Sociedade Civil

1. Sociedade Civil Alan Furlan Catalano JoãoMarcelo Felicori GAE 154 - Gestão de Organizações do Terceiro Setor

2. Objetivos • Apresentar os conceitos mais importantes do universo das organizações da sociedade civil; • Refletir sobre as peculiaridades existentes na gestão das organizações da sociedade civil (OSCs).

3. Sociedade civil refere-se à arena de ações coletivas voluntárias em torno de interesses, propósitos e valores. Na teoria, as suas formas institucionais são distintas daquelas do estado, famíliae mercado, embora na prática, as fronteiras entre estado, sociedade civil, família e mercado sejam frequentemente complexos, indistintos e negociados. A sociedade civil comumente abraça uma diversidade de espaços, atores e formas institucionais, variando em seu grau de formalidade, autonomia e poder. Sociedades civis são frequentemente povoadas por organizações como instituições de caridade, organizações não-governamentais de desenvolvimento, grupos comunitários, organizações femininas, organizações religiosas, associações profissionais, sindicatos, grupos de auto-ajuda, movimentos sociais, associações comerciais, coalizões e grupos ativistas.

4. Sociedade civil e globalização • Nos dias de hoje, o termo sociedade civil é frequentemente utilizado por críticos e ativistas como uma referência às fontes de resistência ao domínio da vida social que devem ser protegidas da globalização. Isto ocorre porque ela é vista como atuando além das fronteiras e através de diferentes territórios. Todavia, enquanto a sociedade civil possa, sob muitas definições, incluir estes negócios e instituições que apoiam a globalização, este uso é contestado. • Por outro lado, outros vêm a globalização como um fenômeno social trazendo valores liberais clássicos, os quais inevitavelmente levarão a um papel maior por parte da sociedade civil, às custas das instituições politicamente derivadas do estado.

5. Exemplos de instituições da sociedade civil • Associações profissionais • Clubes cívicos • Clubes sociais e esportivos • Cooperativas • Corporações • Grupos ambientalistas • Grupos por gênero, culturais e religiosos • Instituições de benemerência • Instituições políticas • Órgãos de defesa do consumidor

6. Antônio Gramsci e a Sociedade Civil • Sociedade Civil • “ Aparelhos privados de hegemonia” • Coutinho, 2003 • Conjunto de organizações responsáveis pela elaboração e/ou difusão de ideologias; • Igrejas, partidos políticos, sindicatos...

7. Surgimento da Sociedade Civil segundo Gramsci • Surge no final do Século XIX, no Ocidente; • Principal motivo do surgimento: formação de grandes sindicatos e partidos de massa e pela conquista da democracia pelo voto. (Coutinho, 2003) • Assim como no terceiro setor existe grande quantidade de tipos de organizações; • Sugiram da necessidade de preenchimento das lacunas deixadas pelo Estado e pelo Mercado.

8. A sociedade civil no Brasil: Lutas e Conquistas Democráticas • “A Sociedade Civil no Brasil ressurgiu durante a ditadura militar (1964) “(Dagnino 2002); • “ Não se pode garantir que a Sociedade Civil surgiu do nada” (Cardoso 2004); • Presença da sociedade Civil no Brasil antes de 1964: Movimento Operário;

9. Sociedade Civil Brasileira e Governo Populista (Koshiba; Pereira , 1996); • Institucionalização e força da Sociedade Civil; • Diversos segmentos sociais se unificaram para combater o Estado autoritário (Dagnino, 2002; Gómes, 2003); • Constituição Federal de 1988 e a participação social: reestabelecimento da democracia.

10. Mecanismos criados no Brasil para a participação social • Plebiscito e Referendo Popular; • Iniciativa Popular Legislativa; • Audiência Pública; • Tribuna Popular; • Orçamento Participativo; • Conselhos Gestores de Políticas Públicas.

11. Atores da Sociedade Civil: Movimentos Sociais e ONGS • ONG e suas classificações: • ONU – “Organização Internacional a qual não foi estabelecida por acordos Governamentais. (Menescal, 1996); • 1950 - “Entidades ou agências de cooperação financeira de projetos desenvolvimentistas e assistencialistas”. Logo, a imprecisão do significado ONG foi se tornando evidente. (Trevisol, 1998; 2001); • Brasil: tipo de organização pertencente a uma categoria socialmente construída.

12. Citações • "A Sociedade Civil é um conjunto de instituições e associações que são suficientemente fortes para evitar a tirania, mas que no entanto são permeáveis para a livre entrada e saída pelos indivíduos, em vez de impostas pela nascença ou mantidas por algum ritual assombroso. Você pode entrar para o partido socialista sem nunca ter sacrificado uma cabra…" (Condições da Liberdade, 1995, Ernest Gellner).

13. Considerações finais: desafios e perspectivas da sociedade civil • O exame da construção do conceito de sociedade civil, aliado a análise da trajetória dessa esfera da sociedade ao longo da história republicana brasileira nos permitem vislumbrar algumas tendências para o futuro breve. Em primeiro lugar, gostaríamos de chamar a atenção para as implicações da continuidade da visão positiva e consequentemente da ação propositiva da sociedade civil. Isso nos remete à consideração da sua autonomia e da sua originalidade, numa abordagem inspirada em Cohen e Arato. A visão positiva implica o reforço do papel da sociedade civil no debate político para o aperfeiçoamento da democracia. A inserção nesse debate não deveria acarretar a cooptação dos atores da sociedade civil pelas elites econômicas, pelo poder assentado no Estado ou pelos partidos políticos, sob pena da perda de sua autonomia. Essa autonomia é, no fundo, a condição de enriquecimento da sua própria originalidade, o que faz da sociedade civil uma fonte inesgotável de renovação de formas de ação coletiva, como por exemplo, no entrelaçamento das dimensões política, econômica e social engendrando uma economia plural e assim revigorando a economia social.