DIRETORIA DE AÇÕES DE SAÚDE - DISA

1. DIRETORIA DE AÇÕES DE SAÚDE - DISA

2. DIRETORIA DE AÇÕES DE SAÚDE Diretor: Dr. Lester Pereira • Situa-se à Rua Esteves Júnior, 390, Centro – Florianópolis • Fone: (48) 212-1654 • Fax: (48) 212-1652 • E-mail: disa@saude.sc.gov.br

3. Organograma Resumido da DISA

4. Gerência de Regionalização de Assistência de Média e Alta Complexidade – GEREGE-mail: gereg@saude.sc.gov.br Gerente: Dr. Nilton Carlin • Divisão de Alta Complexidade • Divisão de Média Complexidade • Divisão de Média e Alta Complexidade Interestadual • Divisão dos Complexos Reguladores

5. Divisão de Alta ComplexidadeFone: 212-1655 • Recebe e analisa solicitações e processos de alto custo/complexidade para pacientes do estado cuja referência seja Florianópolis (as solicitações são analisadas e encaminhadas via Gerência Regional de Saúde). • Autoriza e/ou controla as solicitações de Oncologia, Oftalmologia, Hemodiálise, Queimados, Hipotireoidismo Congênito, Órtese e Prótese, Ciclosporina(dosagem), Exames de Tomografia, Ressonância, Medicina Nuclear, Biópsias e Litotripsia(LEOC).

6. Divisão de Alta Complexidade • As portarias que normatizam a forma de procedimento das autorizações dos exames e programas estão no site da saúde: www.saude.gov.br/sas/ - menu Portarias.

7. Divisão de Média ComplexidadeFone: 212-1651/212-1653 • Alimenta o sistema da Central de Marcação de Consultas e Serviços – CMCS/CIASC com as vagas, horários, profissionais, unidades ambulatoriais e hospitalares, clínicas e laboratórios públicos e privados, disponíveis para agendamento. • Monitora as cotas de consultas especializadas e de patologia clínica dos municípios da Granfpolis.

8. Divisão de Média Complexidade • Monitora os tetos financeiros das clínicas e laboratórios públicos e privados, prestadores do SUS, cadastrados no sistema da CMCS/CIASC. • Assessora os municípios, unidades ambulatoriais e hospitalares, clínicas e laboratórios públicos e privados, divisões de alta complexidade e de média e alta complexidade interestadual, com relação ao sistema da CMCS/CIASC.

9. Divisão de Média e Alta Complexidade Interestadual Fone: 212-1642 • Programa Estadual de Tratamento Fora de Domicílio: é um instrumento legal que permite, através do Sistema Único de Saúde, o encaminhamento de pacientes a um centro de referência, quando esgotados todos os meios de tratamento no seu município de residência.

10. Divisão de Média e Alta Complexidade Interestadual Tramitação dos processos: • Análise administrativa dos processos triados e encaminhados pelas Gerências Regionais de Saúde; • Cadastramento; • Análise técnica realizada por comissão médica; • Agendamento de consultas através da CMCS;

11. Divisão de Média e Alta Complexidade Interestadual • Parecer das Unidades de Referência nos casos de tratamentos complexos ou quando solicitado tratamento fora do estado. • Câmara Nacional de Regulação da Alta Complexidade – CNRAC tem por objetivo coordenar a referência interestadual de pacientes que necessitem de assistência hospitalar de alta complexidade nas áreas de cardiologia, oncologia, ortopedia e neurologia, quando houver insuficiência ou inexistência em nosso estado.

12. Divisão de Média e Alta Complexidade Interestadual Translado e diárias: • Dentro do estado: responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. • Fora do estado: responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde, com fornecimento de passagens, solicitadas pelas Gerências Regionais de Saúde, e diárias fornecidas pelas mesmas.

13. Gerência de Programas Assistenciais – GERPAE-mail: gerpa@saude.sc.gov.br Gerente: Dra. Katherine Beck Guerra Machado • Divisão de Saúde da Mulher, Criança e Adolescente • Divisão de Educação e Promoção da Saúde • Divisão de Serviços Assistenciais

14. Divisão de Saúde da Mulher, Criança e Adolescente Fones: 228-5013/228-2605 • Reduzir a mortalidade infantil; • Reduzir a mortalidade materna; • Promover o planejamento familiar; • Intervir no ciclo gravidez, parto e puerpério com SIS pré-natal; e • Melhorar as condições de vida e saúde das crianças, mulheres e adolescentes.

15. Divisão de Educação e Promoção da SaúdeFones: 228-5013/228-2605 • Instrumentalizar profissionais de saúde e educação, líderes comunitários, gestores, conselheiros de saúde e população em geral, para o entendimento e desenvolvimento da prática educativa como parte integrante das ações de promoção, proteção e recuperação da saúde no SUS; • Fomentar o desenvolvimento de ações educativas permanentes e compatíveis com indicadores epidemiológicos e ambientais;

16. Divisão de Educação e Promoção da Saúde • Atuar em parceria com órgãos e entidades públicas e privadas, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população; • Implantar e/ou reimplantar o Programa de Saúde do Escolar junto às escolas da rede estadual, em conjunto com a Secretaria de Estado da Educação e Inovação, visando a formação de hábitos de vida saudáveis;

17. Divisão de Educação e Promoção da Saúde • Desenvolver ações que contribuam para a melhoria das condições de vida e de saúde da população idosa, adequando a estrutura do SUS às necessidades deste grupo; e • Implantar e desenvolver atividades de orientação e acompanhamento, visando a prevenção, reabilitação e a redução das doenças cardiovasculares, através da prática de atividade física e orientação nutricional.

18. Divisão de Serviços Assistenciais Fone: 212-1658 Ostomizado: • Atender a pessoa que por conseqüência de patologia/acidente teve seu trânsito intestinal e/ou urinário natural desviado por um ostoma e necessita usar equipamentos especiais para coleta de excreções que provêm dos órgãos envolvidos.

19. Divisão de Serviços Assistenciais Oxigenoterapia Domiciliar: • Prestar assistência domiciliar aos pacientes dependentes de oxigênio, portadores de doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), fibrose pulmonar, doenças congênitas que causam hipoxemia, entre outras, objetivando oferecer qualidade de vida a estes pacientes, diminuindo a ocupação de leitos hospitalares.

20. Divisão de Serviços Assistenciais Ajuda Supletiva: • Estabelecer diretrizes e uniformizar procedimentos para dispensação de órtese, prótese e meios auxiliares de locomoção (cadeira de rodas, telelupa, lente escleral, prótese ocular, óculos, aparelho auditivo, carrinho para excepcional). Todas as solicitações à Divisão de Serviços Assistenciais são analisadas e encaminhadas pelas Gerências Regionais de Saúde.

21. Gerência de Apoio à Rede Pública – GEREPFones: 228-2605/228-6824E-mail: gerep@saude.sc.gov.br Gerente: Dr. Pio Santos • Programa de Implantação e Acompanhamento das Equipes de Saúde da Família • Programa de Capacitação e Educação Permanente para Equipes de Saúde da Família • Programa de Informação e Avaliação • Programa de Diabetes e Hipertensão • Programa de Saúde Bucal • Programa de Saúde Mental • Programa de Saúde do Trabalhador

22. Programa de Implantação e Acompanhamento das Equipes de Saúde da Família • Qualificação de novas equipes: O município encaminha à Gerência Regional de Saúde solicitação para implantar nova equipe, seja básica, de saúde bucal ou de PACS. Junto deve constar as cópias dos contratos dos componentes da equipe, que ficarão arquivados na Gerência Regional, para controle. A Gerência Regional emite a Declaração de Incentivo (DI) que deverá ser enviada para à Gerência de Apoio à Rede Pública. Responsável: Terezinha Junckes E-mail: psfdi@saude.sc.gov.br

23. Programa de Capacitação e Educação Permanente para Equipes de Saúde da Família • Trabalha junto ao Pólo de Capacitação, Formação e Educação Permanente que foi criado em 1997, como instância de articulação entre os serviços e as instituições de ensino da área de saúde para promover capacitações para o pessoal integrado nas equipes do PSF/PACS e estimular mudanças curriculares nos cursos de formação de pessoal para o setor saúde. Hoje contamos com o Pólo Estadual e oito núcleos regionais. Atualmente está ocorrendo uma reformulação/reorganização do Pólo Estadual e dos núcleos regionais.

24. Programa de Capacitação e Educação Permanente para Equipes de Saúde da Família • As Gerências Regionais participarão da reorganização dos seus respectivos núcleos, transformando-os em PólosRegionais. Responsável: Clarisse Teixeira Ramos

25. Programa de Informação e Avaliação • SIAB – Sistema de Informação da Atenção Básica é o banco de dados específico do PSF criado para apoiar as equipes (diagnóstico de saúde, programação e avaliação) e para o acompanhamento das atividades das mesmas. Não havendo alimentação correta do SIAB, o município pode sofrer bloqueio do repasse dos incentivos pelo Ministério da Saúde.

26. Programa de Informação e Avaliação • Alimentação do SIAB: Até o dia 05 de cada mês o município deverá enviar (via disquete) à Gerência Regional os dados do PACS/PSF (cadastros e produção). A Gerência Regional consolida os dados dos municípios e deve encaminhá-los à GEREP até o dia 10, via disquete ou e-mail. Responsável: Andréa Carvalho E-mail: psfsiab@saude.sc.gov.br.

27. Programa de Diabetes e Hipertensão • A Divisão de Diabetes e Hipertensão Arterial está implementando o sistema de cadastro do Sis-hiperdia, o qual fornecerá os dados referentes ao cadastro dos pacientes, tipo de tratamento e classificação dos portadores segundo complicações. Esse sistema de informação é a base para as avaliações epidemiológicas e dos resultados das atividades dirigidas aos hipertensos e diabéticos, além de ser fundamental para compra e distribuição de medicamentos específicos. Responsável: Eunice Simão E-mail: diahiper@saude.sc.gov.br

28. Programa de Saúde Bucal • O Programa de Saúde Bucal tem como objetivo proporcionar melhores níveis de saúde à população universalizando o acesso à atenção à saúde bucal. Como instância de assessoria técnica tem estimulado os municípios a privilegiarem as ações de natureza coletiva para promover e manter a saúde e prevenir as doenças bucais. • Também atua na implantação e avaliação das políticas específicas e na inclusão da saúde bucal no PSF.

29. Programa de Saúde Bucal • Uma das atividades importantes desse ano é a participação do Estado de Santa Catarina no Levantamento do Perfil Epidemiológico sobre as Condições de Saúde Bucal da População Brasileira. Responsável: João Carlos Caetano E-mail: saudebucal@saude.sc.gov.br

30. Programa de Saúde Mental • As políticas sobre a atenção à saúde mental têm sofrido grandes mudanças nos últimos anos. Está em curso o fortalecimento da atenção ambulatorial, ao mesmo tempo em que se buscam novos enfoques na atenção hospitalar. No lado ambulatorial implantam-se novos centros de atendimento (CAPS) e residências protegidas, em nível hospitalar busca-se disseminar os leitos psiquiátricos nos hospitais gerais em todo o estado, incluindo-se os leitos para urgência/ emergência. E-mail: saudemental@saude.sc.gov.br

31. Programa de Saúde do Trabalhador • Está sendo formulado o Plano Estadual de Saúde do Trabalhador. Outras tentativas de implementar um programa coerente foram feitas anteriormente, entretanto, não obtiveram resultado satisfatório. No mês de abril foram solicitadas informações às Gerências Regionais de Saúde sobre a existência de Programa de Saúde do Trabalhador nos municípios. • Em breve, realizar-se-á um seminário para conclusão do Plano. Responsável: Gilberto Vicente da Silva E-mail: prosat@saude.sc.gov.br