Desafios e Propostas para o Desenvolvimento

1. Desafios e Propostas para o Desenvolvimento

2. Agenda Estratégica 2011-2020(Fórum Permanente das ME e EPP)

3. Alinhamento à agenda de desenvolvimento do País

4. Por que a AGENDA? A Agenda Nacional de Desenvolvimento e Competitividade das MPE é decorrente da elaboração da Política Nacional de Empreendedorismo e Negócios (PNEN), em consonância com o entendimento e o fortalecimento dos Fóruns Regionais ocorrido no âmbito do Fórum Permanente das ME e EPP.  É uma iniciativa do Governo Federal, conduzida pelo MDIC, com o apoio de várias entidades públicas, privadas e do terceiro setor, além da sociedade civil.

5. OBJETIVO Elaborar a Agenda Nacional de Desenvolvimento e Competitividade das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, por intermédio de um conjunto de ações de sensibilização e mobilização e do debate entre as partes diretamente interessadas: governo, empresariado, academia e sociedade civil.

6. OBJETIVOS ESPECÍFICOS • Identificar e compreender os entraves e as oportunidades para melhorar o ambiente ou ecossistema de negócios voltado às MPE no Brasil; • Pesquisar ações estratégicas e resultados que afetam as MPE, contemplando aspectos que impactam a geração de um ambiente favorável; • Realizar estudo comparativo entre as principais políticas nacionais e internacionais voltadas ao desenvolvimento e à competitividade das MPE; • Mobilizar as partes interessadas na elaboração da Agenda Nacional de Desenvolvimento e Competitividade das Micro e Pequenas Empresas; • Elaborar o Anteprojeto de Lei que altera a Lei Complementar 123, de 23 de dezembro de 2006, contendo as medidas legais previstas na Agenda Estratégica; e • Elaborar documentos executivos, de acordo com os seis eixos de discussão do Fórum Permanente da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, identificando ações, etapas, prazos e responsabilidades.

7. Produtos a serem entregues • Proposta de “Agenda Nacional de Desenvolvimento e Competitividade das MPE”, contendo: • Agenda estratégica de ações, com 06 termos de referência com identificação de ações/ etapas/ prazos/ responsabilidades; e • Proposta de anteprojeto de lei complementar para alteração da LC 123/06, nos aspectos referentes as atribuições do Fórum Permanente.

8. CALENDÁRIO DE EVENTOS

9. CALENDÁRIO DE EVENTOS

10. Reuniões Estaduais e Distrital • Dificuldade da presença de todos os representantes dos segmentos de cada unidade da federação nas oficinas regionais • Necessidade de serem consolidados os subsídios em cada unidade da federação, por eixo temático do projeto • Ofício com as orientações para as reuniões estaduais para coleta de subsídios • Necessidade de participação da maior representatividade possível • Tipos de reuniões para coleta e subsídios (modelo padrão) • Oficinas Estaduais nos moldes das Oficinas Regionais • Reuniões extraordinárias dos Fóruns • Reuniões específicas

11. DO QUE DEPENDE A AGENDA ? • DESONERAÇÃO • E DESBUROCRATIZAÇÃO COMÉRCIO EXTERIOR TECNOLOGIA e INOVAÇÃO AGENDA INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO COMPRAS GOVERNAMENTAIS • INFORMAÇÃO • E • CAPACITAÇÃO

12. Subsídios para a elaboração da Agenda Nacional

13. Subsídios para a elaboração da Agenda Nacional • Aspectos que impedem o desenvolvimento e o aumento da competitividade das MPE com rebatimento em cada eixo temático. • Identificadas para cada eixo temático, tendo como base os cenários econômico, cultural, social e políticos que impactam a geração de um ambiente favorável às MPE em cada estado. Governamentais em âmbito estadual que apoiem ações de desenvolvimento e aumento de competividade para as MPE, proporcionando a geração de emprego e renda, melhoria dos indicadores da economia local, além do fortalecimento das oportunidades de negócios identificadas.

14. Subsídios para a elaboração da Agenda Nacional Mapear e relacionar as ações realizadas para o alcance das metas e dos resultados alcançados por eixo temático, tendo como base a realidade local . Destacar e enfatizar principais resultados relacionados aos casos de sucesso dentro do cenário estadual das MPE, pro- curando dar ênfase nas metas e nos indicadores alcançados. • Descrição de como será realizada a execução das ações estratégicas elencadas para o alcance das metas estipuladas para cada eixo temático. • Pela realização da ação a ser executada, considerando a sua participação no ecossistema de negócios, seja governo ou iniciativa privada, com vistas a monitorar as metas do projeto.

15. CALENDÁRIO DE OFICINAS ESTADUAIS

16. Muito Obrigado! Fábio Silva Coordenador-Geral – DEPME/SCS/MDIC Secretaria Técnica do Fórum Permanente