O FINANCIAMENTO DA REFORMA PSIQUIÁTRICA NO PÓS CONSTITUCIONAL AVANÇOS E ENTRAVES

1. O FINANCIAMENTO DA REFORMA PSIQUIÁTRICA NO PÓS CONSTITUCIONAL AVANÇOS E ENTRAVES GILSON CARVALHO

2. SAÚDE É VIVER MAIS E MELHOR GILSON CARVALHO

3. O SUS LEGAL: O ÚNICO QUE NÓS CIDADÃOS INVESTIDOS EM FUNÇÕES PÚBLICAS PODEMOS FAZER • SAÚDE DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO • FUNÇÕES: • REGULAR, FICALIZAR,CONTROLAR, EXECUTAR • OBJETIVOS: • 1) IDENTIFICAR CONDICIONANTES E DETERMINANTES; • 2) FOMULAR A POLÍTICA ECONÔMICA E SOCIAL PARA DIMINUIR O RISCO DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS; 3) ASSISTÊNCIA POR AÇÒES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE • DIRETRIZES E PRINCÍPIOS: • ASSISTENCIAIS • UNIVERSALIDADE – IGUALDADE (EQUIDADE) – INTEGRALIDADE – INTERSETORIALIDADE – RESOLUTIVIDADE – ACESSO A INFORMAÇÃO – AUTONOMIA DAS PESSOAS – BASE EPIDEMIOLÓGICA • GERENCIAIS • REGIONALIZAÇÃO – HIERARQUIZAÇÃO – DESCENTRALIZAÇÃO – GESTOR ÚNICO – COMPLEMENTARIEDADE E SUPLEMENTARIEDADE DO PRIVADO –FINANCIAMENTO – PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE GILSON CARVALHO

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5. O FINANCIAMENTO DA REFORMA PSIQUIÁTRICA NO PÓS CONSTITUCIONAL AVANÇOS E ENTRAVES GILSON CARVALHO

6. A ESSÊNCIA DA REFORMA PSIQUIÁTRICA • CENTRADA MAIS NO SER HUMANO EM SOFRIMENTO QUE, NA DOENÇA • FOCO NA INTEGRALIDADE DO SER HUMANO E SEU AMBIENTE HUMANO E FÍSICO • ABORDAGEM MENOS HOSPITALAR E MAIS AMBULATORIAL • ABORDAGEM PLURITERAPÊUTICA E MULTIPROFISSIONAL GILSON CARVALHO

7. A LUTA PARA MELHORAR A ATENÇÃO INTEGRAL: • SAIR DO MODELO ANTIGO: • DO NÃO OU POUCO CUIDADO PRIMEIRO + HOSPITALIZAÇÃO DOS POUCO OU MAIS GRAVES + ASILAMENTO DESQUALIFICADO • PARA O NOVO MODELO: • UNIVERSALIZAR E MELHORAR A QUALIDADE DOS PRIMEIROS CUIDADOS (promoção, proteção, recuperação) + DESHOSPITALIZAR OS MENOS GRAVES + QUALIFICAR A HOSPITALIZAÇÃO DOS MAIS GRAVES GILSON CARVALHO

8. O NOVO SE CONSTRÓI NA HISTÓRIA • 1956 - NISE DA SILVEIRA O ANJO DA REFORMA: CRIA CASA DA PALMEIRA NO RIO • 1980 – AMBULATÓRIOS SAÚDE MENTAL DE SÃO PAULO (MONTORO – YUNES – MARCOS PACHECO – ANA PITA) • 1986 – CAPS (NOME:NICARÁGUA) ANA PITA E JAIRO GOLDENBERG – NAPS – 24 HS • 1987 – BAURU - NAPS (1º do interior) APARECIDA PIMENTA + TIKANORI – 1º ENCONTRO DE TRABALHADORES DA LUTA ANTIMANICOMIAL • 1991 – DAVI & TYKANORI+NASP -HOSPITAL ANCHIETA GILSON CARVALHO

9. O NOVO SE CONSTRÓI NA HISTÓRIA • OUTROS DESBRAVADORES BRASIL AFORA: • RIO (DOMINGOS-PEDRO GABRIEL-PAULO AMARANTE-RICARDO PERET-JOÃO FERREIRA) • R.GRANDE SUL (ELIS BUSNELLO - SANDRA FAGUNDES-FLÁVIO RESMINI) • MACEIÓ-RECIFE-SPAULO E RIO: LUIZ CERQUEIRA ÍCONE DA PSIQUIATRIA PROGRESSISTA NESTAS 4 CAPITAIS NAS DÉCADAS DE 60,70 E 80 • CAMPINAS (WILLIAMS VALENTINI) GILSON CARVALHO

10. O DESTINO DO DINHEIRO MOSTRA O CAMINHO DA POLÍTICA • 1991-PT SAS 189/91 E 224/92 • MS-INAMPS (ALCENI-ACKEL) MUDANÇAS RADICAIS NO FINANCIAMENTO – CLASSIFICAÇÃO DA PSIQUIATRIA (I,II,III,IV.V) E PAGAMENTO A CAPS-NAPS • MANTIDO E APRIMORADO POR PORTARIAS 1992 (408)-1993-1994(145-147) GILSON CARVALHO

11. LEI 10.216 DE 2001 • LEI DA SAÚDE MENTAL • PROTEÇÃO • E DIREITOS • DOS PORTADORES DE • TRANSTORNO MENTAL E • REDIRECIONAMENTO • DO MODELO • DE ATENÇÃO GILSON CARVALHO

12. FINANCIAMENTO • FEDERAL DA • REFORMA • PSIQUIÁTRICA GILSON CARVALHO

13. RECURSOS FEDERAIS PARA A SAÚDE MENTAL 2007 • HOSPITALAR – R$440 MI • EXTRA HOSP.- R$760 MI • TOTAL – R$1,200 BI GILSON CARVALHO

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23. CUSTEIO CAPS II – AMPARO – SECRETÁRIA: APARECIDA PIMENTA • 2007-195 USUÁRIOS + 80 /DIA (CERCA DE 18 ATEN.ANO) • RH (T.INTEGRAL) • PSICÓLOGOS (3); TERAP.OCUP.(3) ENFERMEIRO (1); PSIQUIATRA (1); TÉCNICOS ENFERMAGEM(5); MERENDEIRAS(2) AG.ADMINISTRATIVO (2); SERV.GERAIS (1) • CUSTOS • FOLHA: R$ 520.000 ALIMENTAÇÃO: R$ 85.000 • TRANSPORTE VAN:R$47.520 VALE TRANSPORTE:R$25.000 • CPFL, TELESP, ALUGUEL:R$29.000   • OUTRAS (informática, escritório, limpeza):R$ 40.000 • CUSTOS TOTAIS • MUNICÍPIO: R$446.520 - M.SAÚDE= R$300.000( 40%) ESTADO=0 • TOTAL: 746.520 GILSON CARVALHO

24. CONCLUSÕES FINAIS SOBRE O FINANCIAMENTO DA SAÚDE MENTAL GILSON CARVALHO

25. CONCLUSÕES: • O FINANCIAMENTO DA INTEGRALIDADE DA SAÚDE NO BRASIL (INCLUSIVE A MENTAL) CONTINUA RESPONSABILIDADE DAS TRÊS ESFERAS DE GOVERNO • ENQUANTO A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS DESTINA 60% PARA A UNIÃO, 24% PARA ESTADOS E 16% PARA MUNICÍPIOS A RESPONSABILIDADE DO FINANCIAMENTO DA SAÚDE FOI EM 2007: 47% (UNIÃO); 26% (ESTADOS) E 27% (MUNICÍPIOS) – A CONTA VEM SENDO PAGA PELO ENTE ERRADO!!!! • A ATUAL SISTEMÁTICA DE FINANCIAMENTO DA SAÚDE ONERA SOBREMANEIRA OS MUNICÍPIOS E DESONERA PRINCIPALMENTE A UNIÃO; A EC-29, POR PRESSÃO DO GOVERNO, DESONEROU EM MAIS DE 50% A UNIÃO E SOBRECARREGOU ESTADOS EM +20% E MUNICÍPIOS EM + 50%; GILSON CARVALHO

26. CONCLUSÕES: • - A UNIÃO VEM GASTANDO MAIS RECURSOS COM A SAÚDE MENTAL NUM CRESCIMENTO PERCENTUAL ENTRE 2002-2007 (NO P.CAPITA CORRIGIDO DEZ.2007) DA ORDEM DE 6,14% • - O GASTO TEM SIDO INDUTOR DO NOVO MODELO REPRESENTANDO UM CRESCIMENTO DO ATENDIMENTO EXTRA-HOSPITALAR EM RELAÇÃO AO HOSPITALAR: ENQUANTO O EXTRA HOSP. CRESCEU 269% O HOSPITALAR DECRESCEU EM 48% GILSON CARVALHO

27. SAÍDAS PARA A SAÚDE MENTAL NO SUS: • . CONSOLIDAR O MODELO REFORMA PSIQUIÁTRICA SEGUNDO A LEI 10.216(2001): PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, INSERÇÃO NA SOCIEDADE E FAMÍLIA (DESOSPITALIZAR OFERECENDO APOIO E INTEGRALIDADE AMBULATORIAL) • ALOCAR MAIS RECURSOS EM SAÚDE MENTAL; • TRABALHAR CADA VEZ MAIS COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL; • PREPARAR CLÍNICOS E PEDIATRAS PARA QUE TRABALHEM TANTO NA PROMOÇÃO-PROTEÇÃO QUANTO NA RECUPERAÇÃO DOS CASOS MAIS COMUNS DE TRANSTORNOS MENTAIS OFERECENDO TREINAMENTO E APOIO TÉCNICO DE ESPECIALISTAS PERMANENTEMENTE. GILSON CARVALHO

28. O MAIOR DESAFIO: • FAZER COM QUE OS BRASILEIROS • FAZER COM QUE AS CORPORAÇÕES... • FAZER COM QUE OS MOVIMENTOS... • FAZER COM QUE ASSOCIAÇÕES DE GRUPOS CONVIVENDO COM DOENÇAS OU DISFUNÇÕES... • DEFENDAM O SUS COMO CONQUISTA DE CIDADANIA GILSON CARVALHO

29. SAÍDAS SAÚDE BRASIL: LEI DOS 5 MA+S MAIS BRASIL MAIS SAÚDE MAIS EFICIÊNCIA MAIS HONESTIDADE MAIS DINHEIRO GILSON CARVALHO

30. “Minha esperança é imortal. Sei que não dá para mudar o começo. Mas, se a gente quiser, vai dar para mudar o final!" ELISA LUCINDA GILSON CARVALHO