1 / 54

Seminário Internacional: Atenção Primária à Saúde – Acesso Universal e Proteção Social - em Comemoração aos 30 anos de

Seminário Internacional: Atenção Primária à Saúde – Acesso Universal e Proteção Social - em Comemoração aos 30 anos de criação do CONASS Atenção Primária em Saúde e Sistemas de Saúde com foco nas condições crônicas. Helvécio Miranda Magalhães Júnior Secretário de Atenção à Saúde

jean
Download Presentation

Seminário Internacional: Atenção Primária à Saúde – Acesso Universal e Proteção Social - em Comemoração aos 30 anos de

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. Seminário Internacional: Atenção Primária à Saúde – Acesso Universal e Proteção Social - em Comemoração aos 30 anos de criação do CONASS Atenção Primária em Saúde e Sistemas de Saúde com foco nas condições crônicas Helvécio Miranda Magalhães Júnior Secretário de Atenção à Saúde Ministério da Saúde Abril/2012

  2. Contexto Brasileiro: demográfico, epidemiológico e social • SUS: avanços e desafios • RAS • PNAB • Rede de Atenção as DCNT

  3. A TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA NO BRASIL 1980 2000 2030 FONTE: IBGE (2004)

  4. TRIPLA CARGA DE DOENÇAS

  5. Doenças Crônicas Não Transmissíveis – Dados epidemiológicos • Primeira causa de mortalidade e de hospitalizações • 62,1% dos diagnósticos primários em pacientes com insuficiência renais (diálise) • HIPERTENSÃO ARTERIAL • População ≥ 18 , prevalência atual do VIGITEL (2010 = 23,3%): 31.164.123 • DIABETES MELLITUS • População alvo ≥ 18, prevalência atual do VIGITEL (2010 = 6,3%): 8.303.151 Relação com a pobreza e vulnerabilidade social

  6. Nasúltimastrêsdécadasopaísvempassandopormudançassociaisimportantes: • aumento de 14% dos domicílioscobertospelarede de abastecimento de água, • aumento de 11% no PIB per capita, • queda de 20% nataxa de analfabetismonapopulação (de 15 emaisanos), • queda do desempregoe do trabalhoinfantil. • aumento do poder de consumo do brasileiro (aumento das classes C e D) • (Brasil 2012)

  7. Vida Contemporânea e ampliação dos fatores de risco TABAGISMOSOBREPESO INATIVIDADE FÍSICA USO EXCESSIVO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS E ALIMENTAÇÃO INADEQUADA FONTE: MENDES (2009)

  8. Sistema Único de Saúde- marcadores exitosos desta construção • a ampliação do acesso aos serviços • a melhora dos indicadores de saúde • A ampliação do acesso deu-se principalmente pela atenção básica (AB), que hoje através da Estratégia Saúde da Família, possibilita acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS) a mais de 110 milhões de brasileiros. • A melhora dos indicadores de saúde pode ser exemplificada pela queda sustentada da mortalidade infantil, que caiu 58,8% entre 1990 e 2008, pela redução da taxa de mortalidade por doenças crônicas entre 1996 e 2007 (de 569 para 475 /100 mil habitantes) e pela queda importante na mortalidade por doenças transmissíveis. • (Brasil 2012)

  9. Sistema Único de Saúde- marcadores exitosos desta construção • Aumento das ações dos serviçosespecializados (consultas, procedimentosdiagnósticoseterapêuticos) de médiaealtacomplexidade com um incremento de 12,5% e 23,56% respectivamente • Ampliaçãodaassistênciafarmacêutica com oprograma “Farmacia Popular do Brasil”. • Diminuição das internçõesporcondiçõessensíveis a AB. (Brasil 2012, Mendonça 2009) (Brasil 2012)

  10. Mais alguns dados • A taxa de mortalidade padronizada por DCNT apresentou uma tendência de redução de cerca de 20% entre 1996 e 2007. • Reduções maiores nas doenças cerebrovasculares, isquêmicas e respiratórias crônicas. • Entre as principais causas dessa redução: • a expansão da atenção básica; • a melhoria do acesso à atenção; • a importante redução da prevalência de tabagismo no Brasil: em 1989, a prevalência de fumantes era de 34,8% (INAN, 1990); em 2011, o Vigitel observou uma prevalência de 14,8% (BRASIL, 2012).

  11. Desafios • Fatores contextuais e externos ao sistema (demográficos, epidemiológicos, avanços técnológicos, pobreza, modos de vida) • Fatores internos (estrutura e cultura organizacional e profissional, recursos, incentivos, estilo de gestão e de cuidado)

  12. A SITUAÇÃO DE SAÚDE NO BRASILNÓS CRÍTICOS DO SUS COMO ENFRENTAR ESSE DESAFIO?

  13. A SITUAÇÃO DE SAÚDE NO BRASILNÓS CRÍTICOS DO SUS COMO ENFRENTAR ESSE DESAFIO? REDES DE ATENÇÃO A SAÚDE (RAS) E AMPLIAÇÃO DA QUALIDADE DO CUIDADO

  14. DIRETRIZ DA SAS Prover ações e serviços de saúde com garantia de acesso equânime a uma atenção integral, resolutiva, de qualidade, humanizada e em tempo adequado. Através da organização e desenvolvimento De redes de atenção a saúde Colocar font: Portaria

  15. FUNDAMENTO NORMATIVO DA RAS • Art. 198 da CF/88: “As ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único organizado de acordo com as diretrizes de descentralização, atendimento integral e participação da comunidade”. • Lei 8.080, 1990: • Art. 7º, inciso II: “(...) integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos, curativos, individuais e coletivos (....)” • Art. 10º aponta “arranjos organizacionais para as redes loco-regionaisatravés de consórcios intermunicipais e distritos de saúde como forma de integrar e articular recursos e aumentar a cobertura das ações. • Portaria 4.279 de 30/12/2010: Estabelece diretrizes para organização da RAS no âmbito da SUS

  16. AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE • Conceito: • São arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado • Ministério da Saúde, 2010 – Portaria 4.279, de 30/12/2010). • Decreto Presidencial no. 7508 (2011) • Conceitua região de saúde e redes de atenção a saúde • Cria a Comissão Intergestores Regional - CIR. • A regionalização é fundamental para a constituição das redes de atenção à saúde loco regionais no país.

  17. DESCRIÇÃO DO CONCEITO

  18. AS CARACTERÍSTICAS DA RAS Formação de relações horizontais entre os pontos de atenção, tendo Atenção Básica como centro de comunicação, porta de entrada principal, coordenadora do cuidado e ordenadora da RAS Centralidade nas necessidades de saúde da população Responsabilização por atenção contínua e integral Cuidado multiprofissional Compartilhamento de objetivos e compromissos com resultados sanitários e econômicos

  19. AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE Rede de Urgência e Emergência Álcool, Crack e Outras Drogas Rede de Atenção as DCNT Rede Cegonha Qualificação/Educação Informação Regulação Promoção e Vigilância à Saúde ATENÇÃO BÁSICA

  20. AB COMO COORDENADORA DO CUIDADO E ORDENADORA DA REDE “Sistemas de saúde que se organizaram em redes de atenção, tendo a APS como eixo de orientação, têm produzido resultados significativos e são apontados como mais eficazes, tanto em termos de organização interna (alocação de recursos, coordenação clínica, etc.), quanto em sua capacidade de fazer face aos atuais desafios do cenário socioeconômico, demográfico, epidemiológico e sanitário” (OPAS, 2009).

  21. Política Nacional de Atenção Básica Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011.

  22. NOVA PNAB- 2488/2011 • Atualização da Política e condensação em um único documento • Atenção Básica equivalente ao termo Atenção Básica / Primária a Saúde • SF como estratégia prioritária para reorganização da AB no país • Diversidade maior de Equipes de Saúde da Família • NASF • Consolidação do novo desenho de financiamento .

  23. FINACIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA • Componente de Equidade • Novo PAB Fixo • Manutenção das modalidades das equipes e da CER • Componente Indutor de Modelo (Estratégia de Saúde da Família) • Componente de Qualidade (PMAQ) • Componente de Qualificação da Infra Estrutura • Programa de Requalificação • Emendas Parlamentares e Populares .

  24. Agentes Comunitários de Saúde - ACS (*): Aumento previsto para competência Janeiro/2012.

  25. Equipes de Saúde da Família - ESF (*): Aumento previsto para competência Março/2012.

  26. Equipes de Saúde Bucal - ESB (*): Aumento previsto para competência Março/2012.

  27. Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF (*): Aumento previsto para competência Março/2012.

  28. Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ (*): Aumento previsto para competência Maio/2012.

  29. PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE • Impacto na Melhoria das Condições de Trabalho, da Ambiência e Humanização • Conceito de UBS que Acolhe e faz 1° Atendimento às Urgências • UBS maior com mais Consultórios e espaço para Educação • Ambiente Acolhedor • Sala de Recepção ampla e Sala específica para escuta qualificada e com privacidade • Sala de Observação (AMS - 19% das UBS) • Sala com duas macas, equipamentos e medicações injetáveis • Banda Larga e Informatização de todas as UBS) • Conexão que facilite EAD e Telessaúde e Disponibilização de Softwares que qualifiquem a Atenção à Saúde 30

  30. PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UBS Componente Reforma Universo Programa: 9.595 Meta Física: 9.595 Atende toda a necessidade Universo Programa: 11.087 Meta Física 11.087 Atende toda a necessidade Componente Ampliação (PAC2) Componente Construção (PAC2) Meta PAC 2: 3.358 2.105 contratadas em 2011 1.236 serão selecionadas em 2013 .

  31. MELHORIA DA INFRA-ESTRURA E DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO NA AB • Todas as UBS do Brasil no Plano Nacional de Banda Larga PAC 2 • Pesado Investimento em Informatização das UBS • Educação a Distância e Telessaúde no espaço de trabalho • Implantação do Cartão Nacional de Saúde • Unificação dos Sistemas de Informação • Registro Eletrônico do Usuário • Disponibilização de Softwares que qualifiquem o Cuidado: • Gestão do Cuidado • Análise de Vulnerabilidade • Planejamento e Programação das Ações • Gestão da Agenda 32

  32. TELESSAÚDE - Redes Componente Informatização e Telessaúde Brasil Redes • Projetos Intermunicipais utilizando Profissionais da Rede e desenvolvendo Expertise nos Serviços • Implantação que inclui Informatização da Rede, Custeio da Conexão Banda Larga, Núcleos de Telessaúde e Capacitação das Equipes • Projetos de acordo com o número de ESF contempladas, variando de 750 mil (pelo menos 80 ESF) a 3,5mi (pelo menos 900 ESF) • Estados divididos em 5 Grupos conforme População e Número de Equipes - variando de 750 mil a 4,5 milhões • 37 projetos • 2036 municípios • 10.966 ESF • 37 milhões de pessoas beneficiadas • R$44 milhões em 2011 • 236 milhões 2012 - 2014 Política Nacional de Atenção Básica Portaria n. 2488, de 21 de outubro de 2011.

  33. Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ • Diretrizes • Envolver, mobilizar e responsabilizar o gestor federal, gestores estaduais, municipais e locais, equipes e usuáriosnum processo de mudança de cultura de gestão e qualificação da atenção básica • Desenvolver cultura de negociação e contratualização • Estimular a efetiva mudança do modelo de atenção, o desenvolvimento dos trabalhadores e a orientação dos serviços em função das necessidadese da satisfação dos usuários • Ter caráter voluntário para a adesão tanto das equipes de atenção básica quanto dos gestores municipais, partindo do pressuposto de que o seu êxito depende da motivação e proatividade dos atores envolvidos Portaria n. 1654, de 18 de julho de 2011.

  34. Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ • Dimensões avaliadas na atenção às doenças crônicas • Equipamentos / Materiais / Insumos • Medicações • Imunobiológicos • Exames laboratoriais • Cadastro de grupos prioritários • Estratificação de risco • Acompanhamento dos grupos prioritários • Fluxos e referências para as doenças crônicas

  35. Rede de atenção as Doenças Crônicas • Primeira Rede temática coordenada pelo DAB • Prioridades: • Reno cardiovasculares • Obesidade • Câncer • Dças Respiratórias

  36. DCNT necessitam Abordagem integral - atuação em todos os níveis • Macropolítica • Ações regulatórias, • Articulações intersetoriais e • Organização da rede de serviços; • Micropolítica, • Linhas do cuidado, acesso a medicação / apoio diagnostico • Vinculação e responsabilização do cuidador e • Produção da autonomia do usuário Plano Estratégico de enfrentamento das DCNT 2011/2022

  37. Necessidades diferentes para o Cuidado Continuado de pessoas com DCNT • Adesão • Mudança de hábitos • Trabalho em equipe • Coordenação do cuidado efetiva

  38. Modelo de Atenção

  39. Modelo de Atenção • Suporte ao Auto Cuidado • Educação em Saúde • Equipes multiprofissionais • Linhas de Cuidado e Diretrizes Clinicas • Informação compartilhadas

  40. Pontos de atenção Intersetorialidade Ambulatório de especialidade com equipes de referência para paciente crônico: Unidade Básica de Saúde Integração

  41. A ATENÇÃO BÁSICA NAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE • ATRIBUTOS • PRIMEIRO CONTACTO LONGITUDINALIDADE INTEGRALIDADE COORDENAÇÃO ORIENTAÇÃO FAMILIAR ORIENTAÇÃO COMUNITÁRIA • COMPETÊNCIA CULTURAL • FUNÇÕES • RESOLUTIVIDADE CENTRO DE COMUNICAÇÃO RESPONSABILIZAÇÃO FONTES: STARFIELD (2002); MENDES (2002)

  42. Desafios e necessidades AB: • Qualificação do cuidado / boa prática clínica • Ampliar o acesso: medicação e exames • Legitimação/ Responsabilização : • coordenação da cuidado • ordenação da rede • Referências, Integração com a rede • Abordagem do Auto-cuidado • Tabagismo: ampliar acesso ao tratamento

  43. A GESTÃO DA SAÚDE BASEADA NA POPULAÇÃO • O PROCESSO DE TERRITORIALIZAÇÃO • O CADASTRAMENTO DAS FAMÍLIAS • A CLASSIFICAÇÃO DAS FAMÍLIAS POR RISCOS SÓCIO-SANITÁRIOS • A VINCULAÇÃO DA POPULAÇÃO ÀS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA / PRIMÁRIA À SAÚDE • A IDENTIFICAÇÃO DAS SUBPOPULAÇÕES COM FATORES DE RISCO • A IDENTIFICAÇÃO DAS SUBPOPULAÇÕES COM CONDIÇÕES DE SAÚDE ESTABELECIDAS POR GRAUS DE RISCO • A IDENTIFICAÇÃO DAS SUBPOPULAÇÕES COM CONDIÇÕES DE SAÚDE MUITO COMPLEXA FONTE: MENDES (2009) OPAS (2011)

  44. Ser a fonte regular de cuidado desta população • Ampliar o acesso • Propiciar outras estratégias de comunicação com pacientes: • Telefone • Email • Redes sociais • Ofertar novas formas de encontro entre profissionais e usuários, além das consultas , focando o autocuidado • Implantação da atenção a demanda espontânea nas UBS • Construir planos de cuidado ao longo do tempo

  45. Ter estratégias e mecanismos de integração e comunicação com outros profissionais e com outros pontos da rede • Apoio Matricial e Institucional; • Gestão Compartilhada e a Co-gestão; • Prontuário eletrônico integrado • Reunião com outros serviços / Parcerias • Troca com experiências exitosas • Estratégias de comunicação efetivas com outros pontos da rede: telefone, e-mails, sistemas informatizados... (Relação personalizada) • Avaliação contínua da qualidade das contra-referências • Educação permanente compartilhada/ conjunta • Telessaúde – segunda opinião formativa e apoio diagnóstico

  46. Ampliação da Resolutividade • Introdução de novas tecnologias em AB que ampliem a resolutividade, • Gestão por resultado, contratos Internos de Gestão; • Responsabilização Clínica + Efetividade Clínica: • Ferramentas de microgestão da clínica • Cuidado individualizado, cuidado centrado na pessoa • Avaliação contínua da qualidade • Longitudinalidade – Fixação dos Profissionais de Saúde • Sistema de Informação – indicadores de utilização de serviços e de saúde • Auditorias clínicas

  47. Gestão da clínica • Gestão da clínica é um conjunto de tecnologias de gestão da atenção à saúde que permite a integração dos pontos de atenção à saúde • Diretrizes Clínicas • Gestão de caso • Lista de espera • Estratificação de risco • Auditoria clínica

  48. Linhas de Cuidado • Superam a dicotomia dos programas verticais e horizontais • São diagonais ao sistema de saúde • Áreas comuns a todos os temas: AB, os sistemas de apoio, sistemas logísticos e de governança • Componente especializado: pontos de atenção secundários / terciários

  49. Necessidades de reorganização da Atenção Especializada • Definir serviços que sejam de referência para DCNT • Regionalização, com definição de referências e vinculação • Equipe multidisciplinar • Trabalho em equipe • Ampliar oferta de exames necessários para resolutividade da AB • Promoção do autocuidado • Gestão de casos complexo • Apoio matricial • Telessaúde – teleconsultorias/telediagnóstico • Regulação compartilhada

More Related