Parcerias para o Desenvolvimento Concessões e PPPs

1. Parcerias para o Desenvolvimento Concessões e PPPs 17 de Abril de 2012

2. NO INÍCIO DE 2009, ENCONTRAMOS A PREFEITURA EM SITUAÇÃO PROBLEMÁTICA • Capacidade de investimento bastante restrita: R$160 Milhões (2% dos recursos do tesouro); • Gasto elevado com pessoal: R$ 6,75 Bilhões (56% do orçamento total); • Incapacidade de realizar novos empréstimos devido aos níveis já elevados de endividamento; • Dívida com custo extremamente elevado: • 90% da dívida corrida por IGP-DI + 9%; • Foram gatos, em 2009, R$ 715 Milhões com juros e R$ 425 Milhões em amortizações; • Perda de R$ 750 Milhões no orçamento de 2009 devido a receita superestimada e despesa subestimada: • Ex.: estimativa otimista em relação ao nível de atividade econômica (R$ 100 Milhões), inclusão dos gastos do TCM no orçamento do legislativo (R$ 100 Milhões), etc.; • Crise econômica mundial. 1 2 3 4 5 6 1

3. COM A NOVA GESTÃO DO ORÇAMENTO HOUVE UMA MELHORA NO PERFIL DE GASTO... Perfil de gastos da Prefeitura (% do orçamento total) Variação 2008 - 2012 Outros(1) Investimento + 219,5% Custeio Pessoal - 19,8% (2) • Principais mudanças no perfil de gastos da Prefeitura: • Aumento de 219,5% da participação dos gastos com investimentos no orçamento municipal; • Diminuição de 19,8% da participação dos gastos com pessoal no total de gastos da Prefeitura. • Outros: Juros + Inversão Financeira + Amortização + Reserva de Contingência; • Fonte: Lei Orçamentária Anual (LOA). • Valores apresentados para os períodos de 2008, 2009, 2010 e 2011 são referentes aos valores nominais liquidados. 2

4. ...PERMITINDO AUMENTAR A CAPACIDADE DE INVESTIMENTOS Histórico de Investimentos da Prefeitura do Rio de Janeiro (Bilhões R$) PPP’S Liquidado Orçado (1) Investimento sobre Orçamento total (%) 5,8% 3,0%(2) 10,4%(2) 16,9%(2) 9,5% 18,6%(2) Orçamento total (Bilhões R$) 10,4 10,4 13,8 18,2 32,1 21,0 (1) • A Prefeitura aumentou seus investimentos ao longo dos últimos 3 anos e não somente em 2012; • Em 2010, mesmo em ano de eleições para o executivo estadual, a Prefeitura do Rio foi um dos entes federativos que mais investiu (em termos percentuais, somente atrás do Estado do Ceará e do Município de Belo Horizonte); • Em 2011, o Município do Rio foi o ente federativos que mais investiu em termos percentuais. • Posição: 03/04/2012; • Sem considerar os investimentos das PPP’s; • Valores apresentados para os períodos de 2008, 2009, 2010, e 2011 são referentes aos valores nominais liquidados.

5. PRINCIPAIS MARCOS DE PPPs E CONCESSÕES NO MUNICÍPIO: 2013 2009 2010 2011 2012 • VLT • Saneamento AP3 e AP4 • Novas operações urbanas • Criação de Agência Reguladora do Rio • Criação da subsecretaria de PPP • Lei de PPP • Criação da Propar-Rio • Leis do Porto • Criação da CDURP • Aterro de Seropédica • Parceria com Banco Mundial • Porto Maravilha • Saneamento AP5 • Parque Olímpico • Transolímpica 4

6. ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO DO INVESTIMENTO PRIVADO, É POSSÍVEL ACELERAR AS ENTREGAS PARA A SOCIEDADE Portfólio de Projetos da PCRJ • Parque Tecnológico Fundão • Vila dos Atletas • Redução ISS Telecom e Concessão Subsidiada • Aterro Seropédica • Saneamento AP5 Capacidade de Geração de Receita • TransOlímpica • VLT(1) • Parque Olímpico • Porto Maravilha • Assinatura do contrato prevista para DEZ de 2012. 5

7. Reequilíbrio Econômicoda LinhaAmarela • Redução da Taxa Interna de Retorno • Definição de um novo conjunto de obras para a Concessionária • Recepção de receitas pendentes com a Concessionária • Investimento: • R$ 250 milhões • Cronograma: • Mai/2009 a Mai/2012 6

8. Aterro deSeropédica • Transferência gradativa dos resíduos de Gramacho, problema que estava há 34 anos sem solução na Cidade • Tripla camada de impermeabilização do solo e sensores ligados a um software que indica qualquer anormalidade • O chorume vira água de reuso e o biogás será transformado em energia • Valor do Contrato: • R$ 1,02 Bilhão • Investimento: • R$ 220 Milhões • Cronograma: • Início em 2011 • Encerramento de Gramacho: Mai Jun/2012 7

9. Porto Maravilha • Valor do contrato: • R$ 7,6 Bilhões • Investimento: • R$ 4,1 Bilhões • Cronograma: • Obras de Jul/2011 a Dez/2015 • Maior PPP do país • Reestruturação e recuperação de região histórica da cidade • Reurbanização de 40 km de vias com prestação serviços públicos • Implantação de novas vias e túneis além da demolição da Perimetral • Construção dos museus do Amanhã e de Arte do Rio • Fonte do Investimento e também da Garantia: CEPACs 8

10. SaneamentoZonaOeste AP 5 • Área conta com 2 milhões de habitantes • Concessão apenas do serviço de esgotamento sanitário • A área conta hoje com cobertura de coleta de esgoto inferior a 50% e apenas 4% da população tem seu esgoto tratado • O contrato visa ampliar a coleta e o tratamento do esgoto para 80% em 10 anos e para 90% da população em 25 anos • 222 elevatórias, 17 ETEs e 3.000 km de rede • Valor do contrato: • R$ 3,0 Bilhões • Investimento: • R$ 1,7 Bilhão • Cronograma: • 76% do investimentonos 10 anos iniciais 9

11. ParqueOlímpico • Valor do contrato: • R$ 1,4 Bilhão • Investimento: • R$ 1,1 Bilhão • Cronograma: • Obras de Out/12 a Jun/15 • Concessionário construirá equipamentos olímpicos e manterá as áreas verdes, vias e redes de infraestrutura • Pagamento de parte do investimento com o próprio terreno • Garantia: o próprio terreno • Pós Olimpíadas: áreas utilizadas pelos equipamentos Olímpicos provisórios serão destinados para construção de empreendimentos residenciais e comerciais 10

12. Transolímpica • Valor do contrato: • R$ 840 Milhões • Investimento: • R$ 1,6 Bilhão • Cronograma: • Obras de Abr/2012 a Jun/2015 • Via pedagiada com corredor BRT ligando Deodoro à Barra • 13 km de extensão na Concessão • Estimativa de mais de 150 mil passageiros/dia com redução do tempo de deslocamento de 1:50 para 0:50 min • Estimativa de 53 mil carros / dia em 2016 • 18 estações de BRT 11

13. FOI FEITO UM GRANDE ESFORÇO PARA ALAVANCAR OS INVESTIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO Projeção do PIB do Município do Rio de Janeiro (Bilhões R$) PPP’s e Concessões + Obras Públicas ~ R$ 20 Bi Atualmente, os valores contratados através PPPs, Concessões e Obras Públicas equivalem à R$ 20 Bilhões (aproximadamente 10% do PIB do Rio em 2011). 12

14. PRÓXIMAS PPPs E CONCESSÕES O Rio em 2016