Provisões x Perdas Estimadas

1. Provisões x Perdas Estimadas • Apoiado no Princípio da Prudência – menor valor para os itens do ativo e o maior para os itens do passivo – o CPC 25 alterou o nome das contas redutoras do ativo que representavam “provisões”, atualmente são chamadas de perdas estimadas. Por exemplo: sem alteração no cálculo, a PDD passa a se chamar PECLD (Perdas Estimadas com Créditos de Liquidação Duvidosa), mantendo-se como conta redutora do Ativo. (CPC 01) • As provisões do passivo de fácil mensuração e de incerteza menor não serão mais chamadas de provisões. Logo, Provisões para IR, Férias e 13º sálario, passam a se chamar : IR, Férias e 13º salário a pagar. • As efetivas contas de provisões do passivo contingente passam a ser aquelas obrigações incertas – não formalizadas como tais, mas que se pode estimar os custos de reembolso. (Causas judiciais com valor determinado)

2. Desconto de Duplicatas • Há por parte da empresa uma transferência da posse e da propriedade do título à instituição financeira. Contudo, a empresa torna-se coobrigada, juntamente com os devedores, ao pagamento das duplicatas, caso os mesmos não paguem o título ao Banco. Desta forma, mesmo tendo a empresa transferido a propriedade e recebido o valor do título deduzido das taxas bancárias, antes do vencimento do mesmo, ela não pode dar baixa retirar o título de seu patrimônio. A duplicata só poderá ser baixada mediante aviso bancário. E, caso o devedor não pague, o valor será debitado da conta corrente da empresa negociadora. • A conta duplicata descontada deve ser classificado na passivo circulante ou não circulante, dependendo do vencimento, deduzida dos juros a vencer que se referem ao desconto. Sendo assim, a conta de juros a apropriar passa a ser uma conta retificadora da duplicata descontada no mesmo passivo. • As despesas bancárias referentes ao desconto deverão ser apropriadas com juros em base exponencial e não mais em base linear, juros simples.

3. Exemplo de Desconto de Duplicata • A Cia Pinho descontou duplicatas vencíveis em três meses no valor de R$ 30.000 no Banco, cobrando, este, antecipadamente um juros de R$ 2.400 e mais despesas bancárias de R$ 300, 00, de tal forma que o mesmo creditou na contra corrente da empresa o valor líquido de R$ 27.300. • D – Banco R$ 27.300 • D – Juros a Apropriar R$ 2.400 • D – Despesas bancárias a vencer R$ 300 • C – Duplicata Descontada R$ 30.000

4. Como as provisões, perdas e duplicatas descontadas aparecem no Balanço? • Ativo Circulante Passivo Circulante • Duplicatas a Receber Provisão para Cont. • (-) PECLD IR a pagar • .. Duplic. Descontada • .. (-) Juros a aprop. • .. (-) DespBanca vencer