O Trinômio da Oração

1. Seminário - Taller de intercambio de experiencias y de capacitación Belo Horizonte – BrasilUma metodologia para a medição do impacto do Orçamento Participativoem Belo Horizonte, utilizando os conceitos de Relevância Social e da Abrangência

2. O Trinômio da Oração Atuação Participação

3. A Questão da Territorialidade • O poder público subdivide a cidade em regionais administrativas e áreas de planejamento • A desigualdade social subdivide a cidade em áreas de inclusão e áreas de exclusão social e urbana • Pergunta-se: Como produzir um balanço social positivo das ações do governo diante do conflito que há na apropriação territorial da cidade ?

4. A Questão da Territorialidade • Aceitas as Definições de • urbano: a síntese de uma diversidade de bens e serviços, e • vida urbana: a acessibilidade a esses bens e serviços • vida cidadã: apropriação do espaco físico-territorial-cultural da • cidade por quem nela habita • Depreende-se que • Um balanço social positivo depende da integridade deste modelo, • … e que

5. A Questão da Territorialidade • O verdadeiro aspecto da territorialidade possui duas dimensões do problema social • uma dimensão “horizontal”, conotando a acessibilidade limitada pelo físico, ou seja, a distância e/ou a ausência dos equipamentos urbanos • uma dimensão “vertical”, conotando a acessibilidade limitada pelo lógico, não físico, e que pode ser entendida como segregação social no seu profundo sentido • Vemos que for a desta ótica, parece não haver uma resposta efetiva para os problemas da cidade

6. A Questão da Territorialidade • Propõe-se • construir um indicador da acessibilidade / percepção para as obras do Orçamento Participativo • ponderar sobre a abrangênciadessas obras, com base nos contingentes populacionais próximos; sobre a relevância social, considerados os perfis sócio-econômicos daquelas populações; e sobre a inclusão urbana dos beneficiários diretos.

7. A Questão da Territorialidade • Propõe-seainda que: • Posto como um indicador “espacial”, construí-lo a partir das distâncias médias a serem percorridas pelos grupamentos sócio-econômicos para atingir centros de produção de serviços • Esses grupamentos sócio-econômicos sejam os setores censitários do IBGE, os quais podem estar total ou parcialmente contidos num recorte do espaço definindo uma região • Uma aproximação de 1ª ordem, definindo a distância média para aquele grupamento sócio-econômico • Uma aproximação de 2ª ordem, definindo a proximidade de outras obras para uma análise conjunta dos benefícios

8. A Questão da Territorialidade

9. O Modelo Conceitual da Análise Primeira: as cidades se expandem radialmente a partir de núcleos populacionais adensados, na direção das suas respectivas periferias. Esses núcleos atuam como pólos de atração em função da oferta de uma diversidade de bens, serviços e equipamentos Segunda: os empreendimentos do O.P. convergem para esses núcleos em razão da aplicação dos critérios da relevância social, que pondera os aspectos da exclusão social; e da abrangência dos benefícios, que pondera a representatividade dos pólos geradores das demandas Se essas assertivas estiverem corretas, a função de distribuição das populações no entorno dos empreendimentos do O.P. deverá seguir o comportamento de uma função probabilística contínua, de assimetria positiva, cujas derivadas se anulam nos limites da cidade, integralizando toda a sua população, ou seja:  f(x) dx = 1

10. Análise dos Resultados Comparação direta das curvas de distribuição das populações de 2000 e de 1996 mostra uma taxa crescimento da abrangência dos benefícios das obras do OP superior à taxa de crescimento da população no período. Isto confirma ser o OP um instrumento democrático e eficaz na universalização dos benefícios trazidos à população

11. Análise dos Resultados Comparação das curvas de distribuição das populações de 2000 e de 1996 na forma integral e na forma derivada. Confirma-se na forma derivada a expectativa de uma assimetria positiva, confirmando as assertivas iniciais e a asserção dos critérios do OP.

12. Análise dos Resultados IQVU % POP DENS SETOR RELAÇÃO DAS OBRAS ANO DIST TIPOLOGIA REG 0-0.5 0.5-1 1-2 2-3 3-5 5-10 10-15 15-20 >20 0

13. Análise dos Resultados

14. Conclusões 1. O OP de Prefeitura de Belo Horizonte, visto pela ótica da territorialidade, é um instrumento de planejamento e poderá tornar-se um propulsor de ações integradas em áreas de grande interesse para as políticas municipais de desenvolvimento urbano e social. 2. Os benefícios diretos das obras do OP podem ser ponderados a partir de um indicador espacial da relevância social e da abrangência das obras, em composição com outros indicadores já em uso pela PBH. 3. Uma medida das inversões de prioridade proporcionadas pelo OP deve derivar de uma análise conjunta com as demais políticas setoriais, sob a ótica da territorialidade.