A REESTRUTURAÇÃO DOS HOSPITAIS DE ENSINO

1. A REESTRUTURAÇÃO DOS HOSPITAIS DE ENSINO Ministério da Saúde Arthur Chioro Outubro / 2003

2. Papel dos Hospitais de Ensino:154 HUE / 45 Federais • Assistência • Ensino e formação de RH para a saúde • graduação • pós-graduação • educação permanente • Produção de conhecimentos, pesquisa • Avaliação e incorporação tecnológica

3. Papel dos Hospitais de Ensino : • Não excludentes ou concorrentes • Tornam o HE uma instituição diferente, que requer características e compromissos diferenciados • Papéis que se concretizam objetivamente com a sua plena inserção no SUS (na sociedade)

4. Quem são os HUE ? 2,55 % da rede hospitalar brasileira 10,3 % dos leitos SUS 11,8 % das AIHs (R$ 1.346.123) 11,62 produção ambulatorial R$ 481 milhões / ano - FIDEPS AIH média: R$ 779,99 25,6 % dos leitos de UTI 37,56 % dos procedimentos de AC

5. Que crise é esta ? • É uma crise “Crônica” ou Recorrente • É percebida de diferentes maneiras • Assume múltiplas dimensões

6. CRISE DOS HUES NO BRASIL Mas que crise é essa ?

7. Forma convencional de lidar com a crise : Pautadas pelo imediatismo Direcionadas para a busca de recursos Voltadas para a modernização técnica e gerencial

8. Para pensar a mudança Investir na construção de projetos coletivo Formular política para os HUE Buscar apoio e legitimidade social

9. Alternativas à crise: A redefinição do Modelo Assistencial O redesenho do modelo organizativo A reforma do modelo de gestão Reconstrução do relacionamento com o SUS Reorientação do Ensino e da Pesquisa Revisão dos Mecanismos de Financiamento

10. Portaria Interministerial nº 56212 de maio de 2003 • Institui Comissão Interinstitucional com o objetivo de avaliar e diagnosticar a situação dos HUEs no Brasil, visando reformular e/ou reorientar a política nacional para o setor, considerando a necessidade de: • melhoria da situação financeira, estrutural, organizativa e de gestão ; • Definição do papel / inserção no SUS. (Decisão Política de Enfrentamento)

11. CONASS • CONASEMS • ABEM • ABEN • DENEM • DENEnf • Poder legislativo Ações Concretas Estabelecidas: Criação da Comissão Interinstitucional Ministério da Educação Ministério da Saúde Ministério do Planejamento Ministério da Ciência e Tecnologia ABRAHUE ANDIFES CNS

12. Sub-grupos da Comissão Interinstitucional Certificação HUs e avaliação do FIDEPS Alta Complexidade, avaliação e incorporação tecnológica Apoio à gestão / dívidas Fundações e novo desenho jurídico-administrativo Formação de RH e educação permanente

13. Avanços imediatos Aprovação de concurso para preenchimento de 11.000 vagas (HUE federais). Ampliação do recurso financeiro do Programa Interministerial (R$ 100 milhões) Regulamentação dos plantões

14. Propostas prioritárias: Apuração das dívidas (cerca de 230 milhões) Desenvolvimento de uma programa de financiamento para os HUE junto à Caixa Econômica Federale o BNDES: público federal público estadual filantrópicas privadas

15. Propostas prioritárias: Certificação dos HUE (ainda em 2003) Recertificação periódica Extinção do FIDEPS Redefinição da política de investimentos: convênios alta complexidade emendas programa interministerial

16. Novas diretrizes para o financiamento: UNIVERSALIDADE:Ampliação da oferta de serviços orientada pelas necessidades EQUIDADE:Correção das iniquidades regionais INTEGRALIDADE:investir também na promoção / prevenção e formação de RH CONTROLE SOCIAL:transparência na aplicação (aprovação e fiscalização de recursos) INTEGRAÇÃO: pactuação com gestores municipais e estaduais rediscussão da participação dos estados e municípios no financiamento

17. Novas diretrizes para o financiamento: Racionalização e modernização gerencial: Compras Contratos Relação com indústria farmacêutica/equipamentos Política de gestão e desenvolvimento de pessoal Instrumentos de acompanhamento e avaliação de serviços e da gestão Democratização da Gestão (co-gestão) Planejamento participativo e contratualização Produção científica e pesquisa clínica

18. Novas diretrizes para o financiamento: Rediscutir o desenho organizacional dos HUE Análise de alternativas para redefinição da natureza jurídica dos HUE: autonomia eficiência e eficácia garantia do caráter público transparência e controle social em função da missão

19. Novas diretrizes para o financiamento: Mudança do modelo de financiamento e contratualização Sistema global (superação do modelo de pagamento por produção) Hospitais públicos federais/estaduais e filantrópicos (com autonomia de gestão) Orçamentação e mecanismos indutores da eficiência/eficácia (exemplo da França) Contrato de Metas que (re)defina compromissos: Assistenciais Ensino, formação de RH e educação continuada Pólo de Referência para Avaliação e Incorporação Tecnológica Pesquisa

20. Novas diretrizes para o financiamento: • PLANEJAMENTO INTEGRADO E ORIENTADO POR NECESSIDADES • GARANTIA DE RECURSOS PARA O CUSTEIO (DAY AFTER) • INCLUIR A TOTALIDADE DOS RECURSOS (DAS DISTINTAS FONTES DE RECEITA) • AUTONOMIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PACTUADOS

21. Mudar o modelo de financiamento e contratualização: • Totalidade das receitas oriundas de distintas fontes e esferas de governo (inclusive convênios e particulares) • Construído de forma pactuada com universidade, gestores e instâncias do SUS, redefinindo as responsabilidades de cada parte • Por adesão • Critérios em construção pela CI • A partir de 2004

22. Seminário: Hospitais Universitários: o ensino, a pesquisa,a assistência e a inserção no SUS Os objetivos se destinam a trazer reflexões a cerca da necessidade de discutir a articulação dos processos acadêmicos e de produção de serviços em saúde, redefinindo o perfil assistencial, de ensino e pesquisa visando à sua inserção definitiva e adequada ao SUS e o resgate da pertinência social dos HU’s.

23. Inserção e reconstrução do relacionamento com o SUS • Garantia do acesso e atendimento eficiente e ágil (humanização) • Acolher e cuidar das demandas e problemas dos cidadãos • Não requer que o HE assuma todos os níveis de atenção (falácia)

24. Inserção e reconstrução do relacionamento com o SUS • Sintonia com as demandas/ necessidades da saúde da população e dos gestores • Participar da organização do sistema loco-regional de saúde • É preciso compreender o funcionamento do sistema e interagir de forma pro-ativa • HE x SMS x Faculdade x Reitoria x Comunidade Acadêmica x SES

25. Inserção e reconstrução do relacionamento com o SUS • Integração efetiva de sua oferta: 100% sob regulação do gestor do SUS (avançar para além da assistência) • Pactuação e contratualização do papel que irá desempenhar com: • Gestores e instâncias do SUS • Conselhos de Saúde • internamente: universidade, docentes, funcionários, discentes

26. Papel e Inserção dos Hospitais de Ensino: • Alterar o seu padrão organizativo • Transfomar as suas lógicas de gestão • Questionar os arranjos de poder • Apostar em mudanças substantivas no modelo de atenção • Investir na relação com o SUS – ser parte de verdade • Enfrentar amudança e a complexidade que requer • Reorientar o Ensino e da Pesquisa • Rever os mecanismos de financiamento

27. Hospitais de Ensino: • É preciso mudar • É possível mudar • Temos acúmulo e crítica para mudar • Não vai ser fácil mudar • Vamos construir juntos as mudanças • O Governo Lula tem vontade política para mudar

28. Ministério da Saúde - Orçamento 2003 • Aprovado: 30,5 bilhões • Contingenciado: 1,6 bilhões • Disponível: 28,9 bilhões • 74% em transferências a estados e municípios • 20% com despesas de pessoal • 6% para projetos prioritários e restos a pagar • 2,9 bilhões inscritos em restos a pagar • Orçamento para custeio de média e alta complexidade comprometido pela gestão anterior

29. Outras propostas que estão sendo trabalhadas de forma prioritária: • Revisão emergencial da Tabela de Procedimentos de média complexidade: • ambulatorial (SADT) • internações • Revisão dos Tetos Financeiros de Estados e Municípios • Ampliação de 2.233 leitos de UTI • 5% de reajuste na TRS

30. Outras propostas que estão sendo trabalhadas de forma prioritária: • Redistribuição de equipamentos (REFORSUS) • Revisão do EXPANDE e outros programas de investimento • PROESF: • qualificação da atenção básica • municípios com mais de 100 mil hab. • Política de Atenção às Urgências (SAMU)