A SOCIEDADE E SEUS ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS

1. A SOCIEDADE E SEUS ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS DALARI, Dalmo de Abreu. Elementos Da Teoria Geral do Estado. São Paulo, Saraiva, 24ª ed. 2003. Profa. Dayane

2. A EVOLUÇÃO DA SOCIEDADE • Controle da natureza. • Complexidade da sociedade. • Pluralidade social. • A simples junção de pessoas não forma uma sociedade, é preciso observar três elementos: • Finalidade Social. • Manifestações de conjunto ordenadas. (Ordem social e jurídica.) • Poder social.

3. FINALIDADE SOCIAL • Significa ter um objetivo social conscientemente estabelecido. • Crítica dos deterministas: o homem é levado por uma sucessão natural dos fatos. Não se escolhe uma finalidade , porque algo vai determinar tudo. • Para os finalistas os homens escolhem uma finalidade social.

4. FINALIDADE SOCIAL • Não haveria um impulso natural, mas uma vontade racional. • Racionalmente o homem fixa uma finalidade social. • A finalidade é algo que todos considerem valioso: O BEM COMUM. • O Bem Comum é a vontade da sociedade.

5. MANIFESTAÇÕES CONJUNTAS ORDENADAS (ordem social e jurídica) A) REITERAÇÃO (renovação): • Os atos sociais para procura do Bem Comum devem ser constantemente renovados. B) ORDEM: • É o que mantém a unidade. • Difere-se das regras que regem os fenômenos naturais (são regidos pela “causalidade”- mesma condição, mesma consequência) • Ordem social (regida pela “imputação”)

6. Há comportamentos não tolerados no mundo social, esses recebem sanções. • Unilateralidade da moral: as regras morais têm caráter imperativo. • Bilateralidade do Direito: as regras jurídicas têm caráter imperativo e atributiva. • A obediência as normas não exclui o papel do indivíduo. C) ADEQUAÇÃO: Necessidade de adequação à ordem.

7. PODER SOCIAL • Desnecessidade do poder (Anarquismo) • Necessidade do Poder • Poder dos mais fortes (força física e econômica) • Poder pela vontade divina • Poder pela vontade do povo.