EXPERIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU/SC NA IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO REGULADOR

1. EXPERIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU/SC NA IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO REGULADOR ALESSANDRA MAASS GERENTE DE REGULAÇÃO SEMUS - BLUMENAU

2. I N T R O D U Ç Ã O No ano de 2006, a Implantação Complexo Regulador foi condicionada à integração de diversas áreas da gestão, atuando de forma efetiva no âmbito ambulatorial, dominando as agendas, tetos e cotas, controlando ativamente a PPI, subsidiando ações de controle, avaliação, auditoria, planejamento e programação...

3. ...qualificando a informação, agregando o processamento da produção, as autorizações pré e pós-fato, a qualificação das bases e das rotinas cadastrais, incorporando protocolos, integrando-se à atenção as urgências, qualificando a comunicação com o usuário, provendo princípios básicos de eqüidade e integralidade, além de viabilizar a real e efetiva hierarquização da rede de serviços de saúde.

4. CARACTERIZAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO Blumenau assumiu a gestão plena mediante portaria GM/MS 3.260, de 28.07.1998, e é sede regional para o Vale do Itajaí, abrangendo 57 municípios. Historicamente, o M unicípio contava com boa estrutura de gestão nas áreas de Controle, Avaliação e Auditoria, e teve nessa integração o grande pilar da sua estrutura de Regulação.

5. INÍCIO DAS ATIVIDADES DA REGULAÇÃO • O Complexo Regulador de Blumenau foi inaugurado em novembro de 2006 atuando na regulação da Tomografia Computadorizada e da Ressonância Magnética. • Atualmente regulamos todas as consulta, exames e procedimentos , no âmbito ambulatorial, desde Unidades Básicas de Saúde (ESF) com agendamento local, até a Alta Complexidade, passando também pelo serviços odontológicos. • Em outubro/2011 iniciaremos a regulação das cirurgias eletivas, ou seja, processo regulatório na internação hospitalar, sendo que todas as filas de espera encontram-se na Gerência de Regulação passando pelo processo de higienização.

6. A PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO REGULADOR MUNICIPAL, DEU-SE MEDIANTE DETALHAMENTO DE: • Decisão da Gestão (D) • Apoio do Conselho Municipal de Saúde (D) • Escolha da ferramenta (D) • Criar ou fortalecer o “setor” de regulação no município (G) • Conhecer a estrutura atual tecnológica (rede de internet, suporte, etc) (D) • Equipe de manutenção para equipamentos de informática da rede (D) • Plano de ação (determinar a inclusão dos procedimentos) respeitando a capacidade da regulação e dos solicitantes (I) • Convencimento das unidades executantes (I)

7. RECURSOS HUMANOS INICIAL • 1 MÉDICO REGULADOR • 1 COORDENADOR ADMINISTRATIVO

8. Equipe de Apoio Inicial • 7 enfermeiros (Supervisores das Unidades de Saúde por região) • 1 médico (Integração entre a Regulação e as Unidades de Saúde e articulação dos protocolos) • 5 funcionários (informática) • 2 funcionários (PPI)

9. RECURSOS HUMANOS ATUAL • Equipe de Reguladores  = 14 médicos • Alberto Pereira de Carvalho - Ginecologia, Obstetrícia - CRM 2246 • Alexandre Ernani da Silva - Urologia - CRM 9252 • Carlos Ivan Beduschi - Ginecologia, Obstetrícia - CRM 4628 • Carmo Aparecido de Souza - Oftalmologia - CRM 8894 • Elizabete Ternes Pereira - Pediatria (medicina do Adolescente) - CRM 2431 • Fábio Siquineli - Neurologia, Clínica Médica - CRM 10871

10. RECURSOS HUMANOS ATUAL • Equipe de Reguladores = 14 MÉDICOS • Gustavo Henrique Conceição Elias – Med. de Família e Com. - CRM 14669 • José Lino Gonçalves - Cirurgia Torácica - CRM 9732 • Leonardo Vassali Rigo- Cirurgião Dentista - CRO SC-CD-3833 • Luciana Pantozzi de Souza Marchetti - Nefrologia, Clínica Médica - CRM 13778 • Melissa Horvath de Lima - Psiquiatria - CRM 14765 • Rodrigo Aurélio Monari - Ortopedia e Traumatologia - CRM 10849 • Sandro Laércio Reichow - Cancerologia - CRM 6382

11. RECURSOS HUMANOS ATUAL • Equipe de Administrativa = 16 colaboradores • Dr Marcelo Lanzarim – Secretário Municipal de Saude (apoio) • Alexandre Ernani da Silva - Diretor de Assistência à Saúde • Alessandra Maass - Gerente de Regulação • Andrea Ritter - Responsável / Oftalmologia • Arlene Miranda - Responsável / Odontologia • Cintia Casagranda de Oliveira – Responsável Cirurgias Eletivas • Cleci Fatima da Silva – Responsável Cirurgias Eletivas • Eliziane De Souza Pereira - Responsável / Amb. Furb

12. RECURSOS HUMANOS ATUAL • Gabriela Dalri - Estagiária  • Jose Carlos Soares Junior - Responsável / Oncologia • Juçara de Souza Gomes David - Responsável / Atenção Básica • Jucimara Regina Pamplona Waldrich - Responsável / odontologia • Nilce Ribeiro Dos Santos - Responsável / Média Complexidade • Ricardo César Weise - Responsável / Atenção Básica • Sergio Friese - Responsável / Exames de Alta Complexidade • Uiara Rautenberg - Responsável / Policlínica • Vanuza Vieira Muniz - Responsável / PPI

13. UNIDADES INTERLIGADAS AO REGULAÇÃO TODAS TRABALHAM COM O SISREG UNIDADE EXECUTANTE = 24 UNIDADE EXEC/SOLICT. = 80 UNIDADES SOLICITANTES = 35 MUNICÍPIOS PPI = 57 TOTAL = 196 OBS = TODOS OS MUNICÍPIOS TREINADOS POR BLUMENAU

14. MUNICIPIOS DA REGIÃO QUE UTILIZAM O SISREG BRUSQUE = BNU - TREINAMENTO DO MÓDULO ADM ATÉ OS OPERADORES GASPAR = BNU - AUXILIO NO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO E CONFIGURAÇÃO ITAJAI = BNU – COLABORADOR NA DECISÃO DA UTILIZAÇÃO DO E SISREG 15 SDR = SOLICITOU TREINAMENTO PARA BLUMENAU, MAS MEDIANTE AS CHEIAS DO RIO ITAJAI-AÇU ADIAMOS O TREINAMENTO ESTADO SC = TRABALHAMOS PARA QUE SE ADOTE O SISREG COMO FERRAMENTE DE REGULAÇÃO JOINVILLE = BNU - TREINAMENTO DO MODULO ADM E POSSÍVEL TREINAMENTO DOS OPERADORES

15. Após detalhamento, dividimos as ações em três grandes partes: 1ª AÇÃO = Levantamos informações essenciais para a ação prática da regulação assistencial, qualificando o processo de planejamento e direcionando prioridades nas ações de estruturação dos fluxos que norteiam a ação reguladora; 2ª AÇÃO = Diagnosticamos as ações já executadas no âmbito autorizativo, abrangendo todo o processo assistencial; 3ª AÇÃO = Focamos na captação dos recursos financeiros disponibilizados pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria GM/MS 1.571, de 29.06.2007, fazendo a indicação da sua alocação e finalidade.

16. ORGANIZAÇÃO BÁSICA INICIAL • APROPRIAÇÃO DAS AGENDAS A PARTIR DOS CONTRATOS ESTABELECIDOS; • ESTRUTURAÇÃO DOS FLUXOS DE AUTORIZAÇÃO; • TRIAGEM DAS FILAS DE ESPERA; • IMPLANTAÇÃO DE PROTOCOLOS DE FLUXOS ; • QUALIFICAÇÃO DA COMUNICAÇÃO COM OS USUÁRIOS; • CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS MÉDICOS DA ATENÇÃO BÁSICA

17. PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO • Treinamento da equipe municipal de Coordenadores pelo MS • Treinamento dos executantes pelo MS • Configuração do sistema a partir do escopo inicial, com apoio do MS;

18. PROCESSO DE AMPLIAÇÃO • TREINAMENTO DOS OPERADORES MUNICIPAIS PELA GERÊNCIA DE REGULAÇÃO • TREINAMENTO DOS OPERADORES DOS MUNICÍPIOS COM PACTUAÇÃO EM BLUMENAU PELA GERÊNCIA DE REGULAÇÃO • OBS = INSTITUÍMOS A ROTINA DE TREINAMENTOS OCORRE BIMESTRALMENTE; ESPAÇO QUE DISCUTIMOS PROTOCOLOS, DIFICULDADES, PARA REALIZARMOS AJUSTES • ATUALMENTE TEMOS EM MÉDIA 550 OPERADORES

19. AVANÇOS IMEDIATOS • Qualificação do acesso baseado em protocolos e critérios de priorização; • Tratamento e/ou eliminação das filas de espera; • Redução do tempo de espera; • Tratamento do absenteísmo; • Controle dos limites físicos e financeiros; • Subsídio para reavaliação de contratos; • Apoio às ações de controle, avaliação e auditoria. • Pagamento dos procedimentos vinculados à confirmação no Sistema.

20. PRINCIPAIS AVANÇOS NA ESTRUTURA MUNICIPAL DE SAÚDE AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 2006 = COBERTURA DE 37% 2011 = COBERTURA DE 70% ACRESCIMO = 33%

21. PRINCIPAIS AVANÇOS NA ESTRUTURA MUNICIPAL DE SAÚDE AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DO CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE 2006 = COBERTURA DE 38% 2011 = COBERTURA DE 90% ACRESCIMO = 63%

22. IMPORTANTE TRABALHAR COM A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Todo paciente encaminhado para o especialista permanece sob a responsabilidade do médico que o encaminhou (médico da unidade básica) e a ele deve retornar mediante contra-referência .

23. FLUXOS • 1 – DETERMINAMOS OS FLUXO DA REDE BÁSICA PARA ESPECIALIZADA • USUÁRIO TEM QUE PASSAR PELA REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; • TODOS OS ENCAMINHAMENTOS REALIZADOS PELA UNIDADE BÁSICA, SÃO DE RESPONSABILIDADE DA MESMA, DESDE A SOLICITAÇÃO ATÉ A ENTREGA E ORIENTAÇÃO DO USUÁRIO QUANTO AO PREPARO, • QUANDO O USUÁRIO RECEBE A AUTORIZAÇÃO PARA ATENDIMENTO EM UNIDADES ESPECIALIZADAS, MEDIANTE CRITÉRIOS DOS PROTOCOLOS DE FLUXO, O MESMO É REFERENCIADO, SENDO CONTRA-REFERENCIADO APÓS A LIBERAÇÃO DO TRATAMENTO OU PROCEDIMENTO. • ;

24. É DE RESPONSABILIDADE DA UNIDADE ESPECIALIZADA A SOLICITAÇÃO, DEVOLUÇÃO AUTORIZADA E ORIENTAÇÃO DO PREPARO AO USUÁRIO; • RESUMINDO = A UNIDADE QUE ATENDE OU RECEBE O USUÁRIO É RESPONSÁVEL POR TODO FLUXO DE SEU ATENDIMENTO, SOLICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO,(INCLUSIVE O RETORNO DURANTE 60 DIAS) ATÉ O MESMO SER CONTRA-REFERÊNCIADO PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

25. PRINCIPAIS RESULTADOS • SATISFAÇÃO DO USUÁRIO; • SATISFAÇÃO DAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇO (EXECUTANTES) • AUSÊNCIA DE FILA DE ESPERA EM TODOS OS EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE E 80% DA MÉDIA COMPLEXIDADE; • DAS 42 ESPECIALIDADES OFERTADAS PELO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, HÁ FILA DE ESPERA, DE NO MÁXIMO 6 MESES, EM APENAS 9 DELAS. NAS RESTANTES A AUTORIZAÇÃO É REALIZADA DE 1 – 60 DIAS DEPENDENDO DA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO E AVALIAÇÃO DO REGULADOR. • AUTORIZAÇÃO DOS EXAMES MEDIANTE REALIZAÇÃO DE CONSULTA PELO MÉDICO SOLICITANTE. • IMPLANTAÇÃO DE PROTOCOLOS DE FLUXO;

26. TRANSPARÊNCIA E CONTROLE EFETIVO DA PPI. • APOIO (INFORMATIVO) AS GERÊNCIAS DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO E AUDITÓRIA, BEM COMO, A GESTÃO COMO UM TODO. • EM BLUMENAU, HOJE, TRABALHAMOS COM TODAS AS AGENDAS MÉDICAS. ODONTOLOGICAS, ETC = COM ESCALONAMENTO DE 15 MINUTOS DE ATENDIMENTO POR CONSULTA, FAZENDO COM QUE OS PROFISSIONAIS PERMANEÇAM NO SEU HORÁRIO CONTRATUALIZADO.

27. EMAIL regulacaosemus@blumenau.sc.gov.br FONE: 47 – 3323-9680 47 – 9968-9815