Resultados do Cadastro Nacional de Conselhos de SaÃºde

Resultados do Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde

Coordenação de Comunicação e Informação em Saúde da Secretaria Executiva do CNS. Acesso ao CNCS http://www.conselho.saude.gov.br http://formsus.datasus.gov.br/cns

Objetivos • Fortalecer a comunicação e informação do Conselho Nacional de Saúde com os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde; • Manter um único cadastro, atualizado, com identificação dos conselhos de saúde de âmbito estadual, municipal e do Distrito Federal e de seus presidentes; • Disponibilizar o cadastro para todos os órgãos do Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde, Conselhos Estaduais de Saúde, Conselhos Municipais de Saúde e do Distrito Federal; • Dar visibilidade à sociedade sobre as informações dos conselhos de saúde, através da Internet.

Informações Dados do cadastro • Identificação ( Nome do Conselho - Estadual, Distrito Federal e Municipal); • Endereço (bairro/localidade, complemento, ponto de referência, CEP); • Telefone, fax e endereço eletrônico; • Dados de funcionamento do conselho (data de criação do conselho, instrumento de criação, data da última recomposição do conselho).

Metodologia • O projeto do Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde foi apresentado em 27 reuniões dos Conselhos Estaduais de Saúde; • Capacitação das Secretarias Executivas dos Conselhos Estaduais de Saúde para operacionalização do Sistema; • Apresentação em Reunião das Secretarias Executivas dos Conselhos Estaduais de Saúde; • Apresentação nas Plenárias Nacional de Conselhos de Saúde; • Apresentação no Congresso das Secretarias Municipais de Saúde – Cuiabá/MT(2005); • Apresentação no Congresso de Ciências Sociais e Humanas da ABRASCO - Florianópolis/SC(2005); • Apresentação no Congresso da Rede Unida – Belo Horizonte/MG(2005). • Apresentação no Congresso da Rede Unida – Curitiba/PR(2006). • Apresentação no Congresso do CONASEMS da Região Sul e Sudeste.

Monitoramento e Avaliação • Todo o processo de implementação do cadastro nos estados foi acompanhado e monitorado pela Coordenação de Comunicação e Informação em Saúde da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Saúde. Ao identificar qualquer problema na execução, quando houve necessidade, a equipe técnica retornou aos Conselhos Estaduais de Saúde. • A comunicação com os Conselhos Estaduais ocorreu através de telefone, fax, endereço eletrônico e presencial. A avaliação do processo de implementação do projeto tem sido realizada, sistematicamente, nas reuniões da Comissão Intersetorial de Comunicação e Informação em Saúde do CNS, nas reuniões da Plenária Nacional de Conselhos de Saúde e nas reuniões das Secretarias Executivas dos Conselhos Estaduais de Saúde.

Resultados • 5.091 Conselhos Cadastrados; • 91,07% de conselhos de saúde existentes • 72.863 Conselheiros de Saúde

CNCS POR REGIÃO

Acesso aos meios de Comunicação Figura 2 – Acesso a Fax Figura 1 – Acesso a Telefone 17% 10% 83% 90% Tem Telefone Não tem telefone Tem Fax Não tem Fax Figura 3 – Acesso a E-mail 25% 75% Tem E-mail Não tem E-mail Fonte: Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde

5000 4.352 4500 4000 3500 3000 2500 2000 1500 1000 479 260 500 0 Decreto Lei Portaria Instrumento de Criação Fonte: Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde

4.257 4500 4000 3500 3000 2500 2000 1500 1000 481 212 54 500 29 44 14 0 Outro Mensal Semanal Quinzenal Bimestral Trimestral Semestral Periodicidade de Reuniões Fonte: Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde

Não (569) 11% Sim (4.480) 89% Adequação à Res. CNS nº. 333/2003 Fonte: Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde

Conselhos ñ adequados à Res CNS nº. 333/2003 569 (QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE) CONSELHOS Ñ ADEQUADOS MOTIVOS: • Não ter conhecimento da Resolução; • Composição não paritária, principalmente com relação aos trabalhadores de saúde; • Existência de representação do Legislativo e do Judiciário; • Inexistência de dotação orçamentária, secretaria executiva e estrutura administrativa; • Existência de presidências natas; • Falta de capacitação dos conselheiros; • Conselhos de Saúde criados antes da Resolução CNS n.º 333/03; • Projeto de Lei em tramitação no legislativo • Inexistência de Mesa Diretora; • Executivo não encaminhou projeto com a adequação; • Existência de parecer jurídico contrário à Resolução CNS n.º 333/03; • Municípios emancipados recentemente Fonte: Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde

Temas Abordados nas Reuniões dos Conselhos Fonte: Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde

Perfil das Presidências dos Conselhos de Saúde

2000 1.750 1800 1.550 1600 1400 1200 1000 845 800 676 600 400 212 200 5 53 0 Menor de 20 a de 31 a de 41 a de 51 a de 61 a Maior que 71 que 20 30 40 50 60 70 Faixa Etária Fonte: Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde

3500 3.198 3000 2500 2000 1500 763 827 1000 303 500 0 Usuário Trabalhador de Prestador de Gestor Saúde Serviço Segmento Fonte: Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde

Considerações Finais O processo de implementação do Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde, visa fortalecer a comunicação e informação do Conselho Nacional de Saúde com os Conselhos Estaduais e Municipais, além de dar visibilidade as informações acerca dos conselhos de saúde à sociedade. A participação dos conselhos de saúde na construção do projeto foi significativa, uma vez que a metodologia do CNS permitiu que a coordenação do projeto fosse compartilhada com os Conselhos Estaduais. Tal fato fortaleceu e deu grande legitimidade ao processo de implementação do CNCS.

Acesso ao Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde: http://formsus.datasus.gov.br/cns http://conselho.saude.gov.br Conselho Nacional de Saúde Coordenação de Comunicação e Informação em Saúde Esplanada dos Ministérios Bloco “G” – Anexo – Ala “B” – 1º Andar Salas 103 a 128 CEP.: 70.058 – 900 – Brasília – DF Fones:(61) 33152560/33153623/33152151/33153566 E-mail: cns@saude.gov.br Site: http://conselho.saude.gov.br www.conselho.saude.gov.br

Resultados do Cadastro Nacional de Conselhos de SaÃºde