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Universidade Federal do Rio de Janeiro Centro de Ciências da Saúde Escola de Enfermagem Anna Nery Coordenação Geral de Pós-Graduação e Pesquisa Núcleo de Pesquisa em Enfermagem em Saúde Coletiva Qualidade da atenção prestada pela ESF no município de Macaé –RJ. Por: Inês Leoneza de Souza
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Universidade Federal do Rio de Janeiro Centro de Ciências da Saúde Escola de Enfermagem Anna Nery Coordenação Geral de Pós-Graduação e Pesquisa Núcleo de Pesquisa em Enfermagem em Saúde Coletiva Qualidade da atenção prestada pela ESF no município de Macaé –RJ. Por: Inês Leoneza de Souza Orientadora:Elisabete Pimenta Araujo Paz 2014.
Este projeto de tese insere-se na linha de pesquisa das Políticas e Práticas na Atenção Primária em Saúde do Núcleo de Pesquisa de Enfermagem e Saúde Coletiva- NUPENSC, da Escola de Enfermagem Anna Nery, Universidade Federal do Rio de Janeiro e pretende avaliar a qualidade da Atenção à Saúde no município de Macaé no Estado do Rio de Janeiro, na perspectiva dos adultos hipertensos cadastrados nas Unidades de Saúde da Família.
Referencial teórico • A avaliação pode estar focalizada e medida na estrutura, no processo e no resultado, conforme os tipos de problemas identificados (MASCARENHAS & SILVA JR, 2004; CONTANDRIOPOULOS, et al, 1997 e DONABEDIAN, 1980, 2003).
Referencial teórico: • Starfield (2004) reafirma em seus trabalhos que a APS tem papel fundamental e efetivo na organização de sistema de Saúde, reduzindo custos, humanizando a atenção e levando os serviços para mais perto do cidadão.
Referencial teórico: • Os sistemas de saúde predominantes em todo o mundo estão falhando, pois não estão conseguindo acompanhar a tendência de declínio dos problemas agudos e de ascensão das condições crônicas. Quando os problemas de saúde são crônicos, o modelo de tratamento agudo não funciona. O paradigma do tratamento agudo é dominante e, no momento, prepondera em meio aos tomadores de decisão, trabalhadores da saúde, administradores e pacientes. Para lidar com ascensão das condições crônicas, é imprescindível que os sistemas de saúde transponham esse modelo dominante. (OMS, 2003)
A Rede de Saúde de Macaé • 03 Hospitais • 02 Pronto Socorros • 01 UPA • 04 Centro de Referência • 07 UBS • 24 USF (09 Zona rural e 15 urbanas)
Cenário de Estudo – Unidades de Saúde da Família ESF Fronteira A ESF Fronteira B ESF Lagomar A ESF Lagomar B ESF Malvinas A ESF Malvinas B ESF Malvinas C ESF Morro de São Jorge ESF Nova Esperança ESF Nova Holanda A ESF Nova Holanda B ESF Virgem Santa ESF Ajuda A – Planalto da Ajuda ESF Ajuda B – Ajuda de Baixo ESF Ajuda C – Ajuda de Cima ESF Aroeira ESF Aterro do Imburo ESF Barra/ Brasília A ESF Barra/ Brasília B ESF Botafogo ESF Cajueiros ESF do Sana/ Cabeceira do Sana ESF Engenho da Praia ESF Frade
População e Amostra • Considerando o nível de confiança de 95% e o erro amostral de 5% para essas unidades teríamos 340 indivíduos para entrevistar. Reconsiderando o calculo para o tamanho do universo de 13.861 usuários cadastrados no município obteve-se 374 indivíduos como n amostral. O número de entrevistados por unidade de saúde da Família está apresentado no Quadro 1.
O Instrumento... • PCATool – PrimaryCareAssessmentTool, que verifica a adesão das unidades da ESF em relação aos atributos essenciais dos serviços de APS: • o Acesso de primeiro contato do indivíduo com o sistema de saúde; • a Longitudinalidade; • a Integralidade e • a Coordenação da Atenção. • Como os atributos derivados que qualificam as ações dos serviços de saúde: • a Atenção à saúde centrada na família (orientação familiar); • a Orientação comunitária e • a Competência cultural * Quadro 2
Aspectos Éticos • O projeto foi encaminhado ao Comitê de Ética em Pesquisa em julho de 2013 e aprovado em dezembro de 2013, seguiu as recomendações da Resolução nº 466/2012 do CNS/MS. Parecer foi aprovado sob o nº 480.233/2013
Procedimentos de coleta de dados • Treinamento de entrevistadores bolsistas • Ambientação dos entrevistadores nas unidades de SF • Coleta de dados (entrevista com aplicação do questionário PCATool) Período: Dezembro/2013 à março/2014
RESULTADOS E DISCUSSÃO • Este estudo realizado no estado do Rio de Janeiro na cidade de Macaé com a utilização do PCATool versão adulto, permitiu conhecer qual a avaliação sobre os serviços de saúde entre hipertensos assistidos pelas equipes de saúde da família a partir de suas vivências em seus tratamentos. • Nesta etapa apresentaremos o perfil da amostra e a análise dos atributos da APS em relação ao grau de afiliação, acesso de primeiro contato - utilização, acesso de primeiro contato – acessibilidade • Tabela 1
RESULTADOS E DISCUSSÃO • Dados da Tabela 2 • Atributos da APSMédia ± DP B - Acesso de Primeiro Contato – Utilização 7,76 ± 2,44 C – Acesso de Primeiro Contato – Acessibilidade 3,77 ± 1,29
RESULTADOS E DISCUSSÃO • Dados da Tabela 3 • Atributos da APSN% • B- Acesso de Primeiro Contato - Utilização • Satisfeito 303 81,2 • Insatisfeito 70 18,8 • C- Acesso de Primeiro Contato - Acessibilidade • Satisfeito 9 2,4 • Insatisfeito 364 97,6 • Geral parcial373 100,0
Atenção Primária à Saúde (APS) Atributos Essenciais Atributos Derivados Acesso 1º Contato Orientação Familiar Longitudinalidade Orientação Comunitária Coordenação Competência Cultural Integralidade
CONSIDERAÇÕES FINAIS PRELIMINARES • Análise exploratória qualitativa • A prevalência de doenças crônicas • O estabelecimento de vínculo entre os usuários e a USF • Os resultados apesar de insatisfatórios em alguns dos aspectos já apontados na análise indicam que há possibilidade da ESF ser na perspectiva de APS, o serviço mais abrangente e de reorientação da organização das praticas do cuidado para garantia do direito universal à saúde.
Bibliografia... • ALBUQUERQUE, F. J. B; MELO, C. F; SOUZA, F. E; ARAUJO NETO, J. L. Avaliação da estratégia saúde da família a partir das crenças dos profissionais. Estud. psicol. (Campinas) [online]. 2011, vol.28, n.3. ISSN 0103-166X. • ANDRADE, L. O. M, BUENO, I. C. H. C, BEZERRA, R. C. Atenção Primária à Saúde e Estratégia Saúde da Família. In:CAMPOS, G. W. S, MINAYO, M. C. S, AKERMAN, M. (org.). Tratado de Saúde Coletiva. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ: 2006. p.783-836 • BRASIL. Constituição Federal de 1988. Brasília: SENADO FEDERAL, 1988. • BRASIL. Lei 8080/90. Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília: MS, 1990. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/lei8080.pdf • BRASIL. Lei 8142/90. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e outras providências. Brasília: MS, 1990. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Lei8142.pdf • BRASIL, Ministério da Saúde. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde/NOB SUS 01/1993. Portaria MS n. 545, de 20 de maio de 1993. D.O.U, 24 de maio de 1993. Brasília, 1993. • BRASIL, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde/ NOB-SUS 96. Portaria MS n. 2203, D.O.U de 06 de novembro de 1996. Brasília: M. S, 1997. • BRASIL, Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde. O SUS de A a Z: garantindo saúde nos municípios. Brasília: Ministério da Saúde, 2005a. 344 p. (Série F. Comunicação e Educação em Saúde). • BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Atenção Básica. PNASS; Série PACTOS pela Saúde, v. 4. Brasília, 2006. • BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Hipertensão arterial sistêmica para o Sistema Único de Saúde – Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 58 p. (Cadernos de Atenção Básica; 16) (Série A. Normas e Manuais Técnicos). • BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção em Saúde. Departamento de Atenção Básica. Manual do instrumento de avaliação da atenção primária à saúde: primarycareassessmenttoolpcatool – Brasil. Brasília: Ministério da Saúde, 2010. 80 p. (Série A. Normas e Manuais Técnicos). • BRASIL, Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família