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ICMS ECOLÓGICO Andrea Franco de Oliveira Gerente de Geoprocessamento e Estudos Ambientais (GEOPEA) Diretoria de Informação e Monitoramento (DIMAM) Instituto Estadual do Ambiente. Março de 2010. 1. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (UC).
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ICMS ECOLÓGICO Andrea Franco de Oliveira Gerente de Geoprocessamento e Estudos Ambientais (GEOPEA) Diretoria de Informação e Monitoramento (DIMAM) Instituto Estadual do Ambiente Março de 2010 1
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (UC) * As UCs municipais são as maiores beneficiadas uma vez que 9% dos recursos são destinados exclusivamente a elas
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (UC) TABELA I – Fator de Importância da Parcela (FI)
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (UC) TABELA II – Grau de Conservação (GC) TABELA III – Grau de Implementação (GI)
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (UC) Estudo de Caso – Município de Angra dos Reis
* A Área da APA Tamoios refere-se apenas aquela não sobreposta as demais UCs de Proteção Integral
Tem memorial descritivo Não informa sistema de projeção e Datum Horizontal adotados Não apresenta valor de área da UC
Estudo de Caso 2 – Proposta de Criação de UC no município de Itaocara
Estudo de Caso 3 – Proposta de Criação de do Parque Municipal Ecológico Natural da Pedra de Paraibuna – município de Levy Gasparian no município de Itaocara
Estudo de Caso 3 – Proposta de Criação de do Parque Municipal em S. Francisco de Itabapoana
Passo a Passo para criação de UC • Identificação da área de interesse; • Verificação da importância ecológica e ambiental da área de interesse – levantamentos de campo e de dados de biodiversidade; • Definida a área – preparar memorial descritivo – amarrado em dados de campo e de base cartográfica disponível e aceita como documento legal – informar sempre o sistema de projeção e o datum horizontal utilizado descrição do traçado, pontos com pares de coordenadas e área total; • Elaboração do documento legal e publicação no DO A GEOPEA está disponível para apoiar junto a SEA (Subsecretaria de Planejamento) as proposições de UC.
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