A import ncia dos Hospitais de Ensino no Sistema nico de Sa de

1. A import�ncia dos Hospitais de Ensino no Sistema �nico de Sa�de 6� Congresso Paulista de Educa��o M�dica Ribeir�o Preto, 16 a 18 de maio de 2008 Helena Lemos Petta Departamento de Gest�o da Educa��o em Sa�de

2. O papel dos HE na assist�ncia 2,55 % da rede hospitalar brasileira 10,3 % dos leitos SUS 11,8 % das AIHs 11, 62 % produ��o ambulatorial 25,6 % dos leitos de UTI 37,56 % dos procedimentos de AC

3. O papel dos HE na assist�ncia 47% transplantes de f�gado 57% transplantes renais 68% transplantes card�acos 100% transplantes de pulm�o

4. 2003: iniciou-se amplo debate sobre a crise dos HE (estrutural, organizativa e de gest�o) Pol�ticas espec�ficas para o setor Portaria Interministerial (2003): Comiss�o Interinstitucional para avaliar e diagnosticar a atual situa��o, visando reorientar a pol�tica para o setor Minist�rio da Sa�de, da Educa��o, da Ci�ncia e Tecnologia e do Planejamento e Gest�o, ANDIFES, ABRAHUE, ABEM, ABEN, CONASS, CONASEMS, ABRUEM e DENEM.

5. o novo papel dos HE (na sa�de, no ensino e na pesquisa) a rela��o dos hospitais com o SUS (inser��o, regula��o e integra��o) os desenhos organizacionais de gest�o o modelo de financiamento (global/contrato de gest�o) a democratiza��o e gest�o participativa a revis�o e a certifica��o dos HE

6. Duas linhas principais de a��o: a certifica��o e a contratualiza��o Certifica��o: portaria Interministerial MEC/MS n� 2400 (2 de outubro de 2007) 17 itens

7. I - abrigar, formalmente e em car�ter permanente e cont�nuo, todos os alunos de, pelo menos, um curso de medicina, em atividades curriculares de, no m�nimo, uma �rea integral do internato, al�m de atividades curriculares dos alunos de pelo menos dois outros cursos de gradua��o na �rea da sa�de, e as unidades hospitalares especializadas que n�o dispuserem de internato dever�o abrigar curso de p�s-gradua��o stricto sensu devidamente reconhecido pela Coordena��o de Aperfei�oamento de Pessoal de N�vel Superior (CAPES); II - abrigar, em car�ter permanente e cont�nuo, programas de Resid�ncia M�dica regularmente credenciados pela Comiss�o Nacional de Resid�ncia M�dica (CNRM), observando: a) no caso de hospitais gerais oferecer o n�mero m�nimo de vagas definido no Anexo III a esta Portaria para entrada de novos residentes em, pelo menos, duas �reas b�sicas de forma��o (Cirurgia Geral, Cl�nica M�dica, Ginecologia e Obstetr�cia, Medicina de Fam�lia e Comunidade ou Pediatria); b) que hospitais especializados devem oferecer a mesma proporcionalidade de vagas para entrada anual na sua �rea de atua��o;

8. III - garantir acompanhamento di�rio por docente ou preceptor para os estudantes de gradua��o e para os residentes, de acordo com a legisla��o vigente para a avalia��o das condi��es de ensino e da Resid�ncia M�dica; IV - dispor de projeto institucional pr�prio ou da IES � qual o hospital for vinculado para o desenvolvimento de atividades regulares de pesquisa cient�fica e avalia��o de tecnologias; V - dispor de mecanismos de gerenciamento das atividades de ensino e de pesquisa desenvolvidas no �mbito do hospital; VI - dispor de instala��es adequadas ao ensino, com salas de aula e recursos audiovisuais, de acordo com a legisla��o vigente para a avalia��o das condi��es de ensino e da Resid�ncia M�dica; VII - dispor ou ter acesso � biblioteca atualizada e especializada na �rea da sa�de

9. XV - ter a��es compat�veis com a Pol�tica Nacional de Humaniza��o do Sistema �nico de Sa�de; XVI - garantir mecanismos de participa��o e controle social no hospital, possibilitando representa��o docente, discente, de funcion�rios e de usu�rios;

10. Contratualiza��o: Novo modelo de financiamento e aloca��o de recursos, vinculado ao estabelecimento de metas de desempenho Contratos de metas firmados entre os gestores do SUS e o representante legal do Hospital Plano Operativo com metas quantitativas e qualitativas Transfer�ncias de recursos pelos gestores

11. Balan�o atual (maio 2008) 213 � SOLICITARAM A CERTIFICA��O 150 � CERTIFICADOS 29 � N�O CERTIFICADOS 31 � PEND�NCIAS COM DOCUMENTA��O 114 � CONTRATUALIZADOS 24 � EM NEGOCIA��O

12. Perspectivas e avan�os Metas assistenciais priorizadas Indicadores de ensino e pesquisa (papel dos HE) Discuss�o sobre modelos de gest�o Democratiza��o e gest�o participativa Humaniza��o e direitos do usu�rio

13. Dimens�o 1: Integra��o do Hospital com a Rede Assistencial e Responsabilidade Social SUB-DIMENS�O 1.1: Forma��o de Redes Assistenciais 1) Estrutura��o do N�cleo Interno de Regula��o 2) Integra��o ao Conselho de Sa�de loco - regional 3) Integra��o ao Complexo Regulador do SUS 4)Garantia da Continuidade do Cuidado atrav�s da alta hospitalar referenciada �ndice de re-interna��o hospitalar 5) �ndice de vagas solicitadas (Complexo Regulador do SUS) x vagas atendidas 6) �ndice de participa��o no Conselho de Sa�de (verifica��o de ata)

14. Dimens�o 1: Integra��o do Hospital com a Rede Assistencial e Responsabilidade Social SUB-DIMENS�O 1.2: Responsabilidade Social e A��es de Promo��o de Sa�de 1) Defini��o de pessoal e infra-estrutura para relacionamento com a comunidade 2) Realiza��o de debates com a comunidade sobre temas de sa�de com preval�ncia loco � regional. 3) Participa��o em programas sociais da comunidade 4) Acompanhamento de indicadores de sa�de que envolva a��es trans-setorais (ex. viol�ncia; acidentes de tr�nsito) 5) N�mero de cidad�os formados em eventos de sa�de promovidos pelo hospital

15. Dimens�o 2: Aten��o � Sa�de SUB-DIMENS�O 2.1: Efetividade Cl�nica 1) Implanta��o da Classifica��o de Risco 2) Defini��o, responsabiliza��o e dar publicidade as equipes multiprofissionais de acompanhamento horizontal por U / A 5) N�mero de reuni�es para discuss�o de casos cl�nicos-cir�rgicos 6) N�mero de �bitos analisados 7) Implanta��o do Plano Terap�utico Singular 8) Implanta��o de aten��o domiciliar e hospital � dia

16. Dimens�o 3: Direito do Usu�rio SUB-DIMENS�O 3.1: Pol�tica Nacional de Humaniza��o 1) Adequa��o f�sica aos conceitos de ambi�ncia humanizada. 2) Presen�a de pessoal e equipamento para garantir conforto, climatiza��o, informa��o e seguran�a ao paciente. 3) Sinaliza��o e fluxo vis�vel e compreens�vel 4) Implanta��o do Acolhimento 5) Quantidade de horas de funcionamento da Ouvidoria 6) Implanta��o da ouvidoria pr�-ativa (pesquisa de satisfa��o p�s-alta; visita as unidades assistenciais)

17. Dimens�o 3: Direito do Usu�rio 1) Constitui��o da comiss�o de humaniza��o 2) N�mero de reuni�es para informa��o do estado de sa�de do paciente, aos acompanhantes. 6) Implanta��o da visita aberta e presen�a de acompanhante para os pacientes internados 7) implanta��o de atendimento priorit�rio para idosos, gestantes, portadores de necessidades especiais 8) Sistema de monitoramento de tempo de atendimento ao paciente por unidade assistencial (redu��o de filas) 9) Utiliza��o de identifica��o clara das equipes cuidadoras (nome e fun��o)

18. Dimens�o 3: Direito do Usu�rio SUB-DIMENS�O 3.2: Controle social 1) Implanta��o do Conselho Gestor Hospitalar 2) Verifica��o das medidas adotadas para implementar decis�es do Conselho Gestor Hospitalar (acompanhamento das atas) 3) Realiza��o de Oficinas sobre temas demandados pelo Conselho Gestor Hospitalar 4) �ndice de aprova��o da gest�o do hospital pelo Conselho Gestor

19. Dimens�o 4: Gest�o Hospitalar Sub-dimens�o 4.1: Pol�tica de Co-gest�o e Gest�o de Custos 1) Estrutura��o do Colegiado de Gest�o da dire��o hospitalar e por unidade assistencial 2) Estrutura��o da Central de Custos 3) Estrutura��o da Comiss�o de Acompanhamento das Metas

20. Dimens�o 5: Desenvolvimento Profissional Sub-dimens�o 5.1: Rela��es do Trabalho 1) Estrutura��o do Comit� de Aten��o a Sa�de do Trabalhador 2) Estrutura��o da Mesa de Negocia��o Permanente Sub-dimens�o 5.2: Educa��o Permanente 1) Estrutura��o do Centro de Estudos Multiprofissional 2) Implanta��o de Programas de Educa��o Permanente 3) Incentivo a participa��o em treinamento e estudo via internet 4) Implanta��o de programas de treinamento para utiliza��o de equipamentos

21. Dimens�o 6: Ensino em sa�de Sub-dimens�o 6.1: Integra��o ensino-servi�o Indicadores de estrutura 1)Docentes em quantidade satisfat�ria: Rela��o de docente/estudante (Ind) Rela��o de docente/residente (Ind) Rela��o docente/leito (Ind) 2)Docentes em qualidade satisfat�ria: �ndice de qualifica��o do corpo docente Envolvimento de discente com p�s-gradua��o 3) Contrato formal de participa��o na assist�ncia 4) Projeto pedag�gico elaborado e atualizado segundo as DCN

22. Dimens�o 6: Ensino em sa�de 5) Incentivo � inser��o de est�gio de gradua��o no hospital para outras carreiras da sa�de e outras �reas meio 6) Exist�ncia GT multiprofissional de integra��o ensino servi�o (representantes pelo menos de um curso de n�vel t�cnico, medicina, enfermagem, assist�ncia social e nutri��o da IES e HE) 7) Conhecimento, por parte do HE, das pr�ticas de ensino e pesquisa que acontecem na institui��o

23. Dimens�o 6: Ensino em sa�de Indicadores de processo 1) Incentivo � participa��o do corpo docente em atividades assistenciais 2) Processo cont�nuo de avalia��o de conhecimento, habilidades e atitudes dos alunos e residentes, garantindo processos de recupera��o, quando necess�rio 3) Carga hor�ria adequada de atividades te�ricas / resid�ncia 4) Estabelecimento de rela��es de coopera��o t�cnica no campo da aten��o e da doc�ncia, entre os diferentes servi�os do SUS 5) Est�mulo � participa��o do estudante nas diversas comiss�es 6) Elabora��o conjunta de protocolos cl�nicos, t�cnico-assistenciais e operacionais.

24. Dimens�o 6: Ensino em sa�de 7) Inser��o de estudantes em diversifica��o das tecnologias de cuidado, que levem � redu��o do tempo de perman�ncia da interna��o hospitalar (hospital dia, aten��o domiciliar e cirurgia ambulatorial) 8) Inser��o de estudantes em atividades de vigil�ncia epidemiol�gica, hemovigil�ncia, f�rmacovigil�ncia e tecnovigil�ncia em sa�de 9) Funcionamento ativo de COREME/COREMP 10) Est�mulo � integra��o dos estudantes, inclusive de n�vel t�cnico, em atividades multiprofissionais e interdisiplinares

25. Dimens�o 6: Ensino em sa�de Sub-dimens�o 6.2.: Cen�rios de pr�ticas Indicadores de estrutura 1) Estrutura f�sica adequada para o ensino (salas, recursos audiovisuais) no ambiente hospitalar: dimens�o, limpeza, ilumina��o, ac�stica, ventila��o, conserva��o e comodidade Rela��o de funcion�rios/leito Rela��o residente/leito Rela��o interno/leito 2) Preceptores em quantidade e qualidade satisfat�ria Rela��o preceptor/estudante Rela��o preceptor/residente Qualifica��o do corpo de preceptores

26. Dimens�o 6: Ensino em sa�de 3) Contrato formal de participa��o dos t�cnico-administrativos no ensino 4) Cobertura de ensino I: Programas de Resid�ncia credenciados e que obede�am aos requisitos necess�rios para o seu funcionamento Carga hor�ria de trabalho dos residentes conforme legisla��o 5) Cobertura de ensino II: Internatos de medicina que obede�am aos requisitos das DCN Percentual de atividades realizadas fora do hospital 6) Cobertura de ensino (outros) III que obede�am aos requisitos das DCN

27. Dimens�o 6: Ensino em sa�de 7) Biblioteca (estrutura f�sica, acervo, base de dados) 8) Laborat�rio de inform�tica com acesso � internet Acesso ao portal: Peri�dicosCAPES 9) Redirecionamento das a��es de aten��o b�sica ainda realizadas pelos Hospitais de Ensino para a rede b�sica de sa�de locorregional 10) Garantia de n� de procedimentos m�nimos para forma��o na gradua��o e resid�ncia N�mero de procedimentos m�nimos de acordo com as regras das resid�ncias por especialidades (Resolu��es CNRM) N�mero de procedimentos m�nimos de acordo com elenco b�sico necess�rio para ensino

28. Dimens�o 6: Ensino em sa�de Indicadores de processo 1) Incentivo a forma��o de preceptores e incentivo a remunera��o diferenciada 2) Incentivo � de atividades da resid�ncia m�dica realizadas fora do hospital 3) Elabora��o conjunta de protocolos cl�nicos, t�cnico-assistenciais e operacionais 4) Participa��o de estudantes em programas de humaniza��o

29. Dimens�o 6: Ensino em sa�de Indicadores de resultados 1) n� de docentes vinculados ao servi�o 2) percentual de docentes que exercem preceptoria 3) Contratualiza��o de procedimentos eminentemente voltados para ensino 4) Grau de satisfa��o do discente em rela��o ao ensino 5) Grau de satisfa��o do docente em rela��o �s condi��es de ensino 6) Grau de satisfa��o dos residentes quanto ao programa 7) N�mero de alunos inseridos na rede b�sica e com constitui��o de uma rede de cuidados progressivos � sa�de 8) Ado��o pelo hospital de ensino de protocolos cl�nicos, t�cnico-assistenciais e operacionais internos, em conjunto com a IES 10) Participa��o e controle social com participa��o do discente e docente

30. Quais s�o os melhores indicadores de ensino Quais devem fazer parte da contratualiza��o e quais s�o de para avalia��o e acompanhamento Como avan�ar internamente na conquista do HE que queremos Qual � o papel das escolas m�dicas, discentes e docentes neste processo