Espaços verdes da cidade e o PDM do Porto

1. Espaços verdes da cidade e o PDM do Porto Reunião do Conselho Municipal do Ambiente Município do Porto - 30 de Abril de 2009

2. Espaços verdes urbanos:sua importância • Melhoria micro-climática • Acção contra a poluição • Melhoria da qualidade visual das ruas • Acção sobre a saúde física e mental das pessoas 40 m2 de espaço verde total/habitante são adequados para alcançar estes objectivos inBERNATZKY“Les espaces verts en tant que facteur climatique et leur fonction en urbanisme”

3. A Estrutura Ecológica Municipal • Todo o território da cidade do Porto é considerado solo urbano, pelo que não está abrangido nem pela RAN nem pela REN (Portaria nº 1041/91 de 11 de Outubro) • Mas isso não significa que a ocupação, usos e transformação do solo não se deva articular adequadamente com os seus recursos e valores naturais

4. PDM do Porto (DR nº 25-I Série-B de 3/2/06) Prevê uma Estrutura Ecológica Municipal (artº42º do Regulamento) constituída pelas seguintes componentes: • Áreas integradas na Estrutura Verde da cidade: Áreas Verdes de Utilização Pública, Áreas Verdes Mistas, Áreas Verdes privadas a salvaguardar, Áreas Verdes de enquadramento de espaço canal • Áreas resultantes de novas intervenções • Áreas de equipamento integradas nos corredores verdes • Áreas de logradouro onde deve ser promovida a preservação e a introdução de vegetação arbórea e arbustiva • Conjuntos vegetais qualificados existentes no espaço público e que estabeleçam ligação entre sistemas verdes • Áreas de protecção de Recursos Naturais correspondendo a ecossistemas como: leitos e margens das águas não navegáveis nem flutuáveis, praias, sapais e zonas naturais sujeitas às variações das marés, escarpas e respectivas faixas de protecção, zonas ameaçadas pelas cheias

5. PDM do Porto (DR nº 25-I Série-B de 3/2/06) • A área abrangida pela estrutura verde pública da cidade pretende duplicar a actual capitação (na ordem dos 7m2 por habitante), passando para 14m2/habitante (valor este ainda muito distante da capitação média das cidades europeias – 20m2/habitante) • Previa-se que o total desta área passasse a ser de 388 hectares, contra os 156 hectares existentes, através da ampliação/criação de novos espaços verdes

6. Em que ponto estamos quanto a estes novos espaços verdes ? • Ampliação do Parque da Cidade (ocidental) – prioridade 1 - Parque de S. Roque – prioridade 2 • Criação dos parques de: - Ervilha – prioridade 1 - Bouça – prioridade 1 - Asprela – prioridade 2 - Currais – prioridade 3 - Antas/Salgueiros – prioridade 3 - Oriental- Rio Tinto – prioridade 1 - Outeiro do Tine- prioridade 3 • Recuperação da ribeira da Granja e seus afluentes- prioridade 1

7. E quanto às ruas arborizadas propostas ? Dada a reduzida extensão de arruamentos com árvores (86 kms, cerca de 16% do total das ruas), o PDM previu a plantação de árvores (nomeadamente laranjeiras) nas ruas de Gonçalo Cristóvão, Camões, Faria Guimarães, Santos Pousada, 5 de Outubro, entre outras

8. Uma nova visão sobre os espaços verdes • “Promover e aumentar a biodiversidade e alargar e cuidar de áreas naturais especiais e de espaços verdes” – Compromissos de Aalborg -3.3 • Até agora, os espaços verdes têm tido um tratamento secundário, sendo utilizados com frequência para preencher espaços sobrantes, deixados livres pela construção de edifícios e de infra-estruturas • Mas a importância dos espaços verdes para minorar os problemas resultantes da poluição e desperdício energético das cidades, exige um novo olhar …e acções consequentes