PROPOSTAS PARA O SETOR TRITÍCOLA BRASILEIRO

1. PROPOSTAS PARA O SETOR TRITÍCOLA BRASILEIRO ELABORAÇÃO: OCB CNA OCEPAR FAEP SEAB/PR FECOAGRO FARSUL FETAG Março de 2007

2. SITUAÇÃO DA TRITICULTURA • O trigo nacional abastece cerca de 21% da demanda nacional (produção de 2006) • A área disponível para o cultivo de trigo é de aproximadamente 5,2 milhões de ha, que possibilitariam a produção de cerca de 12,9 milhões de toneladas, suficiente para abastecer 100% do mercado nacional e ainda gerar excedente de 2,5 milhões de toneladas. Em 2006 foram cultivados 1,5 milhões de hectares

3. SITUAÇÃO DA TRITICULTURA • A Região Sul do Brasil produz 92% do trigo brasileiro. Em 2006, o Paraná participou com cerca de 51% da produção nacional, seguido pelo Rio Grande do Sul com 32% e Santa Catarina com 9%. • Nos estados do Sul predominam as pequenas e médias propriedades, com área média ao redor de 15,0 ha, as quais tem no trigo um importante componente da sua renda.

4. VANTAGENS DA PRODUÇÃO NACIONAL • O cultivo do trigo, além da segurança alimentar é a melhor opção para cultivo em larga escala e em sucessão à soja. • Permite a diluição dos custos fixos das culturas de verão, pelo aproveitamento racional da estrutura que ficaria ociosa. Segundo a EMBRAPA, a redução no custo de produção da soja, quando cultivada após o trigo, é de cerca de 15 %. • Racionalização de uso da estrutura de armazenamento. • Garantia de fornecimento de trigo à indústria, substituindo as importações.

5. VANTAGENS DA PRODUÇÃO NACIONAL • Viabilização da rotação de culturas, com um manejo mais adequado do solo, reduzindo o risco de erosão e a proliferação de plantas invasoras (PD). • Melhoria da renda dos estados e municípios, através da movimentação da produção, transporte, industrialização e comercialização. • Redução de gastos com a importação e aumento nos investimentos internos (Média 870 milhões/ano. Em 2007 estima-se US$ 1,5 bilhão)

6. VANTAGENS DA PRODUÇÃO NACIONAL Trigo – Brasil – Estimativa da estrutura de produção envolvida Fonte: IBGE; CONAB; OCEPAR; SEAB/DERAL

7. PRINCIPAIS PROBLEMAS DA TRITICULTURA NACIONAL • Falta de liquidez. • Elevado custo de produção e logística. • Falta de salvaguardas contra o produto importado. • Risco climático (falta de seguro). • Número insuficiente de navios para cabotagem e legislação restritiva. • Falta de efetividade dos instrumentos de política agrícola que garantam o preço mínimo.

8. PRINCIPAIS PROPOSTAS • Juros- Reduzir os juros de custeio de 8,75% para 6,00% ao ano; • Recursos para o custeio- Necessidade de disponibilizar recursos a juros controlados para R$ 1,2 bilhão para plantio deuma área de 2,0 milhões de hectares e financiamento de 80 % da área (R$ 770,00/ha). • Seguro- Implementar o seguro agrícola para o trigo, estabelecendo prêmios semelhantes aos do PROAGRO (5% plantio convencional e 4% plantio direto) e considerando a produtividade média do agricultor e não da região.

9. PRINCIPAIS PROPOSTAS Comercialização • Garantir o Preço Mínimo estabelecido pelo Governo Federal, via os instrumentos PEP, AGF, Contrato de Opção de Venda, PROP, LEC e EGF, para pelo menos 40% da produção nacional. • Reajuste do Preço Mínimo em 17,6%, uma vez que, o preço mínimo está congelado desde 2003. • Manter os leilões de Prêmio para Escoamento de Produto (PEP) que permitem qualquer destinação, exceto a região Sul e Sudeste.

10. PRINCIPAIS PROPOSTAS • TEC - Manutenção das alíquotas para o imposto de importação do trigo e seus derivados de países não membros do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). • Tarifa compensatória- Estabelecimento de tarifa compensatória para a farinha de trigo e pré-mistura importada da Argentina. • ICMS- Verificação da alíquota de ICMS para o trigo em grão e para a farinha de trigo em todos os estados do país

11. PRINCIPAIS PROPOSTAS • Pesquisa - Intensificar os investimentos em pesquisa para o trigo (qualidade e resistência a doenças). • Cabotagem - Permitir a utilização de embarcações com bandeira estrangeira para a navegação de cabotagem, com objetivo de agilização e redução dos custos para o transporte de produtos agrícolas nacionais ao longo da costa brasileira, inclusive trigo e seus derivados.

12. CONCLUSÃO • Produzir 50% do consumo. • Garantir a colocação do trigo nacional no norte e nordeste do Brasil. • Apoio da Comissão de Agricultura da Câmara, do Ministério da Agricultura e de toda a cadeia produtiva do trigo para a implementação das propostas do plano safra 2007 e políticas de médio e longo prazo.