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Processo de revisão do Plano Plurianual 2010/2013 previsto no Art. 5º da lei 11.928/2009 Inclusão de programas e ações Exclusão de programas e ações Alteração de programas e ações (exposições fundamentadas que motivaram a modificação proposta).
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Processo de revisão do Plano Plurianual 2010/2013 previsto no Art. 5º da lei 11.928/2009 • Inclusão de programas e ações • Exclusão de programas e ações • Alteração de programas e ações • (exposições fundamentadas que motivaram a modificação proposta)
Então a hora agora é de reconstrução do PPA, aproveitando a oportunidade e estabelecendo um olhar crítico sobre os programas e as ações. Partindo dos quadros de acompanhamento físico e financeiro, cada unidade deverá avaliar se é conveniente continuar ou alterar as ações, os índices, as metas, indicadores, programas...
Observações feitas durante a avaliação: • Os índices ou falta deles – inconsistências que não permitem identificação e comparação; • Ação e sua descrição – sem clareza e objetividade, levando a questionamentos de duplicidades de realização ou complexidade de metas; • Metas físicas – não correspondem diretamente a realização das ações
Observações feitas durante a avaliação: • Produto não específico – por exemplo núcleo revitalizado e implantado • Obras descentralizadas – responsável pela ação tem que buscar informações junto a SO (termo de descentralização) • Produto incompatível com a meta física ...
PROGRAMAS: • Nome – sem restrições • Objetivo – apresentar o problema, a demanda ou a oportunidade – Porque e para que estamos fazendo? • Publico alvo – Para quem estamos fazendo? • Tipo de programa – Estamos atendendo diretamente a população? • Indicador – quais as formas de medir o que estamos fazendo – Qual o resultado?
AÇÔES: • Nome – sem restrições • Objetivo – traduz o que iremos fazer para solucionar ou minimizar o problema – O que estamos fazendo? Por que estamos fazendo? Como estamos Fazendo? • Etapas – Existem fases de execução e quais são? • Produto – Qual o resultado final apresentado? • Unidade de medida – Como será apresentado ou avaliado o produto? • Meta física – Em que quantidade, apresentamos este resultado?
Programa: • Faça uma leitura do objetivo do programa • Verifique se o mesmo se refere a um problema, uma demanda ou uma oportunidade • Verifique se este objetivo traduz o porquê e para que estamos atuando sobre a situação identificada
Programa: 2. Faça uma leitura do público alvo • Verifique se o mesmo define claramente quem são os beneficiários ou seja, para quem estamos fazendo
Programa: 3. Faça uma leitura do tipo de programa • Verifique se estaremos entregando um bem ou serviço diretamente a população (finalístico) • Verifique se o beneficiário é a própria administração (gestão do estado) • Verifique se reflete uma rotina administrativa de sua unidade (gestão administrativa)
Programa: 4. Faça uma leitura do indicador ou indicadores • Verifique se os mesmos afetam o objetivo do programa • Verifique se os mesmos são mensuráveis e se temos fácil acesso • Verifique se os mesmos são divulgados, quem são os responsáveis, de quanto em quanto tempo são divulgados e se existe possibilidade de aferição dos mesmos • Verifique o resultado destes indicadores sobre o programa proposto
Ação: 1. Faça uma leitura do objetivo da ação • Verifique se o mesmo traduz o que pretendemos fazer, porque e como estamos fazendo • Verifique se o mesmo está afeto ao programa e se contribuí para resolvê-lo ou minimizá-lo
Ação: 2. Faça uma leitura das etapas da ação • Verifique se a ação proposta poderá ser desmembrada em etapas • Verifique se a mesma tem correlação direta com a ação proposta • Verifique se as mesmas traduzem os passos a serem dados para se alcançar o proposto
Ação: 3. Faça uma leitura do produto da ação • Verifique se o mesmo é mensurável • Verifique se o mesmo traduz o resultado esperado quando de sua execução • Verifique se impacta no indicador do programa
Ação: 4. Faça uma leitura da unidade de medida • Verifique a correlação direta com o produto • Verifique se a mesma será mensurável e apresentará o resultado proposto como meta a ser atingida
Ação: 5. Faça uma leitura da meta física • Verifique se a mesma poderá ser medida e de quanto em quanto tempo • Verifique se a mesma traduz o resultado proposto no objetivo da ação
Departamento de Orçamento Anderson Luiz Furtado Louise V. de Souza Lima Robison Luiz da Silva Rafaela Fernanda de Souza Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Programas Vania M G Albuquerque Elaine C S Fernandes Nilson C R de Paiva Custódio Mattos Prefeito de Juiz de Fora André Luiz Zuchi Conceição Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Subsecretária de Planejamento Institucional