GRAPROHAB GRUPO DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS

1. GRAPROHAB GRUPO DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS

2. OBJETIVO DO GRAPROHAB ... a aprovação do Estado, para implantação de empreendimentos de parcelamentos do solo para fins residenciais, públicos ou privados. Centralizar e Agilizar ... Membros

3. GRAPROHAB APROVAÇÃO DISPENSA Aprovação – Toda documentação é analisada e após aprovação é emitido o Certificado de aprovação do GRAPROHAB. Dispensa – O empreendimento recebe o certificado de Dispensa de Análise.

4. Dispensa de Análise – Os empreendimentos dispensados de aprovação nos termos do artigo 5º do Decreto Estadual 52.053/07 do GRAPROHAB são: - Condomínios horizontais com menos de 200 unidades habitacionais. - Condomínios verticais com até 200 unidades. - Condomínios com mais de 200 unidades deverão comprovar infraestrutura tais como, guias, sarjetas, iluminação publica e redes de água e esgoto na testada do imóvel com capacidade de atendimento ao empreendimento pretendido. - Desmembramentos em ate 10 lotes. - Desmembramentos acima de 10 lotes deverão comprovar existência de redes de água e esgoto e infraestrutura tais como guias, sarjetas e iluminação publica na testada dos lotes. - Prazo de análise de 15 dias úteis a contar da data do protocolo ou da complementação dos documentos solicitados.

5. PRAZOS DO GRAPROHAB • ENTRADA: 60 dias ou 30 dias para Interesse Social. • Exigência Técnica/Recurso: 30 dias para manifestação do Órgão. • Reabertura: 60 dias ou 30 dias para Interesse Social.

6. PRAZOS DO INTERESSADO • Exigência Técnica: 60 dias para entrega da documentação, impossibilitado a solicitação de prorrogação de prazo: Concedido 12 meses. • Reabertura: 12 meses. • Recurso: 20 dias. Obs.: Os prazos são contados a partir da publicação da Ata no D.O.

7. GRAPROHAB EM NÚMEROS Em 2012/2013 protocolados: 1.448 empreendimentos Certificados Aprovados de projetos protocolados em 2012/2013 – 888 Nº de unidades: 206.344 Projetos para Dispensa de Análise de 2012/2013 – 532 Nº de unidades: 138.710 Total de unidades geradas em 2012/2013: 345.054 Processos Protocolados no GRAPROHAB desde sua criação 12.460

8. SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO • O QUE É? É uma solução tecnológica que trata o fluxo de documentos e informações tramitados pelo GRAPROHAB. Os dados, projetos e informações serão sempre encaminhados para uma infraestrutura que contemplará um banco de dados. Esse banco de dados armazenará todos os dados do GRAPROHAB, projetos, documentos, comunicações, dando segurança quanto à integridade desses dados. • VANTAGENS Maior agilidade e redução de prazos; Acessibilidade, fácil acesso do interessado; Economia de papel;

9. SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO • CRONOGRAMA DO SISTEMA Início – Workshop (outubro à novembro de 2012) Construção dos fluxos (dezembro de 2012 à março de 2013) Construção das regras (abril à junho de 2013) Construção dos formulários (julho à setembro de 2013) Homologação do sistema (outubro à novembro de 2013) STATUS - 90%do projeto realizado. • INÍCIO 2ºsemestre de 2013

13. PROJETOS GRAPROHAB • Manual Graprohab 2011/2012 – Concluído. • Cartilha de Dispensa de Análise 2012/2013 – Concluído. • Banco de Dados – Em fase final. • Certificação Digital – Em fase final. • Manual Graprohab 2013/2014 – Início em 2013.

14. PARTICIPANTES DA REUNIÃO DO COLEGIADO REPRESENTANTES DO COLEGIADO GRAPROHAB - LACIR FERREIRA BALDUSCO (Tel. 3638-5130 - lbaldusco@sp.gov.br) - BEATRIZ TAVARES PANARIELLO (Tel. 3638-5163 - biapanariello@sp.gov.br) - BENEDITO CARLOS PEREIRA (Tel. 3638-5144 - bcpereira@sp.gov.br) CRECI - SABINO SIDNEY PIETRO (Tel. 17-3302-3004 - pietro@redentora.com.br) • SECRETARIA ESTADUAL DA HABITAÇÃO (SH) - FLÁVIO CARDOSO CUNHA (Tel. 3638-5161 - fcunha@sp.gov.br) - DENISE MARIA CORREA (Tel. 3638-5160 - dmcorrea@sp.gov.br) • COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (CETESB) - CÉLIA REGINA BUONO PALIS POETA (Tel. 3133-3167 - cpoeta@sp.gov.br) - MARGARITA SHATKOVSKY (Tel. 3133-3593 - mshatkovsky@sp.gov.br) • COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SABESP) - MAURÍCIO SOUTTO MAYOR JR. (Tel. 3388-7475 - mmayor@sabesp.com.br) - MARCELO GALDIERI (Tel. 5089-2880 - mgaldieri@sabesp.com.br) - WALTER ORSATI (Tel. 3388-7130 - worsati@sabesp.com.br) • EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO S/A (EMPLASA) - MARIA LÍGIA S. DE OLIVEIRA WERTHEIMER (Tel. 3293-5365 - mwerthimer@sp.gov.br) - MICHELIN ILYAN MIGUEL (Tel. 3293-5334 - mimiguel@sp.gov.br) • DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA (DAEE) - FLÁVIO YURI NAKANISHI (Tel. 3293-8373 - gttp@daee.sp.gov.br) - ROQUE WANDERLEY N. DOS SANTOS (Tel. 3293-8373 - gttp@daee.sp.gov.br) • SECOVI - VICENTE AMADEI (Tel. 5591-1232 - vicente.amadei@secovi.com.br) - RONALDO LUCAS BRANI (Tel. 8108-9822 - ronaldo@scopel.com.br)