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Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. PROEP Programa de Expansão da Educação Profissional ÁREA TÉCNICO- PEDAGÓGICA Profª Gleicivan Rodrigues. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Legislação. LDB nº 9.394/96 cap.III, art.39 a 42 Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004

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Presentation Transcript

  1. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação PROEP Programa de Expansão da Educação Profissional ÁREA TÉCNICO- PEDAGÓGICA Profª Gleicivan Rodrigues

  2. EDUCAÇÃO PROFISSIONALLegislação • LDB nº 9.394/96 cap.III, art.39 a 42 • Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004 • Parecer CNE/CEB nº 39 (08/12/ 2004) • Parecer CNE/CEB nº 16/99 • Resolução CNE/CEB nº 04/99 • Resolução CNE/CEB nº 05 (22/11/2005)

  3. EDUCAÇÃO PROFISSIONALÁreas Profissionais - 21

  4. Áreas Profissionais - 21

  5. PROEP • SUBPROGRAMA - A • SUBPROGRAMA - B 2.1 PEP – Planos Estaduais de Educação Profissional 2.2 PEC – Planejamento Estratégico Escolar • Estudos de Mercado – definição da oferta • Proposta Pedagógica • Gestão Escolar • Laboratórios – equipamentos e mobiliário • Infra-estrutura física • Sustentabilidade financeira

  6. EXECUÇÃO DO PROJETO ESCOLAR GESTÃO ESCOLAR

  7. IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA Implantação do Projeto Escolar considerando as três áreas estratégicas requer: • Constituição das equipes gestora, técnica e docente – de acordo com o PEC • Aquisição dos laboratórios – equipamentos e mobiliários • Autorização e credenciamento da Escola junto ao órgão competente • Elaboração, autorização e implantação do cursos

  8. IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA • divulgação da Escola – projeto de comunicação e marketing • Capacitação de técnicos e docentes • Construção do Projeto Pedagógico da Escola • Realização das consultorias previstas no PEC • Aquisição de material de ensino-aprendizagem • Constituição dos Conselhos – controle social • Consolidação das parcerias previstas

  9. PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO despesas correntes • Analisar o que foi aprovado no Projeto (PEC –form. nº 26, 27, 31, 32, 35, 36, 39, 42 e 43) • Quais as consultorias planejadas? • Quais as capacitações solicitadas? A quem se destina? Qual a duração e o custo? • Que serviços foram contemplados? • Essas ações, estão coerentes com a proposta pedagógica e produzirão resultados positivos na aprendizagem dos alunos?

  10. PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO despesas correntes • Fazer as adequações, se necessário, utilizando formulários próprios do PROEP • Elaborar os Termos de Referências (TOR) para cada atividade • Solicitar abertura dos processos de licitação, de acordo com as normas do PROEP

  11. EQUIPE DA ÁREA TÉCNICO-PEDAGÓGICA DO PROEP

  12. OBRIGADA gleicivan@fnde.gov.br Brasília, março/2006

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