Formação do conselho de sentença 7 jurados

1. Plenário Formação do conselho de sentença 7 jurados Declaração do ofendido (vítima) Testemunhas de acusação Interrogatório do acusado Peritos,acareações, reconhecimentos e leitura de peças Testemunhas de defesa (defensor pergunta antes) Debates orais Réplica e Tréplica Leitura dos quesitos SENTENÇA Votação na sala secreta

2. Abertura dos trabalhos ((sorteio dos Jurados (7)) • A importância do processo • Recusa (defesa e MP) • O Presidente fará a (exortação – 472) - cópias da pronúncia). • O Juiz Presidente advertira os jurados que a partir desse momento não poderão comunicar-se entre si e com outrem, nem manifestar sua opinião sobre o processo, sob pena de exclusão do conselho e multa. • A incomunicabilidade será certificada nos autos pelo oficial de justiça • Abertura pelo Juiz Presidente • Numero do processo, nomes do autor e do réu, classificação do crime, e pede ao oficial que faça o pregão (anuncio na porta do plenário para que todos tomem ciência, vez que o julgamento é público). • Controle da manifestação do Jurado (466/189).

3. Da Instrução em Plenário: Art. 473. • O juiz presidente dirige-lhe a vítima as perguntas que entender necessárias. • Em seguida passa a palavra ao representante do Ministério Público e ao Assistente de Acusação. (poderá replicar); (direito exclusivo); • Em seqüência o defensor; (poderá treplicar); • O Magistrado fiscaliza o tom e o conteúdo; • Finda a oitiva da vítima, passa-se a inquirição das testemunhas de acusação; • Primeiramente o juiz faz as perguntas cabíveis, em seguida, passa a palavra ao representante do Ministério Público e ao Assistente. Depois a Defesa. • Após, ouve-se as testemunhas de defesa, inicialmente, as perguntas são formuladas pelo juiz, na seqüência pela defesa. Em seguida, pelo Ministério Público.

4. Da Instrução em Plenário: • Perguntas dos Jurados; • A vítima, ao acusado, as testemunhas de acusação e de defesa. (através do juiz presidente). • Leitura de peças: relação comprovas colhidas através de carta precatórias ou outros documentos produzidos na fase de investigação policial. • A seguir será o acusado interrogado diretamente (MP, Assistente, querelante e o defensor nessa ordem); • Uso de Algemas ??? • Findo, o Juiz indagará as partes se restou algum fato para ser esclarecido..formulando perguntas que entender pertinente. • Concluídos os debates o juiz presidente indagará dos jurados se estão habilitados a julgar ..... • Do questionário e sua votação;

5. Modelo de Questionário para os Jurados; • Homicídio tentado; •        1) A vítima Demóstenes da Silva Santos sofreu os ferimentos descritos no laudo de exame de corpo de delito de fls. 102 a105; •        2) O acusado Adilson Teles dos Santos, no dia 25 de novembro de 2001, por volta das 20:00h, em um Bar no bairro lamarão, nesta capital, efetuou com uma faca, perfuração nas costas contra a vítima, causando-lhe esse ferimento?  •        3) Assim agindo iniciou o acusado a execução de crime de homicídio, que não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade, uma vez que a vítima foi prontamente socorrida por terceiros?  •        4) O jurado absolve o acusado? 

6. Após a votação, o Juiz Presidente elabora a sentença de acordo com o veredicto dos jurados e as leis penal e processual penal. • O Juiz Presidente, ler a sentença em plenário, o julgamento termina.

7. SALA SECRETA • Como sofremos uma grande interferência norte- americana por meio de filmes, quase sempre o cidadão brasileiro tem uma errada noção sobre o julgamento do Júri no Brasil. Nos Estados Unidos, os jurados se comunicam, trocando idéias sobre o caso em julgamento, e se reúnem secretamente em uma sala, sozinhos, sem a presença do Juiz Presidente, e, após chegarem a um veredicto unânime, comunicam a decisão ao Juiz Presidente. • No Brasil, o julgamento é diferente. O Juiz Presidente formula quesitos aos jurados que responderão sim ou não, secretamente, por meio de cédulas. Como o número de jurados é ímpar, nunca ocorrerá um empate, expressando o julgamento o número de votos maior a uma tese ou outra, quando o resultado não for unânime.