PLANEJAMENTO E A ESTRUTURA TRIBUTÁRIA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO

1. PLANEJAMENTO E A ESTRUTURA TRIBUTÁRIA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO Deputado José Riva

2. Um estado que não se planejou • A partir de sua formação histórica, principalmente do eixo Cuiabá-Cáceres-Vila Bela da Santíssima Trindade, que formou o povo e a economia de Mato Grosso, o Estado se desenvolveu. • Os processos de transformação, no entanto, não foram tão radicais como a partir da entrada do chamado agronegócio. • O panorama do Estado mudou muito com o modelo de agricultura em grande escala, tanto na forma de produção como em seu escoamento.

3. Um estado que não se planejou • As principais estradas de Mato Grosso, construídas na década de 1970, não previram o grande fluxo de caminhões que se intensificou muito a partir dos meados da década de 1980, quando o agronegócio começou a se intensificar. • Em outras palavras, não houve planejamento adequado para suportar esse novo modelo de produção, que cada dia mais convive com caminhões mais pesados, e sobre a mesma estrutura de nossas estradas.

4. Um estado que não se planejou • Planejar é prever cenários futuros. Ao Estado cabe a tarefa de identificar quando a riqueza de uma região vai impactar no cotidiano de sua população. • Os Estados Unidos se notabilizou por, ao prever riqueza em uma região, preparar toda infra-estrutura logística dela, para valoriza-la. • Aqui vemos o contrário. Quando uma região passa a crescer, exemplo do Araguaia, ela gera uma “correria” para remendar estradas, consertar pontes, e por aí adiante.

5. UM ESTADO PESADO • Adiante veremos números que demonstram que o Estado de Mato Grosso é muito pesado, com pouca capacidade de investimento e preso a compromissos, como a dívida pública que o impedem de preparar nossa infra-estrutura de forma a atender os novos cenários econômicos que se desenvolvem em sua mais diferentes regiões e municípios.

6. RECEITAS MATO GROSSO 2011

7. DESPESAS MATO GROSSO 2011

8. TRIBUTÁRIAS

9. ARRECADAÇÃO ICMS MT 2011

10. Em 2011 foramconcedidos R$ 1,1 bilhõesemincentivosfisciais. Destes 88% foramProdeicpara:

11. A indústria perde força no estado

12. Produtos de exportação de MT(2009)

13. ESTADOS EXPORTADORES(2010)

14. Estudos(Movimento Pró-logística e HighquestPartners) apontam para crescimento da demanda(soja) de 100 mi toneladas em 10 anos, e liderança do Brasil.

15. PARTICIPAÇÃO DE MT • Como buscamos demonstrar, a logística é um grande entrave para Mato Grosso se consolidar como liderança na produção de grãos no país. • Fatores como cambio e mercado externo oscilam. Em função disso a Lei Kandir se transforma na única arma do governo brasileiro para manter nossa produção primária competitiva. • Se houvesse investimento em logística, não precisaria exisitir a lei kandir, que tanto penaliza os Estados, Municípios e toda a sociedade.

16. Área de produção de soja no Brasil ( Imea e Conab) Mt é lider com 34%

17. evolução do frete porto Paranaguá entre 2008 e 2009 (movimento pró-logística)

18. Safra 2009/2010 • Soja no Brasil (segundo maior produtor mundial do grão)Produção: 75,0 milhões de toneladasÁrea plantada: 24,2 milhões de hectaresProdutividade: 3.106 Kg/ha • Mato Grosso (maior produtor brasileiro de soja)Produção: 20,4 milhões de toneladasÁrea plantada: 6,4 milhões de hectaresProdutividade: 3.190 Kg/há • Paraná (segundo produtor brasileiro de soja)Produção: 15,4 milhões de toneladasÁrea plantada: 4,6 milhões de haProdutividade: 3.360 kg/ha • Fonte: CONAB

19. Estudos do movimentoPró-Logística

20. Hidrovia Teles Pires –Tapajós • Hidrovia do Araguaia Tocantins • EF–364 Ferrovia Ferronorte (até Cuiabá) • EF-354 Ferrovia de Integração Centro -Oeste • BR 163 – MT/PA • BR 158 - MT • BR 364 – MT • BR 080 – MT • BR 251 – MT • BR 242 - MT Trecho ligando Sorriso a Ribeirão Cascalheira) • Pavimentação da MT 020 (Trecho Paranatinga – Canarana)

21. Exemplodaredução do custoemlogística: hidroviaTelesPires- Tapajós ( fonteImea 2010) Sinop a Santarém

22. Exemplodaredução do custoemlogística: FERROVIA EM RONDONÓPOLIS( fonte CASA CIVIL MT) Rondonópolis a santos

23. Exemplodaredução do custoemlogística: FERROVIA EM RONDONÓPOLIS ( fonte CASA CIVIL MT) Rondonópolis a santos

24. A MAIOR RIQUEZA DE MT DEVERIA SERVIR PARA DIMINUIR AS DESIGUALDADES REGIONAIS

26. Comparandomt a um estadoagricolaamericano • Iowa é um grande Estado agrícola americano. Mas enquanto o PIB de Iowa foi algo em torno de US$ 130( cento e trinta) bilhões em 2010 o do Mato Grosso esteve próximo dos US$ 35(trinta e cinco) bilhões . Se nos dois estados a população é de três milhões de pessoas, podemos concluir que os de Iowa são quase quatro vezes mais ricos que os de Mato Grosso. • Enquanto lá em Iowa, apesar da maior riqueza ser mesmo a produção primária, ela responde por apenas 4%(quatro por cento) do PIB. Em Mato Grosso quase 30% (trinta por cento) do PIB vem da produção primária. A diferença é que lá, grande parte do que é produzido passa por industrialização. Isso faz crescer a riqueza, aumenta o setores do comércio e do serviço de maneira que realmente enriquece o Estado e a população que nele vive. Além disso lá a idéia de multi-modal de transportes é uma realidade. • Por aqui, o que vemos são as carretas indo com nossa soja em grãos. E isso também tem sua explicação racional. Acontece que com a lei Kandir, que faz com que os produtos primários exportados não paguem tributos, o processo de industrialização de Mato Grosso foi ferido de morte.