Rumo ao Novo Modelo de Contabilidade Aplicada ao Setor Público

1. Rumo ao Novo Modelo de Contabilidade Aplicada ao Setor Público Tesouro Nacional Conselho Federal de Contabilidade 2009 Paulo Henrique Feijó

2. Evolução das Finanças Públicas do Brasil Brasil “Do Caos ao Grau de Investimento” 200 anos de História das Finanças Públicas

3. Impacto da Crise Econômica Mundial Necessidade de Reestruturação da Dívida Código de Contabilidade Pública Criação do MF e BB Abertura e Liberalização dos Portos Decreto nº 966-A Cria o TCU Operações de Crédito com ingleses Incapacidade de Oferecer garantias Falta de Contabilidade Organizada Auditoria da Dívida Deficiências dos instrumentos de Gestão 1808 1890 1914 1922 1929 1930 1931 1945 Relatório Otto Niemeyer: Transformar BB em BC Austeridade Equilíbrio Fiscal Criação da SUMOC Chegada da Família Real – D. João VI Evolução até as Reformas Estruturais nos Anos 50 “O desequilíbrio entre a receita e a despesa é a enfermidade crônica da nossa existência nacional.” (Ruy Barbosa)

4. Reformas Estruturais nos Anos 50 A segunda metade da década de 50 foi representada pela a escolha conflitante entre crescimento ou estabilização. O país cresceu bastante mas houve um aumento significativo da inflação e da dívida externa. Getúlio Vargas volta pelo voto direto Ministro da Fazenda Horácio Lafer Salário mínimo Cr$ 1.200,00 (US$ 40 da época) Guerra da Coréia Plano de metas “50 anos em 5” Créditos abundantes do BB e BNDE Política de substituição de Importações Investimentos na indústria pesada Ministro da fazenda Eugênio Gudin Instrução 113 da SUMOC “Permitiu a entrada de capital estrangeiro” Faz corte de despesas públicas Sai Lafer, entra Oswaldo Aranha Taxa de câmbios múltiplos Comprime as importações e estimula produção interna Programa de Estabilização Monetária Ministro da Fazenda Lucas Lopes JK rompe com o FMI Simplifica os câmbios múltiplos (Geral e especial)

5. Sistema de Programação Financeira (Decreto 64.441/1969) Elevado Déficit Público Inflação Crescente Juros Elevados Mercado de Capitais Inexistente BB era autoridade Monetária CMN ganha a gestão da dívida mobiliária Mercado de Títulos aumenta Incentivo à captação de recursos externos ORTN garantia taxa de reais Lei 4.320 Normas de Direito Financeiro Criação da CPF Criação da ORTN Lei 4.595 (31/12/1964) Extingue a Sumoc Cria o CMN Cria o Bacen Cta/Movimento BC no BB Delfim Neto - MF 1967 a 1974 Crescimento (médio) -10% 1960 1964 1965 1967 Artur da Costa e Silva 2º Presidente - Militar Início do Regime Militar Castelo Branco 1º Presidente 04.1967 a 08.1969 04.1964 a 04.1967 As Reformas Estruturais nos Anos 60

6. II Crise do Petróleo I Crise do Petróleo 10.1969 a 03.1974 03.1979 a 03.1985 03.1974 a 03.1979 As Contas Públicas nos Anos 70 O "Brasil Grande Potência" baseava-se na construção, com dinheiro público, de projetos grandiosos de infra-estrutura. Nesse período, começaram as obras da Ponte Rio–Niterói, da usina de Itaipu e da Rodovia Transamazônica. Crescimento do Endividamento Desenvolvimento do mercado de capitais Redução do endividamento externo do setor privado e aumento do setor público Captação de Poupança Externa “Giro da Dívida Interna” Crescimento da Poupança Interna Multiplicidades de orçamentos (OGU, OPS, OM, OEE e conta da dívida) Crescimento das Exportações Milagre Econômico (1970 a 1974) Elevada Liquidez Internacional

7. Esgotamento do Modelo de Crescimento com endividamento Corte do fluxo externo Descontrole e desordem institucional evidentes Controle das NFSP Início do Reordenamento das Finanças Públicas Unificação Orçamentária CUT Plano Cruzado Moratória Plano Verão (Cruzado Novo) Desajustes Fiscais da Década de 80

8. O Reordenamento Continua e a Construção do novo modelo de Estado..... O Reordenamento das Finanças Públicas Privatização (Usiminas, CSN, Bancos, Vale, Teles,...) Plano Collor II Abertura Corte de Despesas Decretou Fim Indexação LRF PAF - Lei 8.727 (11/93) - Refinaciamento da Dívida dos Est/Mun com a União Plano Collor I Confisco Volta o Cruzeiro PAF – Lei 9.796/97 – Refinaciamento da Dívida Mobiliária Cruzeiro Real (Ago/93) URV Impeachment

9. O Futuro Chegou!!! Lei das PPP As Finanças no Século XXI Entre 1968 e 2008 - inflação acumulada de 970 000 000 000 000% (970 trilhões). A maior de 2.477% (1993). A menor, de 1,6% (1998) Política Fiscal Manutenção da estabilidade Metas de Inflação Superávit Primário BC “Independente” Grau de Investimento Política Monetária Bacen não Emite Títulos Efeitos da LRF Fim da Transferência de dívidas entre os Entes Limites - Endividamento Limites - Pessoal O Operário no Poder.....

10. Para Aprofundar.... Recomenda-se a Leitura... “O melhor governo é aquele que ensina o povo a governar a si mesmo.” Goethe

11. “Não há vento favorável para quem não sabe para onde quer ir” Sêneca O Brasil a Caminho dos Padrões Internacionais de Contabilidade... Brasil

12. NBCASP Convergência PCASP Para o Setor Público tem um Cronograma Início de Vigência Publicação Treinamento Discussão com a Classe Contábil Tradução das IPSAS Elaboração das Minutas Publicação e Treinamento Início de Vigência Aplicação nos Estados Aplicação nosMunicípios Publicação Estrutura básica (3º Nível) Discussão GT Aplicação na União Versão 4º nível 2013 2012 2008 2009 2010 2011 Processo de Alinhamento (10 primeiras NBCASP) Processo de Convergência para as Normas Internacionais Implantação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público- PCASP

13. Lei 4.320/64 Ciência contábil Contabilidade orçamentária Contabilidade financeira Contabilidade patrimonial Conhecimento Estratégia da Contabilidade Nova lei

14. Onde Estarão estabelecidas as Regras Conceituais? Manual Técnico dos Demonstrativos Fiscais - MTDF • Manual do Anexo de Metas Fiscais e Anexo de Riscos Ficais – AMF/ARF • Manual do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO • Manual de Elaboração do Relatório de Gestão Fiscal – RGF Manual Técnico de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MTCASP • Procedimentos Contábeis Patrimoniais • Procedimentos ContábeisOrçamentários • Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP • Demonstrações Contábeis do Setor Público • Procedimentos Contábeis Específicos: PPP’s, Consórcios,..

15. Implementação de um Padrão para o País Saída (Output( Entrada (Input) Processamento RREO Sistema Contábil Plano de Contas Nacional (PCASP) RGF Demonstrações Contábeis

16. Esvazie a cabeça. Não bloqueie idéias que parecem absurdas. Monte um banco de idéias. Aceite a diversidade. Questione e seja curioso Especule sem compromisso Como ser Mais Criativo

17. A Estrutura de Plano de Contas no Mundo

18. Plano de Contas do Reino Unido 1 – Ativo 1.1 – Ativo Fixo Intangível 1.3 – Ativo Fixo Tangível 1.4 – Equipamento de Transporte 1.5 – Ativos de Leasing 1.7 – Investimentos em Ativos Fixos 1.8 – Ativos Correntes (Estoques, Contas a receber, Disponível, etc.) 2 – Passivo 2.1 – Contas a Pagar CP 2.4 – Contas a Pagar LP 2.5 – Provisões 2.6 – Pensões 3 – Fundos Pertencentes aos Contribuintes (Resultados Acumulados, Reserva de Reavaliação, Reserva de Doações recebidas, Reservas Restritas, Reservas de Transferências) 6 – Superávit/Déficit do Exercício 5 – Custos Operacionais 5.1 – Custos de Pessoal 5.2 – Custos de Aluguél 5.3 – Custos de Depreciação 5.4 – Outros Gastos 5.5 – Provisões 5.6 – Transferências e Doações 5.7 – Contribuições Previdenciárias 4 – Receita 4.1 – Receita Tributária 4.2 – Receita Operacional 4.3 – Receita de Juros e Dividendos 4.4 – Receita de Contribuição e Transferências

19. Plano de Contas da Austrália 1 – Receita 1.1 – Receita Tributária 1.2 – Receita Não Tributária 2 – Despesa 2.2 – Despesa de Bens e Serviços 2.3 – Despesa de subsídios, benefícios e transferências 2.4 – Custos de Endividamento e Outras 2.6 – Transferência de Caixa para as agências governamentais 3 – Passivo 3.2 – Juros incidentes s/ Passivos 3.3 – Provisões e Contas a Receber 3.4 – Classificação Anual de Passivos (correntes e não correntes) 4 – Patrimônio Líquido 4.1 – Resultados Acumulados 4.2 - Reservas 5 – Ativo 5.2 – Ativos Financeiros 5.3 – Ativos Não financeiros 5.4 – Classificação Anual de Passivos (correntes e Não Correntes) 6 – Aumento/Redução Líquida de Caixa (Fluxo de Caixa Direto) 7 – Reconciliação de Fluxo de Caixa (Fluxo de Caixa Indireto) 8 – Compromissos 8.1 - Compromissos Líquidos 8.2 - Compromissos Líquidos por Maturidade 9 – Demonstrativos e Controle 9000001 – Resultado Operacional 9000002 – Balanço Patrimonial 9000003 – Demonstrativo Fluxo de Caixa 9000004 – Calendário de Compromissos 9000005 – Calendário de Contingências .... 9000020 – Orçamento de Capital ....(etc.)

20. Plano Geral de Contabilidade da Espanha 1 – Financiamento Básico 10 – Capital 11 – Reservas 12 – Resultados Pendentes de Aplicação 13 – Ingressos a Distribuir 14 – Provisões para Riscos e Gastos 15 – Empréstimos e Emissões de Títulos 16 – Dívidas LP com Entidades Associadas 17 – Dívidas LP por Empréstimos Recebidos 18 – Fianças e Depósitos Recebidos LP 19 – Situações Transitórias Financiamento 2 – Imobilizado 20 – Gastos de Instalação 21 – Imobilizações Imateriais 22 – Imobilizações Materiais 23 – Imobilizações em Curso ....(etc.) 3 – Estoques 30 – Comerciais 31 – Matérias Primas ...(etc.) 4 – Credores e Devedores Operacionais 40 – Fornecedores 41 – Credores 43 – Clientes 44 – devedores ....(etc.) 5 – Contas Financeiras 50 – Empréstimos e Outras Emissões CP 51 - Dívidas CP com Entidades Associadas 52 – Dívidas CP com Empréstimos Recebidos 53 – Participações CP em Entidades Associadas ...... (etc.) 6 – Compras e Gastos 60 – Compras 61 – Variação de Estoques de Mercadorias 62 – Serviços externos 63 - Tributos 64 – Pessoal .....(etc.) 7 – Vendas e Ingressos 7.1 – Venda de Bens e Serviços ........ (etc.)

21. Plano Oficial de Contabilidade Pública de Portugal 0 – Contas do controle orçamentário e de ordem 01 – Orçamento do Exercício (Totais) 02 – Dotações 03 – Previsões 04 - Orçamento de Exercícios Futuros 05 – Compromissos de Exercícios Futuros 1 – Disponibilidades 11 – Caixa 12 – Depósitos em Instituições Financeiras 13 – Conta no Tesouro 15 – Títulos Negociáveis 18 – Outras Aplicações de Tesouraria 19 – Provisões para Aplicações de Tesouraria 2 – Terceiros 21 – Clientes 22 – Fornecedores 23 – Empréstimos Obtidos ....(etc.) 3 – Estoques 31 – Compras 32 – Mercadorias ...(etc.) 4 – Imobilizações 41 – Investimentos Financeiros 42 – Imobilizações Corpóreas ....(etc.) 5 – Fundo Patrimonial 51 – Patrimônio 56 – Reservas de Reavaliação 57 – Reservas 59 – Resultados Transitados 6 – Custos e Perdas 7 – Proveitos e Ganhos 8 - Resultados

22. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público PCASP

23. Diretrizes do GT de Procedimentos Contábeis para o PCASP • Adoção de estrutura padronizada de Plano de Contas (4º Nível) nas três esferas de governo (União, Estados e Municípios) • Aspectos orçamentários destacados em classes ou grupos diferentes para permitindo a visão: patrimonial, orçamentária e fiscal; • Contemple os aspectos inerentes às empresas estatais dependentes; • A estrutura de classificação da informação patrimonial não necessariamente deve ser igual à classificação orçamentária; • Flexibilidade para que os entes detalhem em níveis inferiores, a partir do nível de detalhamento seguinte ao de padronização; • Implantação escalonada sendo obrigatório a partir de 2011 União; 2012 para Estados e 2013 para Municípios; • Geração de informações capazes de contemplar as necessidades dos usuários da informação contábil.

24. Estrutura do PCASP PCASP Informações Gerenciais

25. Estrutura do PCASP PCASP Relação de Contas Atributos Contábeis Lançamentos Padronizados

26. Componentes do Plano de Contas ATIVO PASSIVO PL Variações Patrimoniais Ativas Variações Patrimoniais Passivas Controles Diversos Atos Potenciais Controles Orçamentários Custos

27. Plano de Contas Atual ATIVO PASSIVO ATIVO PL PASSIVO COMPENSADO COMPENSADO PL Variações Patrimoniais Ativas Variações Patrimoniais Ativas Despesas Orçamentárias Receitas Orçamentárias Variações Patrimoniais Passivas Variações Patrimoniais Passivas Resultado Diminutivo do Exercício Resultado Aumentativo do Exercício Controles Diversos Compensado Compensado Atos Potenciais Controles Orçamentários Custos

28. Novo Plano de Contas – Proposta para o GT– Março 2009 ATIVO PASSIVO PL EMBRANCO Variações Patrimoniais Passivas Variações Patrimoniais Ativas Atos Potenciais do Ativo Atos Potenciais do Passivo Controles Orçamentários Controles Diversos Custos

29. Novo Plano de Contas – Proposta para o GT – Março 2009 ATIVO PASSIVO PL EMBRANCO Variações Patrimoniais Passivas Variações Patrimoniais Ativas Atos Potenciais do Ativo Atos Potenciais do Passivo Controles Orçamentários Controles Diversos Custos

30. Novo Plano de Contas – Proposta para o GT – Maio 2009 ATIVO PASSIVO PL EMBRANCO Variações Patrimoniais Passivas Variações Patrimoniais Ativas Atos Potenciais do Ativo Atos Potenciais do Passivo Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento Controles da Execução do Planejamento e Orçamento Controles Orçamentários Compensações Ativas Compensações Passivas Controles Diversos Custos

31. Novo Plano de Contas – Proposta para o GT – Maio 2009 ATIVO PASSIVO PL EMBRANCO Variações Patrimoniais Passivas Variações Patrimoniais Ativas Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento Controles da Execução do Planejamento e Orçamento Compensações Ativas Compensações Passivas

32. Estrutura do PCASP: Visões x Teoria das Contas 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante Contas Patrimoniais 3 - Patrimônio Líquido/Saldo Patrimonial Patrimônio 4 – Variação Patrimonial Passiva 4.1 - Pessoal e Encargos 4.2 – Benefícios Previdenciários ... 4.9 – Outras Despesas 5 – Variação Patrimonial Ativa 5.1 - Tributárias 5.2 - Contribuições ... 5.9 – Outras Receitas Contas de Resultado Resultado Patrimonial 6 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6.1 – Planejamento Aprovado 6.2 – Orçamento Aprovado 6.3 – Variações Patrimoniais Decorrentes do Orçamento 6.4 – Inscrição de Restos a Pagar 7 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 7.1 – Execução do Planejamento 7.2 – Execução do Orçamento 7.3 – Execução do Orçamento por Natureza Econômica 7.4 – Execução de Restos Pagar Contas de Compensação Orçamento 8 – Compensações Ativas 8.1 – Saldo dos Atos Potenciais do Ativo 8.2 – Programação Financeira 8.3 – Dívida Ativa 8.4 – Riscos Fiscais 8.5 – Contrapartida dos Atos Potenciais do Passivo 8.8 - Custos 9 – Compensações Passivas 9.1 – Saldo dos Atos Potenciais do Ativo 9.2 – Programação Financeira 9.3 – Dívida Ativa 9.4 – Riscos Fiscais 9.5 – Contrapartida dos Atos Potenciais do Ativo 9.8 - Custos Atos Potenciais Contas de Controle Controle Custos

33. Classes x Subsistemas 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante Subsistemas Patrimonial / Financeiro 3 - Patrimônio Líquido/Saldo Patrimonial 4 – Variação Patrimonial Passiva 4.1 - Pessoal e Encargos 4.2 – Benefícios Previdenciários ... 4.9 – Outras Despesas 5 – Variação Patrimonial Ativa 5.1 - Tributárias 5.2 - Contribuições ... 5.9 – Outras Receitas Subsistema Patrimonial 6 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6.1 – Planejamento Aprovado 6.2 – Orçamento Aprovado 6.3 – Variações Patrimoniais Decorrentes do Orçamento 6.4 – Inscrição de Restos a Pagar 7 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 7.1 – Execução do Planejamento 7.2 – Execução do Orçamento 7.3 – Execução do Orçamento por Natureza Econômica 7.4 – Execução de Restos Pagar Subsistema Orçamentário 8 – Compensações Ativas 8.1 – Saldo dos Atos Potenciais do Ativo 8.2 – Programação Financeira 8.3 – Dívida Ativa 8.4 – Riscos Fiscais 8.5 – Contrapartida dos Atos Potenciais do Passivo 8.8 - Custos 9 – Compensações Passivas 9.1 – Saldo dos Atos Potenciais do Ativo 9.2 – Programação Financeira 9.3 – Dívida Ativa 9.4 – Riscos Fiscais 9.5 – Contrapartida dos Atos Potenciais do Ativo 9.8 - Custos Subsistema de Compensação

34. Regime Contábil x Regime Orçamentário 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante Regime de Competência 3 - Patrimônio Líquido/Saldo Patrimonial 4 – Variação Patrimonial Passiva 4.1 - Pessoal e Encargos 4.2 – Benefícios Previdenciários ... 4.9 – Outras Despesas 5 – Variação Patrimonial Ativa 5.1 - Tributárias 5.2 - Contribuições ... 5.9 – Outras Receitas 6 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6.1 – Planejamento Aprovado 6.2 – Orçamento Aprovado 6.3 – Variações Patrimoniais Decorrentes do Orçamento 6.4 – Inscrição de Restos a Pagar 7 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 7.1 – Execução do Planejamento 7.2 – Execução do Orçamento 7.3 – Execução do Orçamento por Natureza Econômica 7.4 – Execução de Restos Pagar Regime Orçamentário (misto) 8 – Compensações Ativas 8.1 – Saldo dos Atos Potenciais do Ativo 8.2 – Programação Financeira 8.3 – Dívida Ativa 8.4 – Riscos Fiscais 8.5 – Contrapartida dos Atos Potenciais do Passivo 8.8 - Custos 9 – Compensações Passivas 9.1 – Saldo dos Atos Potenciais do Ativo 9.2 – Programação Financeira 9.3 – Dívida Ativa 9.4 – Riscos Fiscais 9.5 – Contrapartida dos Atos Potenciais do Ativo 9.8 - Custos

35. Lançamentos Contábeis – Previsão da Receita 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 3 - Patrimônio Líquido/Saldo Patrimonial 4 – Variação Patrimonial Passiva 4.1 - Pessoal e Encargos 4.2 – Benefícios Previdenciários ... 4.9 – Outras Despesas 5 – Variação Patrimonial Ativa 5.1 - Tributárias 5.2 - Contribuições ... 5.9 – Outras Receitas 6. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6.1 Planejamento 6.2 LOA – Previsão e Fixação 6.2.1 Previsão da Receita Previsão Inicial da Receita Orçamentária 7. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 7.1 Execução do Planejamento 7.2 Execução do Orçamento 7.2.1 Realização da Receita Receita Orçamentária a Realizar (SO) (SO) D C 8 – Compensações Ativas 8.1Saldo dos atos potenciais do ativo 8.2Programação Financeira 8.3Dívida Ativa 8.4Riscos Fiscais 8.5Contrapartida dos Atos Potenciais do Passivo 8.8Controle de Custos 9 – Compensações Passivas 9.1Saldo dos atos potenciais do passivo 9.2Programação Financeira 9.3Dívida Ativa 9.4Riscos Fiscais 9.5Contrapartida dos Atos Potenciais do Ativo 9.8Controle de Custos

36. Lançamentos Contábeis – Fixação da Despesa 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 3 - Patrimônio Líquido/Saldo Patrimonial 4 – Variação Patrimonial Passiva 4.1 - Pessoal e Encargos 4.2 – Benefícios Previdenciários ... 4.9 – Outras Despesas 5 – Variação Patrimonial Ativa 5.1 - Tributárias 5.2 - Contribuições ... 5.9 – Outras Receitas 6. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6.1 Planejamento 6.2 LOA – Previsão e Fixação 6.2.2 Fixação da Despesa Despesa Orçamentária Fixada 7. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 7.1 Execução do Planejamento 7.2 Execução do Orçamento 7.2.2 Execução da Despesa Crédito Orçamentário Disponível (SO) (SO) D C 8 – Compensações Ativas 8.1Saldo dos atos potenciais do ativo 8.2Programação Financeira 8.3Dívida Ativa 8.4Riscos Fiscais 8.5Contrapartida dos Atos Potenciais do Passivo 8.8Controle de Custos 9 – Compensações Passivas 9.1Saldo dos atos potenciais do passivo 9.2Programação Financeira 9.3Dívida Ativa 9.4Riscos Fiscais 9.5Contrapartida dos Atos Potenciais do Ativo 9.8Controle de Custos

37. Lançamentos Contábeis - Receita de Prestação de Serviços • Reconhecimento da Variação Patrimonial Ativa/Receita de Serviços (Competência) 1 – Ativo 1.1 Ativo Circulante 1.1.2 Créditos em Circulação Créditos a Receber ... 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante D 3 - Patrimônio Líquido/Saldo Patrimonial 5 – Variação Patrimonial Ativa ... 5.3 Serviços e Exploração de Bens Serviços e Exploração de Bens ... C Subsistema Não-Financeiro 6. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 7. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 8 – Compensações Ativas 9 – Compensações Passivas

38. Lançamentos Contábeis - Receita de Prestação de Serviços • Arrecadação de Receita Orçamentária 1 – Ativo 1.1 Ativo Circulante 1.1.1 Disponível Disponibilidade/Banco 1.1.2 Créditos em Circulação Créditos a Receber D (SF) C (S não F) 6. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6.3 Variações Patrimonias Decorrentes do Orçamento 6.3.1 Variações Quantitativas Decorrentes da Receita Orçamentária 7. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 7.2 Execução do Orçamento 7.2.1 Realização da Receita Receita a Realizar Receita Realizada 7.3 Orçamento por Natureza Econômica 7.3.1 Controle da receita por natureza D (SO) C D (SO) C (SO) 8 – Compensações Ativas 8.2 Programação Financeira Disponibilidade de Recursos 9 – Compensações Passivas 9.2 Programação Financeira Disponibilidade por Fonte de Recursos D C (SC) (SC)

39. Lançamentos Contábeis - Despesa de Serviços • Registro do Contrato de Prestação de Serviço 8 – Compensações Ativas 8.1Saldo dos atos potenciais do ativo ... 8.5Contrapartida dos Atos Potenciais do Passivo 8.5.1Obrigações Contratuais Valor Contratado * Valor Executado 9 – Compensações Passivas 9.1Saldo dos atos potenciais do passivo 9.1.1Obrigações Contratuais Contratos de Serviços ... 9.5Contrapartida dos Atos Potenciais do Ativo ... C D (SC) (SC) • Empenho da Dotação Orçamentária 6. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6.2 LOA – Previsão e Fixação 6.2.2 Fixação da Despesa 7. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 7.2 Execução do Orçamento 7.2.2 Execução da Despesa Crédito Orçamentário Disponível Crédito Empenhado a Liquidar (SO) D C • Reconhecimento da Variação Patrimonial Passiva (Competência e Liquidação) 4 – Variação Patrimonial Passiva 4.3 Uso de Bens e Serviços Uso de Bens e Serviços 2 – Passivo 2.1 Passivo Circulante 2.1.2 Obrigações em Circulação Fornecedores (SF) (S não F) D C

40. Liquidação da Despesa Orçamentária Lançamentos Contábeis - Despesa de Serviços 6. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6.2 LOA – Previsão e Fixação 6.2.2 Fixação da Despesa 7. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 7.2 Execução do Orçamento 7.2.2 Execução da Despesa Crédito Empenhado a Liquidar Crédito Empenhado Liquidado (SO) D C 8 – Compensações Ativas 8.1Saldo dos atos potenciais do ativo ... 8.5Contrapartida dos Atos Potenciais do Passivo 8.5.1Obrigações Contratuais Valor Contratado * Valor Executado 9 – Compensações Passivas 9.1Saldo dos atos potenciais do passivo 9.1.1Obrigações Contratuais ... 9.5Contrapartida dos Atos Potenciais do Ativo ... D C (SC) 8 – Compensações Ativas 8.2 Programação Financeira 9 – Compensações Passivas 9.2 Programação Financeira Disponibilidade por Fonte de Recursos Disponibilidade por FR - Comprometida (SC) D C

41. Lançamentos Contábeis - Despesa de Serviços • Pagamento da Despesa Orçamentária (Saída do Recurso Financeiro) 2 – Passivo 2.1.2 Obrigações em Circulação Fornecedores 1 – Ativo 1.1.1 Disponível Bancos Conta Movimento (SF) (SF) C D 6. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6.2 LOA – Previsão e Fixação 6.2.2 Fixação da Despesa 7. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 7.2 Execução do Orçamento 7.2.2 Execução da Despesa Crédito Empenhado Liquidado Crédito Liquidado Pago (SO) D C 8 – Compensações Ativas 8.2 Programação Financeira 9 – Compensações Passivas 9.2 Programação Financeira Disponibilidade por FR - Comprometida Disponibilidade por FR - Utilizada (SC) D C

42. Demonstrações Contábeis

43. Para Reflexão “ O objetivo principal da Contabilidade é de gerar informações úteis para os seus usuários” Livro: Teoria da Contabilidade, Editora Atlas “ É muito caro para a sociedade investir recursos humanos e financeiros na geração de informações que cumprem a legislação, mas que ninguém utiliza para tomada de decisão” Paulo Henrique Feijó

44. Lei nº 4.320/1964: art. 112 • Lei nº 4.320/1964 • Art. 113. Para fiel e uniforme aplicação das presentes normas, o Conselho Técnico de Economia e Finanças do Ministério da Fazenda atenderá a consultas, coligirá elementos, promoverá o intercâmbio de dados informativos, expedirá recomendações técnicas, quando solicitadas, e atualizará sempre que julgar conveniente, os anexos que integram a presente lei.

45. Diretrizes para as Demonstrações Contábeis Aspectos Orçamentários • Balanço Orçamentário • Balanço Financeiro; • Balanço Patrimonial; • Demonstração das Variações Patrimoniais (Resultado Patrimonial) • Demonstrativo do Fluxo de Caixa • Demonstração do Resultado Econômico • Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido Aspectos Patrimoniais

46. Demonstrações Contábeis x Legislação Lei 4.320 e NBCASP • Balanço Orçamentário • Balanço Financeiro; • Balanço Patrimonial; • Demonstração das Variações Patrimoniais (Resultado Patrimonial) • Demonstrativo do Fluxo de Caixa • Demonstração do Resultado Econômico NBCASP • Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido LRF

47. O momento Exige Ousadia “ Se você pensa ou sonha que pode, comece. Ousadia tem poder genialidade e mágica. Ouse fazer e o poder lhe será dado” Goethe Alguém sonhou...... Um Grupo Ousou..... O CFC acreditou no seu poder. A idéia foi genial!!! A magia foi encontrar parceiros com o mesmo propósito. Quem proporcionou o poder? O Universo.....

48. Como fazer a mudança de postura ? “ A mudança de cultura é uma porta que abre por dentro” Vilma Slomsky

49. O que o Profissional deve fazer ? Encontre a chave que existe em cada um de vocês e abra a porta para a Contabilidade. Secretaria do Tesouro Nacional - STN Coordenação-Geral de Contabilidade – CCONT paulo.feijo@fazenda.gov.br