Representação do BID no Brasil

1. Representação do BID no Brasil SEMINÁRIO DE GESTÃO FINANCEIRA DE PROJETOS COM FINANCIAMENTO BID

2. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS BÁSICAS

3. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS BÁSICAS Qual é a importância das DemonstraçõesFinanceiras para o Banco? As demonstraçõesfinanceirasauditadassão um componenteimportante do esquema de supervisão do Banco, para. Avaliar a situaçãofinanceira / investimentos do projeto; Verificar o usoadequado dos recursosrecebidos; Anteciparproblemas de execução; Reavaliarosobjetivos do projeto e definirmodificações no mesmo. Realocarrecursos do projeto. Quaissão as peçasqueintegram as DemonstraçõesFinanceirasBásicas do Projeto? Com base nosregistros de contabilidade do projeto, e semprejuízo da necessidade de informaçõesfinanceirascomplementares, quepossam ser requeridas, osrelatóriosfinanceirosdeverãoincluir, no mínimoosseguinteselementos, queconstituem as DemonstraçõesFinanceirasBásicas do Programa: Demonstração de Fluxos de Caixa; e Demonstração de InvestimentosAcumulados. Quedevemestaracompanhadas das NotasExplicativasàsDemonstraçõesFinanceiras .

4. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS BÁSICAS O que deve mostrar a Demonstração de Fluxos de Caixa? Deve mostrar: todas as entradas de recursos provenientes do Banco, de contrapartida e de outras fontes de recursos; as despesas de recursos para a execução; e os saldos em caixa sob a responsabilidade do Órgão Executor. Deve ser apresentadaem forma comparativa com a do exercício anterior. No casoqueseja a primeirademonstraçãonãohaverálugar a umademonstraçãocomparativa. O que deve mostrar a Demonstração de Investimentos Acumulados? Deve ser consistente com a Demonstração de Fluxos de Caixa, e deve mostrar por componente do projeto: o orçamento vigente; os saldos acumulados dos investimentos no início do período; os investimentos no período; os saldos dos investimentos acumulados até o período; e o orçamento a realizar. A descrição dos componentes e subcomponentesdevecorresponder, no mínimo, aosapresentados no Anexo A do Contrato de Empréstimo, no Quadro de Custos e Financiamento

5. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS BÁSICAS O que deve mostrar as Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras? • Deverão ser divulgadas informações relevantes ao usuário do Relatório Financeiro. • Devem ser apresentadas em formato sistemático, com referências cruzadas em relação às Demonstrações de Fluxos de Caixa e de Investimentos Acumulados • Principais temas das Notas Explicativas: • Descrição do Projeto. • Principais políticas/práticas contábeis adotadas (deverão ser revelados os desvios na aplicação das normas nacionais de contabilidade em relação aos padrões internacionais). • Método utilizado para a conversão de moedas. • Conciliações de saldos e de categorias de investimentos • Conciliação de Adiantamentos ou Fundo Rotativo e desembolsos BID • Situação dos recursos de Aporte Local • Ajuste de períodos anteriores • Aquisição de bens e serviços - controle de inventário • Contingências • Eventos subseqüentes e • Outrosassuntos NOTA:Vermodelo no Anexo I, da Guiasde RelatóriosFinanceiros e Auditoria Externa das OperaçõesFinanciadaspeloBancoInteramericano de Desenvolvimento – Dezembro de 2009.

6. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS BÁSICAS Qual é o regime contábil a ser observadonaelaboração das DemonstraçõesFinanceirasBásicas? Emgeral, as demonstraçõesfinanceirassãoelaboradassobre a base contábil de caixa, registrando-se as receitasquando do recebimento dos recursos e reconhecendo-se as despesasquandoestasefetivamenterepresentamdespesaspagasemdinheiro (caixa) . Nessesentido, todososrecebimentosassimcomoospagamentosefetuadosdevem ser devidamenteregistradosnasdemonstraçõesfinanceiras, tanto do aporte BID como do Aporte LOCAL.. O “SaldoDisponível – Acumulado”, tanto dos recursos do BID assimcomo do aporte Local, nãopodeapresentarsaldonegativoao final do exercício sob exame. Emquemoedadevemser apresentadasas demonstraçõesfinanceiras? Em princípio, as demonstrações financeiras deveriam ser apresentadas na moeda em que o mutuário e/ou Órgão Executor mantém seus registros contábeis, ou seja, em Reais, ou na moeda do financiamento. Caso as informações sejam disponibilizadas em Reais, os gastos efetuados devem ser apresentados na moeda da operação, por exemplo, em US$ dólares. De quem é a responsábilidadepelaelaboração das DemonstraçõesFinanceiras? A responsabilidadepelaelaboração das demonstraçõesfinanceiras e respectivasnotasexplicativas é da gerência do projeto, ouseja, do Órgão Executor. Osauditoresnãopodemelaborar as demonstraçõesfinanceiras, poisissocaracterizaconflito de interesse e perda de independência.

7. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS BÁSICAS Quemdeveassinar as DemonstraçõesFinanceirasBásicas? As DemonstraçõesFinanceirasdevem ser assinadaspelaMáximaAutoridadeExecutiva (MAE) da UnidadeExecutora do Projeto, e pelosdemaisresponsáveispelasuaelaboração. Seriaimportanteque o ResponsávelpelaContabilidade da Prefeituratambémassinasse, umavezqueos dados sãoextraidos dos registroscontábeis da Prefeitura. Qual o destino a ser dada a renda gerada pelo Fundo Rotativo e/ou Conta Designada? Se os depósitos em contas bancárias gerarem juros, comissões, etc., a favor mutuário ou órgão executor, esses rendimentos devem ser incorporados ao projeto como parte integrante da Contrapartida Local. Esses rendimentos podem ser usados para gastos que sejam semelhantes e/ou complementares a gastos elegíveis do projeto financiado pelo Banco, como recursos adicionais aos estipulados no Contrato de Empréstimo. Quem já apresentava as Demonstrações Financeiras, deve reelaborar no novo formato? Depende. As demonstraçõesfinanceirasgeradasporsistemasinformatizados de gerenciamento (SIG, SIGP, etc.) serãomantidas, tendoem vista o custooperacionalenvolvido. Se for possível, e nãohouvernenhumcontratempo para apresentação das demonstraçõesfinanceiras, o Executor poderáreelaborar a demonstração anterior para fins de comparação com o novo formato.

8. Formato Anterior ENTIDADE PROJETO/PROGRAMA CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BID DEMONSTRATIVO DE RECURSOS RECEBIDOS E DESEMBOLSOS EFETUADOS 31 de dezembro de 200Y Em US$ MOVIMENTO NO EXERCÍCIO BID LOCAL ACUMULADO NO INÍCIO DO EXERCÍCIO BID LOCAL TOTAL AJUSTE(S) DE EXERC. ANTERIOR(ES) BID LOCAL TOTAL ACUMULADO EM 31-12-200X BID LOCAL TOTAL Total • RECURSOS RECEBIDOS • BID • - Fundo Rotativo Desembolso/Recomposição • - Reembolso de Despesas • FIV • APORTE LOCAL • Governo • - Outros (detalhar) Total • DESEMBOLSOS EFETUADOS • BID • Solicitação de Reembolso de Despesas • Justificativa de Desembolso Pendente • Reembolso de Despesas Pendentes • FIV • APORTE LOCAL • Governo • GastosFinanceiros Total • SALDO DISPONÍVEL • BID • Local (Local/Data) Assinatura Assinatura Nome/Cargo ou Função Nome/Cargo ou Função

9. DEMONSTRATIVO DE RECURSOS RECEBIDOS E DESEMBOLSOS EFETUADOS DESEMBOLSOS EFETUADOS BID - Solicitação de Desembolso - Solicitação de Reembolso - F.I.V - Solicitação de ReembolsoPendente de Registro - FundosUtiliz.PendentesJustiticaçãoao BID - FundosUtilizadosPendentes de Justiticação / Rec.Repassados a Convênios a Comprovar - Adiantamentos a Prefeituras e Conveniados - Despesas a Regularizar - GastosReembolsar - Pgos c/Rec.Próprios APORTE LOCAL - Governo - GastosPendentes de Justificaçãoao BID - EncargosFinanceirosPendentes de Justificação Total RECURSOS RECEBIDOS BID - Fundo Rotativo: Desembolso/Recomposição - Reembolso de Despesas/PagamentoDireto - F.I.V - RecursosReembolsar - Pg c/Rec.Próprios APORTE LOCAL - Governo - Outros (Detalhar: Rend.AplicFinanceiras) Total OBS. Demonstrativoelaborado com base em regime de caixanãopodeapresentarcomo “SaldoDisponível” – nacolunaAcumulado – um valor negativo. Saldo Disponível - BID - Aporte Local Total

10. Orientação RECURSOS RECEBIDOS - BID Registrar as Antecipaçoes / Adiantamentos de Fundo Rotativo (ADF) efetuadopeloBanco, e as respectivasSolicitações de Desembolso , namodalidade RFF (Recomposiçao de Fundo Rotativo) • Fundo Rotativo / ContaDesignada: Desembolso/ • Recomposição Registrar as Solicitações de Desembolsoreferentesaosgastosrealizados com recursospróprios, para o aporte BID, queforammostrados / informadosnasSolicitacóes de Desembolso, namodalidade DPB (Reembolso de RecursosaoMutuário). • Reembolso de Despesas/ • PagamentoDireto Fundo de Inspeção e Vigilância: Registrar o valor debitadopeloBancodiretamente da Conta do Empréstimo (ver o LMS-10), quandoprevisto. - F.I.V Contatransitória.Gastosrealizados com recursospróprios, para a fonte BID, pendentes de Solicitação de Reembolso. Quandoreembolsadopelo BID deverá ser dada a devidabaixanacoluna de "Ajustes" e apopriadoscomo "Reembolso de Despesas / PagamentoDireto", no "Movimento no Exercício". • RecursosReembolsar – • Pg c/Rec.Próprios

11. DESEMBOLSOS EFETUADOS – BID (Aplicações) Orientação Registrar apenasosgastosefetuados com recursos do Fundo Rotativoqueforammostrados / informadosnasSolicitações de Desembolso, nasmodalidades de RRF (Recomposição Fundo Rotativo) e AFJ (JustificativaAntecipação do Fundo Rotativo). • Solicitação de • Desembolso Registrar apenasosgastosrealizados com recursospróprios, para o aporte BID, queforammostrados / informadosnasSolicitacóes de Desembolso, namodalidade DPB (Reembolso de RecursosaoMutuário). • Solicitação de • Reembolso Fundo de Inspeção e Vigilância: Registrar o valor debitadopeloBancodiretamente da Conta do Empréstimo (ver o LMS-10), quandoprevisto. - F.I.V • Solicitação de Reembolso • Pendente de Registro Contatransitória. Registrar osgastosrealizados com recursospróprios, para o aporte BID, queforammostrados / informadosnasSolicitacões de Desembolso, namodalidade DPB (ReembolsoaoMutuário), enviados e nãoprocessadospelo BID até 31/12//200X. UmavezprocessadospeloBanco, osvaloresdeverão ser baixadosnacoluna de "Ajustes" e apropriadoscomo "Solicitação de Reembolso", no "Movimento do Exercício".

12. DESEMBOLSOS EFETUADOS – BID (Aplicações) Orientação Contastransitórias. Registrar apenas as operaçoesrealizadas com recursos do Fundo Rotativo. Na medidaemquevãosendoinseridosnasSolicitações de Desembolsoosvaloresdevem ser baixadosnacoluna de "Ajustes" e apropriadoscomo "Solicitação de Desembolso", no "Movimento no Exercício". OBS.: Os valoresaquiregistradosnacoluna "ACUMULADO ATÉ 31/12/200x" devem ser compatíveis com osapresentados no Item III, do RelatórioSemestral do Fundo Rotativoem 31/12/200X, e demonstrado no Formulário RE1-733 - PAGOS: FUNDOS UTILIZADOS PENDENTES DE JUSTIFICAÇÃO AO BID, com as devidasexplicaçõestambémnasNotasExplicativasàsDemonstraçõesFinanceirasBásicas do Programa. • FundosUtilizadosPendentes de • Justiticaçãoao BID • - FundosUtilizadosPendentes de • Justiticação • - RecursosRepassados a Convênios • a Comprovar • - Adiantamentos a Prefeituras e • Conveniados • - Despesas a Regularizar Contatransitória. Registrar osgastosrealizados com recursospróprios, para o aporte BID, queestãopendentes de seremmostrados / informadosnasSolicitacões de Desembolso, namodalidade DPB (Reembolso de RecursosaoMutuário). UmavezincluidosnasSolicitações de Desembolso e processadospeloBanco, osvaloresdeverão ser baixadosnacoluna de "Ajustes" e apropriadoscomo "Solicitação de Reembolso", no "Movimento do Exercício". • Gastos a Reembolsar – Pagos • c/RecursosPróprios

13. TOTAL Formato Anterior Assinatura Assinatura Nome/Cargo ou Função Nome/Cargo ou Função

14. Novo Formato

15. Novo Formato

16. INTERRELAÇÃO DAS TRANSAÇÕES ENTRE OS DEMONSTRATIVOS CONCILIAÇÃO DOS RECURSOS DO BANCO OU “RELATÓRIO SEMESTRAL SOBRE O FUNDO ROTATIVO”. RelatórioSemetral de Progresso Conciliação DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS ACUMULADOS DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA OU ‘DEMONSTRATIVO DE RECURSOS RECEBIDOS E DESEMBOLSOS EFETUADOS”. FORMULÁRIO “ESTADO DE EXECUÇÃO DO PROJETO” OU “CONTROLE DE DESEMBOLSOS E APORTES LOCAIS’.