 25,9% dos cerca de 180 milhões de brasileiros têm plano de saúde e que 77,2% dos que vão aos postos públicos recebem até um quarto do salário mínimo. • O serviço particular atende a 25,9% da população, ou seja, cerca de 49,2 milhões de pessoas Fonte: IBGE 2010

8. Panorama Saúde no Brasil • 11,8% dos entrevistados recorreram a farmácias, ambulatórios de clínicas ou de empresas, pronto-socorros ou o agentes comunitários em busca de serviços de saúde. • Dos  entrevistados, 86,4% julgaram o atendimento (na rede pública e privada) como bom ou muito bom. Fonte: IBGE 2010

9. Panorama Saúde no Brasil • Com base em dados coletados em 2008, a pesquisa do IBGE também mostra que 67,7% da população fez consultas médicas nos 12 meses anteriores ao levantamento – o percentual de homens que foram ao médico (58,8%) era inferior ao de mulheres (76,1%) e 40,2% foi ao dentista no período. Fonte: IBGE 2010

10. Panorama Saúde no Brasil • Embora 88,3% dos brasileiros tenham ido ao dentista uma vez na vida, fizeram isso há menos de um ano da entrevista, sendo que 11,7% da população nunca estiveram num consultório odontológico. • O levantamento também chama a atenção para o fato de 77,9% de crianças até 4 anos nunca terem ido a um consultório odontológico. Fonte: IBGE 2010

11. Panorama Saúde no Brasil • Região Nordeste, que concentra 35,4% dos domicílios cadastrados ou 9,7 milhões de famílias. • Região Sudeste, com 9,1 milhões de atendidos • Região Sul, onde as equipes de saúde visitam 4,5 milhões de casas. • Região Norte tem cobertura em 2 milhões de domicílios ou 7,4% do total no país Fonte: IBGE 2010

12. Panorama Saúde no Brasil • A Estratégia Saúde da Família passou a ser a opção prioritária das prefeituras de menor e até de médio porte, particularmente no Nordeste. • Em função disso e da falta de serviços básicos, o programa passou a ser a porta prioritária no sistema. Fonte: IBGE 2010

13. Panorama Saúde no Brasil Proporcionalmente, três unidades têm menos de um terço de domicílios no programa: • Amapá com 20,2% de domicílios atendidos, • Rio de Janeiro, que oferece o serviço para 17,4% das residências no estado • Distrito Federal, com 11,2% - a menor cobertura no país. Fonte: IBGE 2010

14. Panorama Saúde no Brasil • Financiamento • Atualmente, predominantemente municipal: • custo R$ 35.000,00 recebe até 16.000,00 (incluindo PAB fixo e ACS); • Poucos estados co-financiam

15. Panorama Saúde no Brasil • Pessoal • Norte e Nordeste: escassez de profissionais, sobretudo médicos (leilão de médicos); • Dificuldade de fixação de profissionais, sobretudo municípios pequenos; • Dificuldades legais em pagar salários atrativos; • Dificuldades com o modelo e médicos 40h (Sudeste) Fonte: IBGE 2010

16. MODELO DE GESTÃO PONTOS INICIAIS • Desenvolve a autonomia na formulação de modelos de gestão para a atenção básica adequada à realidade local • Considera as limitações atuais qualitativas de todos os trabalhadores e das limitações quantitativas de médicos • Garante a plena cobertura nacional 100% da população brasileira • Garante a plena cobertura no território municipal - 100% • Considera os problemas locais de gestão/oferta de trabalhadores • Incorpora os princípios estruturantes da APS • Escalona entre o PACS e a EQUIPE COMPLETA • PADRÃO OURO equipe completa paga mais • Relação de interdependência interfederativa, intermunicipal • Gestão participativa • Critérios objetivos para o co-financiamento estadual • Financiamento global imagem objetivo

17. DESAFIOS INICIAIS • COMO GARANTIR A COBERTURA DE 100% DA POPULAÇÃO • AB universal e com qual ESCOPO • Como fazer a GESTÃO DO TRABALHO- educação permanente • Educação em e no serviço • Como valorizar o trabalho • COMO intervir na formação • Como construir uma AB ESTRUTURANTE com o número de profissionais disponíveis e com qual escopo • Como garantir a plena integração dos programas e políticas • Alimentação e nutrição • AF • Saúde do trabalhador, AIDS, indígena, dengue... • COMO FINANCIAR • Marco regulatório profissional – ACS-ACE- outros... • Equidade • Alocação trabalhando a necessidade,regulamentando o artigo 35- • meta e incentivo X repasse constitucional federativo? • Minimizando incentivo e maximizando o custeio • Construir uma planilha de custo real da AB

18. Panorama AP no Brasil – Perspectiva internacional • “Primary health care services are key to the success of the SUS [national health system],” concludes Tomassini. “It is through primary care that we can end the queues in public hospitals and stop the wait for medical appointments Fonte: Bulletin of the World Health Organization | April 2008, 86 (4) http://www.who.int/bulletin/volumes/86/4/08-030408.pdf

19. Panorama AP no Brasil – Perspectiva internacional • Brazil’s national health system – Sistema Único de Saúde (SUS) – has been an outstanding success. • The vision of a system providing “health for all” emerged towards the end of the military dictatorship that started in 1964 and during the years of political opposition that was to a large extent framed in terms of access to health care. This struggle culminated in the 1988 constitution, which enshrined health as a citizens’ right and which requires the state to provide universal and equal access to health services. Fonte: Bulletin of the World Health Organization | April 2008, 86 (4) http://www.who.int/bulletin/volumes/86/4/08-030408.pdf