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ASA – Articulação no Semiárido Brasileiro. Semiárido Brasileiro Áreas Susceptíveis à Desertificação. As ASDs englobam 11 Estados Brasileiros: 09 no Nordeste 02 no Sudeste. Características das ASDs. 1.338.076 km² (16% do território brasileiro)
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Semiárido BrasileiroÁreas Susceptíveis à Desertificação • As ASDs englobam 11 Estados Brasileiros: • 09 no Nordeste • 02 no Sudeste
Características das ASDs • 1.338.076 km² (16% do território brasileiro) • 976 mil km² (Semiárido Brasileiro / Bioma Caatinga – pop. 28 milhões) • 32 milhões de habitantes (18% da população brasileira) • 44% da população da região vive na zona rural • As chuvas são irregulares (tempo e espaço) • 750 mm/ano é a média pluviométrica • 3.000 mm/ano é a média de evaporação
Água no Brasil O Brasil tem 15% da água doce superficial disponível no planeta, porém a distribuição é muito desigual.
Busca da Água • No Semiárido, uma pessoa pode utilizar até 36 dias/ano de trabalho em busca de água. Fonte: Centro de Pesquisa Tecnológica do Semi-Árido - CPTSA
ASA É um fórum que reúne cerca de 1.000 entidades da sociedade civil (sindicatos de trabalhadores rurais, associações de agricultores, cooperativas, igrejas, ONGs).
Histórico • Fórum Seca / 1993 • Políticas permanentes para convivência digna e sustentável no semiárido. • COP 3 - Recife/Brasil /1999 • Fórum Paralelo da Sociedade Civil – Lançamento da “Declaração do Semiárido Brasileiro da ASA”. • Premissas: • Conservação, uso sustentável e recomposição ambiental dos recursos naturais. • Quebra do monopólio de acesso à terra, água e outros meios de produção.
Gestão Política-Administrativa • Gestão Política • ASA Brasil • Enconasa • CE Ampliada – • CE – Coordenação Executiva • Asas ou Fóruns Estaduais • Comissões Microrregionais • Comissões Municipais • Comissões Locais
Gestão Política-Administrativa • Gestão Administrativa • UGC – Unidade Gestora Central • UGM – Unidades Gestoras Microrregionais – P1MC • UGT – Unidades Gestoras Territoriais – P1+2
Estrutura Organizacional e Gestão SE RN ENCONASA MG AL ASA ES GTs MA BA CE PB PE COORDENAÇÃO EXECUTIVA PI FÓRUM MR FÓRUM MR FÓRUM MR DESERTIFICAÇAO GÊNERO C M C M C M
Convivência com o Semiárido / Combate à Desertificação • Valorizar os saberes e experiência das comunidades na construção do conhecimento. • Capacidade de armazenar/estocar: • Água: • Consumo humano, animal e produção. • Alimento para as pessoas: • As sementes nativas e crioulas são estratégicas. • Alimento para os animais: • Silagem e Fenação.
Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semiárido • P1MC– Um Milhão de Cisternas Rurais • P1+2–Uma Terra e Duas Águas • PMSABio – Manejo Sustentável da Agrobiodiversidade
P1MC – Um Milhão de Cisternas O P1MC é um processo de formação, educação e mobilização de pessoas e instituições, através do fortalecimento da sociedade civil e da construção de cisternas.
P1MC– Objetivos • Construir 1 milhão de cisternas para armazenar água de chuva • Proporcionar o acesso descentralizado de água potável para 1 milhão de famílias, aproximadamente 5 milhões de pessoas; • Mobilizar e capacitar 1 milhão de famílias; • Promover um processo de formação e educação para a convivência com o Semiárido ; • Incentivar a participação de pessoas e grupos na formulação e implantação de políticas públicas.
P1MC - Destinatários Famílias residentes na zona rural das ASDs Critérios de Seleção: Mulheres chefes de família; Famílias com crianças de 0 a 6 anos; Crianças e adolescente na escola; Adultos com idade igual ou superior a 65 anos; Portadores de necessidades especiais.
P1MC - Componentes O P1MC é fundamentado em seis componentes: • Mobilização • Capacitação • Construção de Cisternas • Controle Social • Fortalecimento Institucional • Comunicação
P1MC - Resultados • 294.940 Cisternas construídas • 313.973 Famílias mobilizadas • 297.827 Famílias formadas em GRH • 11.675 Pedreiros formados • 1.118 Municípios envolvidos Dados de 07.08.09
P1MC – Impactos • Saúde das famílias; • Redução da carga de trabalho, principalmente de mulheres e crianças; • Capacitação para convivência com o semiárido; • Construção de políticas públicas de forma participativa; • Fortalecimento institucional; • Geração de renda; • Maior equidade de gênero nas famílias e organizações.
“Antigamente a gente pegava água suja no barreiro. Agora, a gente tá pegando água da cisterna. Com o tempo que me sobra, eu tô estudando.” Alisson Diego da Silva, 12 anos Lagoa Seca/PB
Segue a mesma lógica e princípios do P1MC. Porém, a água é priorizada para produção de alimentos e geração de renda, com base na Agroecologia. P1+2 – Uma Terra e Duas Águas
Fomentar as condições necessárias de construção de um projeto alternativo de acesso à terra e manejo sustentável de recursos hídricos; • Assegurar às famílias do Semiárido brasileiro uma terra para trabalhar e viver de maneira sustentável; • Assegurar dois tipos de água: uma para o consumo humano e outra para produção de alimentos (de origem animal e vegetal). P1+2 – Objetivos
P1+2 – Destinatários Famílias residentes na zona rural das ASDs que já possuem acesso à água potável para beber e cozinhar.
P1+2 - Dinâmicas • Intercâmbios – troca de saberes entre famílias, comunidades e instituições. • Sistematizações – dos saberes e experiências tradicionais. • Implementações – tecnologias e práticas na captação, manejo e gestão de água de chuva para produção.
Barragem Subterrânea Retém água infiltrada nos solos aluvionares.
Cisterna Calçadão Capta e armazena 52 mil litros de água de chuva.
Tanque de PedraouCaldeirão São fendas naturais em lajedos, adaptadas para o acúmulo de água de chuva.
Bomba D’Água Popular (BAP) Equipamento manual instalado em cima de poços tubulares com profundidade de até 60 m.
Exemplos de Sistemas de ProduçãoViabilizadospelo P1+ 2 Hortas e pomares agroecológicos Criação de pequenos animais
P1+2 - Resultados • 17.768 Famílias mobilizadas • 718 Pedreiros capacitados • 6.878 Implementações construídas • 5.949 Cisternas-Calçadão • 400 Bombas d’Água Populares • 334 Barragens Subterrâneas • 194 Tanques de Pedra • 1 Barreiro
SIGA - Sistema de Informação, Gestão e Auditoria É uma das ferramentas utilizada pela ASA para fazer o monitoramento dos programas Um Milhão de Cisternas (P1MC) e Uma Terra e Duas Águas (P1+2). Através do SIGA são gerados os relatórios de prestação de contas para os financiadores, que acompanham em tempo real a evolução dos resultados dos programas.
Combate à Desertificação • GTCD – Grupo de Trabalho de Combate à Desertificação da ASA – desde 2002 • PAN-Brasil – 2004/2005 • CNCD – Comissão Nacional de Combate à Desertificação • PNCD – Política Nacional de Combate à Desertificação • PEC – Caatinga e Cerrado • FNMC / Fundo Caatinga • PAEs – Planos Estaduais de Combate à Desertificação (11 Estados) / PECD – Políticas Estaduais de CDesertificação • COPs da UNCCD nas bases • Ações concretas • Projetos CD – parceria MMA/ASA/GTZ/DED • Projetos CD – parceria BNB/ASA • P1MC, P1+2, Agroecologia na CSA • Fundos Estaduais de Meio Ambiente
“Hoje temos uma outra realidade aqui. Antes nós íamos a uma grande distância buscar água, hoje temos água de beber e para plantar frutas e verduras, e ainda temos o calçadão que também serve para secar o feijão” Maria da Cruz, Castelo do Piauí/PI
Atuação nas Políticas Públicas • Conselhos: Nacionais (CONDRAF, CONSEA, CNCD,...), Estaduais (CEDRS, CONSEA,...) e Municipais. • Comitês (de bacias hidrográficas,...) • Articulação com outras redes (ANA, RESAB, Rede ATER-NE) • Negociações no âmbito de Políticas, Programas e Projetos (PTC, PAA, PNAE, Mais Ambiente, PRONAF, PNRH, PTRF, ...), nos 3 níveis de organização do estado.
“ Justiça, Igualdade e Sustentabilidade”. Obrigado! Paulo Pedro de Carvalho Coord. Geral do Caatinga / Ponto Focal Nacional da SC / ASA no Combate à Desertificação - Brasil paulo@caatinga.org.br / 87 9995 6936 ASA -Articulação no Semiárido Brasileiro Site: www.asabrasil.org.br Email: asa@asabrasil.org.br