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Direito das Sucessões. Professor Paulo Hermano. BIBLIOGRAFIA SUGERIDA. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva, volume VII (Direito das Sucessões) ...
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Direito das Sucessões Professor Paulo Hermano
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva, volume VII (Direito das Sucessões) ... PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil – Direito das Sucessões. Vol. VI. Rio de Janeiro: Forense. ... RIBEIRO, Paulo Hermano Soares. Novo Direito Sucessório Brasileiro. São Paulo: Ed. Mizuno.
AVALIAÇÕES Três (03) Avaliações regulares, individuais, sem nenhum tipo de consulta, compostas de questões de múltipla escolha e discursivas: 1ª - 25 pontos 2ª - 25 pontos 3ª - 30 pontos Exercícios avaliativos em dupla, com consulta a qualquer tipo de material: 15 pontos Protexto : 05 pontos
CÓDIGO CIVIL BRASILEIROARTS. 1.784 a 2.027 • LIVRO V: DO DIREITO DAS SUCESSÕES • TÍTULO I DA SUCESSÃO EM GERAL • CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS • CAPÍTULO II DA HERANÇA E DE SUA ADMINISTRAÇÃO • CAPÍTULO III DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA • CAPÍTULO IV DA ACEITAÇÃO E RENÚNCIA DA HERANÇA • CAPÍTULO V DOS EXCLUÍDOS DA SUCESSÃO • CAPÍTULO VI DA HERANÇA JACENTE • CAPÍTULO VII DA PETIÇÃO DE HERANÇA
TÍTULO II - DA SUCESSÃO LEGÍTIMA • CAPÍTULO I DA ORDEM DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA • CAPÍTULO II DOS HERDEIROS NECESSÁRIOS • CAPÍTULO III DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO
TITULO III - DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA • CAPITULO I DO TESTAMENTO EM GERAL • CAPÍTULO II DA CAPACIDADE DE TESTAR • CAPÍTULO III DAS FORMAS ORDINÁRIAS DO TESTAMENTO • Seção I Disposições Gerais • Seção II Do Testamento Público • Seção III Do Testamento Cerrado • Seção IV Do Testamento Particular • CAPÍTULO IV DOS CODICILOS • CAPÍTULO V DOS TESTAMENTOS ESPECIAIS • Seção I Disposições Gerais • Seção II Do Testamento Marítimo e do Testamento Aeronáutico • Seção III Do Testamento Militar
TITULO III - DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA • CAPÍTULO VI DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS • CAPÍTULO VII DOS LEGADOS • Seção I Disposições Gerais • Seção II Dos Efeitos do Legado e do seu Pagamento • Seção III Da Caducidade dos Legados • CAPÍTULO VIII DO DIREITO DE ACRESCER ENTRE HERDEIROS E LEGATÁRIOS • CAPÍTULO IX DAS SUBSTITUIÇÕES • Seção I Da Substituição Vulgar e da Recíproca • Seção II Da Substituição Fideicomissária • CAPÍTULO X DA DESERDAÇÃO • CAPÍTULO XI DA REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS • CAPÍTULO XII DA REVOGAÇÃO DO TESTAMENTO • CAPÍTULO XIII DO ROMPIMENTO DO TESTAMENTO • CAPÍTULO XIV DO TESTAMENTEIRO
TITULO IV – DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA • CAPÍTULO I DO INVENTÁRIO • CAPÍTULO II DOS SONEGADOS • CAPÍTULO III DO PAGAMENTO DAS DÍVIDAS • CAPÍTULO IV DA COLAÇÃO • CAPÍTULO V DA PARTILHACAPÍTULO • VI DA GARANTIA DOS QUINHÕES HEREDITÁRIOS • CAPÍTULO VII DA ANULAÇÃO DA PARTILHA